Guilherme Baffi

Adelina C. Modesto fez cirurgia na Santa Casa e pagou R$ 1,8 mil pelo Bio Pump

Dois médicos da Santa Casa de Rio Preto cobram de R$ 1,8 mil a R$ 5 mil em cirurgias cardíacas pagas pelo SUS e Iamspe (plano de saúde dos servidores estaduais), além de planos particulares. Na maioria dos casos, a justificativa dos cardiologistas Hélio Gama e Elias Thomé Filho é de que a taxa “por fora” se deve ao uso de um equipamento utilizado durante a cirurgia.

Contudo, tanto o SUS quanto os planos de saúde cobrem o uso desse instrumento, cujo nome comercial é Bio Pump, usado na circulação do sangue fora do corpo do paciente durante a cirurgia. De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, o equipamento consta na lista de procedimentos do SUS com o código 070205001_6.

O repasse do SUS pelo equipamento é de R$ 729,56, menos da metade do menor preço cobrado pela dupla. O Hospital de Base (HB) recebe do SUS para utilizar o Bio Pump, de acordo com o cardiologista Ulisses Croti.

Em tese, a cobrança caracteriza estelionato, de acordo com o promotor João Carlos Sgorlon. “Não se pode induzir o paciente em erro com o argumento de que o SUS ou o plano de saúde não cobrem o procedimento, auferindo com isso vantagem financeira.” A conduta fere ainda o Código de Ética Médica, segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremesp).

Por mês, a Santa Casa faz uma média de 15 cirurgias cardíacas. O Diário apurou que, de janeiro a junho deste ano, Gama e Thomé Filho cobraram um total de R$ 57,9 mil de 17 pacientes de Rio Preto e região. A prática, no entanto, existiria há pelo menos dois anos. A reportagem teve acesso a documentos que comprovam a cobrança.

Dos 17, 11 disseram ter pago pelo Bio Pump, três por válvulas cardíacas, um por uma cola que substitui os pontos na pele chamada Bio Glue e dois não souberam informar o produto adquirido. O Diário apurou que a cola custa em torno de R$ 70 o tubo, suficiente para uma cirurgia.

As abordagens aos pacientes são muito parecidas. Gama e Thomé Filho alegam que nem o SUS nem os planos de saúde cobrem o Bio Pump ou as válvulas, ou então que os equipamentos oferecidos pelo poder público e pelos planos particulares não são bons, e que eles podem conseguir melhores - segundo o cardiologista Ulisses Croti, não há diferença entre o equipamento fornecido pelo SUS e o de empresas privadas.

A dupla não obriga o paciente a comprar, mas ressalta que, com os equipamentos, a cirurgia é mais segura. Dos entrevistados pelo Diário, apenas uma família não pagou a diferença. Dos que pagaram, três disseram ter recibo, no qual estão discriminados apenas “serviços médicos prestados”.

“Eles disseram que essa válvula era para dar mais vida para ele, para não deixar ele sofrer na cirurgia, que ela iria facilitar a vida dele, porque poderia ocorrer algum problema durante a cirurgia, e essa válvula resolveria”, disse Fernando Macedo, genro de Oswaldo Rodrigues Costa, operado em 5 de abril pelo SUS. Maurício pagou R$ 2 mil em três cheques, um de R$ 700 e dois de R$ 650, por duas válvulas.

“Uma chama Biopaper, ou algo assim.” Ele guarda o recibo da clínica de Hélio Gama (veja reprodução acima). “O doutor Hélio disse que nenhum plano cobria (o Bio Pump), que não se interessavam em pagar”, diz a farmacêutica V.C.B., sobrinha de S.C.S., operada do coração em abril deste ano pelo Iamspe. “Eu achei aquilo bem estranho, porque pensava que o plano cobria tudo.

Mas, como a gente queria o bem dela, aceitamos.” Aposentada, S.C.S. pagou R$ 2 mil pelo Bio Pump, em três cheques pré-datados. Antes do desconto do segundo cheque, morreu, em 28 de maio. A sobrinha pretende denunciar o caso ao Iamspe. Temendo represálias, ela não quis ser identificada.

Edvaldo Santos

A paciente A.S.N. fez cirurgia pelo Iamspe, mas pagou diferença

Pacientes pedem até financiamento

A maioria dos pacientes é aposentada e sobrevive com um salário mínimo. Adelina Christóvão Modesto, 77 anos, de Rio Preto, teve dois infartos e precisou correr para a sala de cirurgia da Santa Casa. Atendida pelo SUS, recebeu dos médicos duas pontes de safena.

Não sem antes pagar R$ 1,8 mil pelo Bio Pump. “O médico até disse que o SUS fornece, mas é bem inferior”, afirma. Para pagar, Adelina diz que juntou economia que tinha guardada na poupança. O mesmo fez A.S.N., 73 anos, que pagou R$ 4,5 mil em cirurgia coberta pelo Iamspe.

Operado em 29 de abril de um sopro no coração, Onofre Moraes da Rocha, 71 anos, de Valentim Gentil, precisou fazer um empréstimo bancário para custear os R$ 4,5 mil cobrados pelo doutor Gama pelo Bio Pump e pela cola Bio Glue. “Ganho só um salário de aposentadoria. Juntei R$ 100 que eu tinha, mais R$ 400 da minha filha e fiz financiamento de R$ 4 mil no banco, para pagar em 60 vezes. Não tinha outro jeito.”

Em pelo menos um caso, há indício de que o plano de saúde cobriu o equipamento utilizado pelos médicos. Esmeralda Lopes do Prado, de Fernandópolis, recebeu pontes de safena em três veias entupidas do coração. Pagou R$ 4 mil em dois cheques para Thomé Filho implantar válvulas no órgão. Mas no prontuário da Santa Casa consta a aplicação de válvula na relação de equipamentos utilizados – é com base nessa relação que o Iamspe repassa a verba para a Santa Casa.

Guilherme Baffi

Marino Alves Barbosa, veterinário aposentado, pagou R$ 4,9 mil para médico em cirurgia cardíaca no hospital Austa

Promotoria vai apurar suposto estelionato

O Ministério Público vai instaurar inquérito para investigar a conduta dos médicos da Santa Casa de Rio Preto Hélio Gama e Elias Thomé Filho. Para os promotores João Carlos Sgorlon e Fábio Miskulin, o caso pode caracterizar, em tese, estelionato.

“Eles podem estar induzindo o paciente a erro, obtendo vantagem financeira”, diz Miskulin. O Conselho Regional de Medicina (Cremesp) também vai instaurar sindicância para investigar o caso. Ambos também podem ser alvos de ação por improbidade administrativa, de acordo com um procurador do Ministério Público Federal que não quis ser identificado.

“Eles estão se valendo de uma estrutura pública para fazer a cobrança, e, em tese, podem ser caracterizados como servidores públicos, ainda que funcionários de uma entidade filantrópica”, disse.

Segundo o procurador, embora Gama e Thomé Filho atendam pelo SUS, o MPF não é parte legítima para ingressar com a ação, que caberia ao Ministério Público Estadual. “Não houve desfalque às verbas públicas federais”, disse. Mesmo assim, o Ministério Público Federal pretende propor à Promotoria da Cidadania uma recomendação conjunta para que os hospitais de Rio Preto fixem cartazes informando aos pacientes que os médicos não podem cobrar seus serviços “por fora”.

Ética

Segundo o presidente do Cremesp em Rio Preto, Pedro Teixeira Neto, a cobrança aos pacientes também é ilegal do ponto de vista ético. “Não se pode fazer da medicina um comércio. O Código de Ética Médica é claro nesse sentido”, disse Teixeira Neto. O artigo 40 do código veda ao médico “aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza”.

Teixeira Neto disse que o Cremesp vai instaurar nesta semana uma sindicância para apurar o caso. Nessa fase são ouvidos os pacientes, os médicos e os representantes do hospital. Em seguida os representantes do Cremesp em Rio Preto decidem se abrem um processo contra os médicos ou se arquivam a sindicância.

Se o processo for instaurado, o caso segue para avaliação do Cremesp em São Paulo, sendo julgado por todos os conselheiros do Estado. Nessa instância, os médicos podem ser absolvidos ou penalizados. São cinco as penalidades previstas: advertência velada, censura velada, advertência pública, suspensão do registro por 30 dias ou cassação do registro. Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Todo o trâmite, segundo Teixeira Neto, demora em média seis anos para ser concluído.

Cobrança ocorre em outros planos

A cobrança por equipamentos em cirurgias cardíacas pelos médicos Hélio Gama e Elias Thomé Filho não se limita ao SUS e ao Iamspe. Neste semestre, pelo menos dois pacientes usuários da Unimed e Austa Clínicas também pagaram “por fora” os maiores valores apurados pela reportagem.

Marino Alves Barbosa, 70 anos, veterinário aposentado, tinha obstrução arterial no coração, e passou por cirurgia no dia 16 de abril com o doutor Gama no Hospital Austa, em Rio Preto, onde a dupla também opera. Dois dias antes, pagou R$ 4,9 mil pelo Bio Pump. “Ele me perguntou se eu concordava com o uso do aparelho. Eu disse ‘plenamente’.”

Segundo Samia, mulher de Barbosa, o cardiologista disse que o Austa Clínicas pagava apenas o equipamento básico. “Mas se tivéssemos condição de pagar uma diferença, entraria com um aparelho mais moderno.” A assessoria do hospital informou em nota que “tudo o que foi solicitado, incluindo todos os materiais que fazem parte do protocolo da cirurgia foram autorizados” no caso de Marino - o hospital não informa se o Bio Pump foi utilizado. O Austa diz não ter conhecimento de cobrança feita ao paciente.

A família de João Braz Ferrer, de Araçatuba, chegou a pagar R$ 5 mil pelo Bio Pump em cirurgia na Santa Casa coberta pela Unimed. “Ele (Thomé) disse que (o aparelho) facilitaria a circulação do sangue (durante a cirurgia)”, disse a filha Giovana. De acordo com a assessoria da Unimed em Rio Preto, o Bio Pump está incluso em todas as cirurgias cardíacas cobertas pelo plano.

Secretaria abre sindicância

A Secretaria de Saúde de Rio Preto informou, por meio de nota, que será instaurada uma sindicância no setor de cirurgia cardíaca da Santa Casa para investigar o caso. A assessoria afirmou ainda que, até agora, a pasta não recebeu nenhuma reclamação de usuários do SUS com relação à bomba Bio Pump. De acordo com o Ministério da Saúde, como a gestão do SUS é descentralizada, qualquer investigação fica por conta do município.

Já a assessoria do Iamspe, por meio de nota, “esclarece que até o presente momento não recebeu nenhum tipo de denúncia sobre cobrança indevida por parte de médicos da Santa Casa de Rio Preto”. De acordo com a assessoria, para ser instaurada sindicância é necessário denúncia formal por parte de algum usuário do plano na central de atendimento, no telefone (11) 5583-7001. A assessoria afirmou ainda que “procedimentos cirúrgicos solicitados pelos hospitais credenciados e acompanhados por justificativas são autorizados pelo departamento de convênios”.

Guilherme Baffi

O provedor da Santa Casa de Rio Preto, Nadim Cury: surpreso com cobrança a pacientes

Conduta é ‘inadmissível’, diz Nadim Cury

O provedor da Santa Casa de Rio Preto, Nadim Cury, disse que a cobrança “por fora” de pacientes da cirurgia cardíaca atendidos pelo SUS e Iamspe é “inadmissível”. “Complica nossa credibilidade, não posso deixar o nome da Santa Casa ser manchado”, disse o provedor ao Diário na manhã de sexta-feira. A entrevista seria feita também com os cardiologistas Hélio Gama e Elias Thomé Filho, mas eles não quiseram participar.

