Já escrevi nesta coluna que a reforma tributária é indispensável para o pleno desenvolvimento de nosso país. Aproximam-se as eleições presidenciais e, até agora, os principais candidatos parecem se omitir em relação ao tema, quando simplesmente não o tangenciam. Se a questão surge em algum evento de campanha, ela é tratada de modo vago, quase inconsequente. Se bem atinarmos não existe, até o momento, um projeto de reforma tributária em discussão. Nosso sistema tributário é um conjunto de normas que emperram o desenvolvimento econômico e estimulam a sonegação. Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva parecem não querer enfrentar o emaranhado de leis que colocam o Brasil no rol dos países que mais tributam e quase nada oferecem em contrapartida aos cidadãos. A preocupação da candidata petista Dilma é mostrar a eleitores que pode governar sem o presidente Lula e que é responsável pelo crescimento do Brasil. O discurso peessedebista de Serra aponta que ele também é de centro-esquerda e que pode melhorar o país pela experiência administrativa que faz parte da sua trajetória política. O tom da candidata Marina enfatiza a meritória defesa do meio ambiente. Quanto aos outros candidatos, eclipsados pela pouca difusão de suas ideias, pouco se sabe de seus projetos.

O Fórum Econômico Mundial e o Banco Mundial apuraram no início da primeira gestão do governo Lula que o Brasil tem a pior estrutura tributária entre 134 países analisados. A alta carga tributária que penaliza o cidadão e as forças produtoras é um dos itens determinantes para a fuga de investimentos internacionais de peso. Se o sistema tributário fosse menos agressivo, poderíamos crescer mais, ano a ano, e ocupar uma posição de maior destaque na economia mundial e, ainda, possibilitar aos brasileiros melhor qualidade de vida. A questão não se restringe à avaliação ruim apurada por instituições internacionais. Felizmente, as pessoas de baixa renda começam a se conscientizar de que os impostos limitam o consumo e atrapalham a geração de empregos. Segundo pesquisa do Instituto Análise, se fosse possível escolher entre pagar menos impostos nas mercadorias básicas ou receber a assistencialista Bolsa Família, duas em cada três pessoas que ganham até um salário mínimo ficariam com a primeira opção. O Brasil precisa debater temas determinantes de seu crescimento. Além da reforma tributária, as reformas política e trabalhista também são indispensáveis. Como é ano eleitoral, devemos identificar quem está comprometido com um projeto viável para o país. É preciso saber o que os candidatos pensam sobre tais assuntos, que projetos defendem e se são exequíveis. Fica a expectativa de que os presidenciáveis ainda se posicionem de modo claro sobre o assunto, não como marketing eleitoral. Com discernimento, espírito público e sem medo, quer das pressões externas ou internas. Com a determinação dos estadistas.

ANTONIO CARLOS DEL NERO
Advogado tributarista, presidente da Academia Rio-pretense de Letras e Cultura.

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