Lézio Júnior/ Editoria de Arte

A ciência avançou e, junto à alta tecnologia empregada na área, surgiram conflitos e controvérsias morais. Questões como a eutanásia, clonagem e o uso de embriões para salvar outras vidas são amplamente discutidas pela Igreja, sociedade e por profissionais da área.

Estes assuntos estão na pauta de uma palestra organizada pelo Centro Rio-pretense de Estudos Psicanalíticos (Crep), marcada para este sábado (27), das 14h às 16h. O tema, “A interface da bioética na sociedade contemporânea”, abre uma série de eventos marcados para este ano, numa jornada com vários profissionais. O conferencista será o professor doutor Cláudio Cohen, psicanalista e membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo e professor de bioética da USP.

Em entrevista, Cohen adiantou alguns temas que serão abordados durante a palestra. Segundo ele, posicionar-se sobre a vida de uma pessoa exige muita discussão. “Primeiro, precisamos saber se o indivíduo é capaz para decidir sobre si. Depois, discutir se a vida pertence a Deus, à sociedade ou ao próprio indivíduo.”

Diário da Região - O que é bioética e em que campos de trabalho ela pode ser aplicada?
Cláudio Cohen - O termo bioética foi mencionado pela primeira vez em 1971, no livro “Bioética: ponte para o futuro”, de Van Potter. A bioética enquanto objeto de estudo enfoca as questões referentes à vida humana, à saúde e, portanto, à morte, que é intrínseca à vida. A bioética enquanto disciplina é transdisciplinar e tem como objetivo estudar, refletir e ensinar como, na prática, devemos lidar com conflitos inerentes frente à necessidade de assimilar a revolução científica e humanista decorrente do desenvolvimento tecnológi-co. Atualmente, podemos subdividi-la em macrobioética, que aborda matérias como a ecologia e a medicina sanitária, e a microbioética, voltada basicamente para o relacionamento entre os profissionais de saúde e os pacientes e entre as instituições.

Diário - De que forma o senhor vai abordar o assunto em sua palestra?
Cohen - Em primeiro lugar, mostrar que o ser humano sempre teve atitudes consideradas éticas, depois apontar as diferenças entre valores, etiqueta, moral ética e atitude. Em um segundo momento, pretendo explorar os conceitos do que venha a ser entendido como a medicalização da vida. Também pretendo falar a respeito das questões de bioética frente ao início e ao fim da vida e apresentarei algumas conclusões.

Diário - Quando o que está em jogo é a vida do paciente, deve-se levar em conta sua própria vontade ou a indicação médica?
Cohen - Para nos posicionar frente à questão da vida do outro indivíduo, devemos ter em mente dois acontecimentos. O primeiro é saber se o outro é ou está capaz para decidir sobre si mesmo. A segunda questão é: a quem pertence a própria vida? A Deus, à sociedade ou ao próprio indivíduo? Frente a estas questões, sem generalizar, vamos decidir caso a caso. A contribuição de uma disciplina não é superior em relação às outras frentes, nem sequer às questões relativas aos valores da dignidade humana. Em relação à dignidade humana, este é um valor cultural, que poderá variar segundo a época e a cultura.

Diário - Quando se trata de portador de doença contagiosa, por exemplo, o que se deve levar em conta: o interesse individual ou social?
Cohen - Neste caso, estamos frente a um dos tantos conflitos da bioética e, provavelmente, se buscarmos a resposta nas pessoas vinculadas à macrobioética, daremos como importantes os interesses sociais. Porém, frente a algumas pessoas que levam em conta os valores da microbioética, elas poderão valorizar os interesses individuais. Em uma comissão de bioética, será necessário argumentar a importância destes valores, respeitando as diferenças, para que se possa entrar em um consenso frente a uma questão objetiva da doença infecto-contagiosa e não apenas hipotetizar ou generalizar.

Diário - Qual sua opinião sobre o aborto? O embrião ou feto humano pode ser sacrificado para beneficiar outro ser humano?
Cohen - Entendo que as questões inerentes ao aborto possam ser discutidas desde o vértice religioso, ou de saúde pública ou, ainda, da autonomia do indivíduo. Recentemente, tivemos esse tipo de discussão frente à possibilidade de se realizar o aborto em uma mulher que engravidou em consequência de um estupro. Este tipo de aborto está permitido pelo Código Penal Brasileiro. Portanto, ele apenas dependerá do desejo da mulher grávida e da instituição que aceite realizar o aborto. Porém, um religioso disse que excomungaria quem realizasse este tipo de aborto, enquanto que o nosso ministro da Saúde disse que o aborto é uma questão de saúde pública. Portanto, vemos posições diferentes, que devem ser respeitadas, mas que competem às pessoas interessadas discutir sobre esta questão na tentativa de se ter algum consenso. No meu entender, o consenso bioético deverá passar pelo respeito à autonomia dos indivíduos desde que sejam respeitados os códigos elaborados pela sociedade ou pelas religiões.

