Guilherme Baffi

O promotor Antônio Ganacin Filho, que requisitou inquérito para investigar cobrança ‘por fora’

O Ministério Público de Rio Preto requisitou ontem à Delegacia Seccional de Polícia a abertura de inquérito policial para investigar a conduta de dois médicos da Santa Casa que cobram de R$ 1,8 mil a R$ 5 mil por equipamentos usados em cirurgias cardíacas pagas pelo SUS e Iamspe (plano de saúde dos servidores estaduais). O hospital abre hoje sindicância para apurar o caso.

Reportagem do Diário publicada no domingo revelou que os cardiologistas Hélio Gama e Elias Thomé Filho cobraram, de janeiro a junho deste ano, um total de R$ 57,9 mil de 17 pacientes de Rio Preto e região. O valor adicional seria utilizado na compra de Bio Pump (equipamento que permite a circulação sanguínea durante a cirurgia), válvulas cardíacas e uma cola que substitui os pontos na pele, chamada Bio Glue.

Entrevistas

Irão participar da sindicância de oito a nove pessoas, entre médicos e administradores.
Desde ontem, todos os pacientes com o procedimento agendado são entrevistados por funcionários da Santa Casa para identificar possíveis cobranças pelo aparelho. “Vamos acompanhar de perto as cirurgias para evitar cobranças irregulares”, diz o provedor do hospital, Nadim Cury. Segundo Cury, os cardiologistas continuarão operando. “Já conversei com os médicos, eles confirmaram a cobrança, mas disseram que irão justificar a conduta e se comprometeram a não repeti-la mais.” Ele espera que a sindicância seja concluída no prazo de 15 dias.

A reportagem conversou por telefone com Thomé Filho ontem. Ele disse que não tinha nada a dizer a respeito do caso e que estava dentro da UTI. O Diário deixou recado com a secretária de Gama, que retornou dizendo que o médico estava em cirurgia e não tinha interesse em falar sobre o assunto.

Inquérito

“O caso precisa ser apurado com rigor e cautela. A prática pode configurar crime, mas é necessário comprovar”, afirma o promotor criminal Antônio Ganacin Filho, que requisitou a abertura do inquérito à polícia. Se durante as investigações for comprovado que os médicos mentiram para os pacientes a fim de obterem vantagem com a compra dos equipamentos, eles podem responder por estelionato, crime com pena de um a cinco anos de prisão, além de multa.

Segundo Ganacin Filho, a conduta também pode caracterizar crime de concussão, no caso de ser comprovado que os cardiologistas criaram uma situação de exigência da compra do equipamento, mesmo que de forma indireta.

O crime de concussão ocorre quando o funcionário público exige algo para obter uma vantagem indevida. “Em se tratando de um procedimento oferecido pelo SUS, eles podem responder como funcionários públicos”, diz o promotor. A pena, nesse caso, é de dois a oito anos de prisão e multa. O promotor fala ainda que se durante as investigações ficar comprovado que o equipamento do SUS é realmente inferior e os médicos não mentiram para os pacientes, o caso pode ser arquivado.

O Conselho Regional de Medicina (Cremesp) também vai investigar a conduta dos médicos. O processo de apuração, porém, pode levar até seis anos. “Vamos ouvir todos os envolvidos para não cometer nenhuma injustiça”, diz o presidente do Cremesp de Rio Preto, Pedro Teixeira Neto.

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