Guilherme Baffi

Além do próprio município, Santa Casa de Olímpia atende a pacientes de Altair, Cajobi, Guaraci, Severínia e Embaúba

O corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia paralisou na manhã de ontem, por tempo indeterminado, o atendimento a pacientes que não são considerados casos de emergência ou urgência. Quem não se enquadrar nos dois exemplos e necessitar de intervenção especializada será encaminhado para hospitais de Rio Preto e Barretos. Até o final da tarde de ontem, dois pacientes foram transferidos.

Os médicos reclamam que não recebem da instituição o plantão de disponibilidade, ou seja, um valor fixo mensal que deve ser pago, conforme lei de 2006, para o profissional que é convocado para prestar atendimento.

O médico é escalado por 24 horas para ficar à disposição da Santa Casa. Não precisa ficar na instituição todo o período, mas não pode se ausentar da cidade e deve se apresentar com rapidez se um paciente necessitar da sua especialidade, como cirurgia, obstetrícia, ortopedia, pediatria ou anestesia. Em 2009, a Santa Casa realizou 3.774 atendimentos na emergência, 323 internações, 127 cirurgias e 30 partos, a cada mês.

A provedora Helena de Souza Pereira afirma a instituição não tem condições financeiras de pagar os R$ 93 mil que os 33 médicos, que não são funcionários, querem receber a cada mês. “Fizemos proposta de R$ 50 mil mensais (R$ 37 mil da instituição e parceiros e R$ 13 mil da prefeitura), mas não aceitaram. Os pacientes não podem morrer.”

Helena diz que o pagamento do plantão de disponibilidade é alvo de negociação há três anos e já foi parar inclusive na Justiça, que deu ganho de causa aos médicos em 2009. A prefeitura disponibilizou quatro ambulâncias para remover pacientes para outras cidades.

O advogado Gilson Eduardo Delgado representa os médicos e afirma que eles buscaram a negociação para evitar o quadro atual. “A Santa Casa ofereceu R$ 50 mil por mês até o final de 2010. Queremos um acordo para os próximos anos.” Segundo Delgado, os casos que podem esperar não serão atendidos.

O prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani, diz que a prefeitura não tem condição de assumir a administração da Santa Casa, caso a Justiça determine. “Acredito que tudo vá se resolver. Vamos dar todo o suporte”, diz o prefeito. “O hospital foi contratado para prestar serviços de saúde ao município. Repassamos R$ 330 mil por mês (R$ 65 mil verba própria e R$ 265 mil do Ministério da Saúde) e oferecemos mais R$ 13 mil para ajudar.”

Carlos Marcelo Borges Santiago é delegado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em Barretos. Ele diz que acompanha o caso, e os médicos estão cientes de que não podem deixar de prestar o atendimento emergencial. A recusa pode acarretar processo administrativo.