Diário - Quando o uso de células-tronco é aceitável? O que isso implica na ética e na vida do ser humano?
Cohen - Na realidade, quando falamos da utilização de células-tronco, estamos discutindo quando a vida passa a ter um valor moral para a sociedade. Por esse motivo, algumas sociedades permitem a utilização de células-tronco embrionárias para a pesquisa e outras, como a nossa, permitem apenas a utilização de células-tronco somáticas. Sempre teremos defensores e acusadores de uma ou de outra postura, alguns de origem científica, outros religiosa.

Diário - Que conceito de autonomia pode ser aplicado a um paciente em fase terminal?
Cohen - O conceito de autonomia deveria ser respeitado sempre. A comissão de bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo já discutiu os cuidados paliativos dos pacientes terminais e emitiu seu parecer. O Cremesp também tem sua posição tomada, com o mesmo entendimento da autonomia. Finalmente, temos a lei estadual conhecida como lei Mário Covas, que permite a ortotanásia.

Diário - Para o paciente terminal, bioeticamente, o que pode ser considerado benefício para ele, para a família e para o plano de saúde?
Cohen - Muitas vezes, o que pode ser um benefício para o paciente não seja para a família ou para o plano de saúde. Frente às questões familiares, a equipe de saúde deverá tentar entrar em um acordo com todos, inclusive com o paciente, para decidir qual será o melhor tratamento. Frente ao plano de saúde ou ao SUS, aí temos questões econômicas e políticas que deveremos enfrentar.

Diário - Qual sua opinião sobre a eutanásia?
Cohen - Como um defensor do princípio da autonomia das pessoas, entendo que compete a elas decidir sobre o término da própria vida. Aliás, nos Estados Unidas e na Europa, existe a possibilidade do Living Will (testamento biológico), no qual o indivíduo deixa por escrito o que deseja frente ao fim da sua vida: se ele é um doador de órgãos, se deseja ser cremado e se deseja a eutanásia e em que momento realizá-la.

Diário - Pensando em uma relação paternalista entre médico e paciente, deve-se impor um tratamento que o beneficiaria, mesmo sem seu consentimento?
Cohen - Com o surgimento da bioética, onde se impõe o princípio da autonomia, a questão da beneficência passa a ser questionada, pois o que é bom para a pessoa doente nem sempre é o que o médico possa considerar como bom.

Diário - Quando e em quais circunstâncias um segredo pode ser revelado pelo profissional?
Cohen - O Código de Ética Médica reza que o segredo profissional deve ser absoluto, porém, existem três exceções em que o segredo pode ser revelado: o dever legal, a justa causa ou a autorização expressa do paciente.

Diário - As cirurgias bariátricas causam problemas físicos e psicológicos em alguns pacientes. O senhor é da opinião de que essas cirurgias estão sendo feitas indiscriminadamente? Em que casos ela deve ser recomendada?
Cohen - A cirurgia bariátrica é um tipo de procedimento médico realizado em pessoas que estão perigosamente obesas, com a finalidade de perder peso. Ela é aceita pelo Conselho Federal de Medicina e, como qualquer procedimento médico, está indicada em situações bem específicas. Se, por ventura, for indicada indiscriminadamente, poderemos dizer que nestes casos há um erro médico.

Diário - Sobre a clonagem, até que ponto pode ser aceitável copiar um ser humano?
Cohen - O conflito bioético que a clonagem nos traz é o de que o princípio de sacralização da vida (Deus nos dá a vida e somente ele pode nos tirá-la) e a teoria de seleção natural podem passar a ser controlados pelos próprios seres humanos. No Brasil, existe a lei de biossegurança que proíbe a clonagem de seres humanos. Porém, ela permite a clonagem de células-tronco somáticas para fins terapêuticos. Em dezembro de 2006, a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, aprovou o consumo de carne e outros produtos de animais clonados, demonstrando que nossa sociedade começa a aceitar as possibilidades que a revolução científica nos trouxe e nos traz, por exemplo, em vegetais. Os clones transgênicos já são amplamente aceitos.

Serviço

A interface da bioética na sociedade contemporânea. Palestra, Dia 27, das 14h às 16h, na rua Omar Cintra Damião, 455, Vila Diniz. R$ 40 para profissionais e R$ 20 estudantes