Não é novidade que pagamos uma enormidade de tributos e pouco recebemos em contrapartida. No fim do ano passado, um grupo de economistas internacionais realizou o confronto entre a carga tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro. O objetivo era verificar, entre países pesquisados, quais proporcionavam aos contribuintes benefícios em função da carga tributária arrecadada. O Brasil está em péssima colocação. Com carga tributária girando em torno de 25% do PIB e altíssimo índice de desenvolvimento, Austrália, Estados Unidos e Coreia do Sul são países que mais devolvem o que cobram. O Brasil ficou bem atrás de vizinhos como Uruguai e Argentina. Muitos brasileiros não sabem que somos tributados em tudo que consumimos, desde o cafezinho aos bens de consumo de altos valores. A diferença entre o Brasil e os outros países está na forma como os recursos públicos são aplicados. Numa nação onde se implantou o mensalão para financiamento de partidos políticos, onde cuecas e malas de dinheiro circulam em bagagens da impunidade, não se poderia esperar resultado diferente. O Brasil é, entre todos os países pesquisados, o que menos devolve recursos tributários à população. E aonde vai parar nosso dinheiro?

Burocratas do Ministério da Fazenda contestam o resultado da pesquisa e alegam que o indicador não leva em conta as condições estruturais de cada país. A justificativa parece vã. Já passou da hora de abrirmos os olhos e enxergarmos que, em nosso país, significativa parte do erário é mal aproveitada, desde em recursos humanos (utilizados como moeda de troca política) até os financeiros, arrecadados compulsoriamente dos contribuintes. Infelizmente, os políticos utilizam-se dos orçamentos financeiros visando aos interesses partidários. O orçamento brasileiro é compromissado com despesas de funcionalismo apadrinhado, juros da dívida interna que passou a quantia de 3,8 trilhões de reais, e outros gastos abusivos. Eles explodiram nos últimos 9 anos e, certamente, se arrastarão por um longo período. Sem tocar no assunto de um sistema previdenciário ineficaz e à beira de um colapso. Em média, 35% da riqueza produzida em nosso país saem do bolso do contribuinte e vão parar em mãos de agentes políticos eleitos para administrar tais recursos com competência, ética pública e justiça social. Apesar da enormidade arrecadada em tributos, segundo a referida pesquisa, o estado brasileiro ocupa a 84ª posição no ranking de desenvolvimento. E estamos entre as dez maiores economia do mundo! Será que algum dia teremos eficiência em vias e transportes, hospitais com atendimento digno, segurança social e boas escolas públicas? Enquanto a urna não for bem utilizada e não cobrarmos a contraprestação dos governantes, os problemas que estão aí não passarão de justificativas de gabinetes, desconectadas do que se passa nas ruas.

ANTONIO CARLOS DEL NERO
Advogado tributarista. Presidente da Academia Rio-pretense de Letras e Cultura

Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital