Guilherme Baffi

O promotor Claudio Santos Moraes, que deu parecer favorável à transfusão de sangue: a vida acima de tudo

O Hospital Austa precisou pedir autorização à Justiça de Rio Preto para fazer uma transfusão de sangue em um bebê internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, com anemia e insuficiência respiratória. De acordo com o hospital, a família de E.B.A.M segue a religião Testemunha de Jeová e não havia autorizado o procedimento, que foi realizado ontem.

“Em razão de a criança necessitar da transfusão para que sua vida fosse salva, o pedido foi deferido”, afirmou a juíza substituta Milena Repizo, que deu o despacho anteontem. O rescém-nascido tem 14 dias e necessitava da transfusão para melhorar a parte respiratória.

Na noite de ontem, a criança respirava por aparelhos e seu quadro era estável. No fim da manhã, o hospital havia divulgado nota informando que está realizando o tratamento adequado no bebê, visando assegurar o pronto-restabelecimento e bem-estar do paciente. De acordo com o promotor da Infância e Juventude, Claudio Santos Moraes. que deu parecer favorável ao pedido, o hospital havia informado que tinha urgência na transfusão. “Não se pode, em função de uma questão religiosa, deixar de fazer um procedimento que salvará uma vida”, considerou.

O juiz titular da Vara da Infância, Osni Assis Pereira, afirmou que esses tipos de casos são raros, e que já analisou cerca de dez pedidos de transfusão, e em todos sua decisão foi favorável. “Sou protetor da vida das crianças, e o argumento religioso não tem o menor sentido. O direito à vida se sobrepõe aos demais.”

Histórico

Essa foi a segunda vez que o Austa teve de procurar a Justiça para fazer transfusão de sangue. O primeiro caso foi em 2002, também de uma criança de família Testemunha de Jeová. No Hospital de Base, três casos desse tipo já foram parar na Justiça. O HB precisou pedir autorização judicial duas vezes para fazer transfusão em 2008 e uma vez o ano passado. A Santa Casa informou que até hoje não houve registro nesse sentido.

Outro lado

O ancião testemunha de Jeová Jefferson Liebana disse que quando a Justiça determina a transfusão forçada, o paciente que é da religião se sente violentado, uma vez que, segundo ele, tem sua crença, seus valores e seus direitos violados. “A transfusão forçada é considerada um ato de estupro. Perante Deus, somos vítimas. A culpa cabe a quem violou a ordem bíblica.”

Em Rio Preto há 18 mil testemunhas de Jeová. Se for considerados crianças e estudantes, o número sobe para 30 mil. “Quando fala sobre o uso do sangue, a Bíblia inteira o retrata como sendo sagrado”, afirma. “No primeiro século veio a ordem clara em Atos capítulo 15, versículos 28 e 29 de abster-se de sangue. Nós, testemunhas de Jeová, entendemos que abster-se implica fazer uso via oral, ou seja: alimento, ou endovenosa (tratamento médico).”

Adeptos fazem leitura radical

O professor de história da Unesp e pesquisador do judaísmo Ivan Esperança Rocha explica que o fato de a religião não permitir que seus seguidores e familiares se submetam a transfusão se dá por conta de interpretações fundamentalistas de trechos bíblicos que trabalham com a questão do sangue.

“A partir da questão de que não se pode comer o sangue de animais, isso também foi atribuído aos seres humanos, e a proibição de ingerir se estendeu a recebê-lo nas veias”, fala o professor. De acordo com ele, o apego excessivo ao fundamento bíblico leva a entender que a medida em que se aceita a transfusão com sangue de outra pessoa se traz para o mesmo indivíduo duas vidas.

“Essa leitura fundamentalista não leva em conta que isso se foi aplicado numa época em que na atualidade não se justifica mais. “No fundo é uma mistificação do próprio sangue como elemento vital, e à medida em que se recebe o elemento vital de fora gera-se um conflito.”

De acordo com o pesquisador da Unesp, entre os trechos da bíblia em que a religião se baseia estão os seguintes: “A carne, porém, com sua vida, isto é, com seu sangue, não comereis”, de Gênesis, e “Estatuto perpétuo será durante as vossas gerações, em todas as vossas moradas: gordura nenhuma nem sangue jamais comereis”, de Levíticos.