“Se o médico age de má-fé ou inventa isso para cobrar a diferença, se ele acha que o que o SUS paga é pouco, ele que não opere pelo SUS, cai fora”, disse Nadim, para quem a abertura de uma sindicância interna estaria condicionada a “algum documento”.

Diário - Por que o doutor Hélio e o doutor Elias não quiseram participar da entrevista?
Nadim Cury - Porque disseram que não sabem do assunto.

Diário - Mas o caso diz respeito diretamente a eles.
Nadim - Dependendo do que você disser, vou transmitir a eles, e eles se pronunciam.

Diário - Então eles não vão querer falar com a gente?
Nadim - Eles não sabem qual é o assunto. Então você vai me passar o que é...

Diário - … E o senhor transmite a eles?
Nadim - Transmito. Depois eles veem se vão falar ou não alguma coisa.

Diário - Recebemos uma denúncia de que os doutores Hélio Gama e Elias Thomé Filho estariam cobrando um valor a mais de pacientes do SUS, do Iamspe e da Unimed.
Nadim - Isso eu duvido.

Diário - Veja bem, doutor. Nós entrevistamos 17 pessoas.
Nadim - Aqui é proibido (cobrança).

Diário - O senhor proíbe essa conduta?
Nadim - Quem trabalha na Santa Casa tem que trabalhar com o SUS. A lei não permite, e eu não deixo nem a pau. Eu sou contra. Agora, se cobra, eu não sei. Eu duvido, mas se cobrar, deve ser fora daqui. Aqui, o dia em que eu pegar... agora, se isso acontece, provando para mim, aí a gente leva para a mesa administrativa, vamos abrir uma sindicância, e vamos ver. Eu não posso deixar que o nome da Santa Casa... ter isso. Pelo amor de Deus. O hospital está indo bem, desde a minha entrada, pela nossa transparência. Não vou deixar nenhum médico atrapalhar isso.

Diário - Nós ouvimos 17 pacientes. Dezesseis deles fizeram cirurgia cardíaca na Santa Casa. Todos pelo SUS e Iamspe, exceto um, pela Unimed.
Nadim - E o que eles alegam para cobrar?

Diário - Todos falam que os médicos dizem nos seus consultórios: ‘vou fazer a cirurgia, e nós temos esse aparelho, que se chama Bio Pump’. As alegações variam: em certos momentos, eles dizem que o SUS não cobre, ou o Iamspe não cobre esses equipamentos. Em outros momentos, dizem que o SUS cobre, mas é inferior tecnicamente ao dos médicos. E cobram de R$ 1,8 mil a R$ 5 mil. Ele não condiciona a compra à cirurgia, deixa à livre escolha. Mas diz que o equipamento vai propiciar mais segurança na cirurgia, vai facilitar a cirurgia. A maioria é carente, sem muita instrução, e acaba pagando. Todas (as pessoas) confirmam isso, doutor.
Nadim - Para mim isso é surpresa. Eu queria imaginar o que é que você queria conversar. Porque, como a gente está tendo alguns atritos com alguns médicos, em umas condutas que não aceito, que estou brigando...

Diário - Essa inclusive?
Nadim - Não, essa não. Mas na maneira de conduzir atendimentos dentro do hospital. E você acaba arranjando alguns problemas. (...) Mas, para mim, isso é uma surpresa. Agora, se você tiver essa prova, eu gostaria que você xerocasse, porque aí eu vou levar para a mesa para a gente tomar uma decisão. Vou conversar com eles, vamos fazer uma sindicância, porque (eleva o tom da voz) não é admissível isso aqui dentro. Agora, se eles fazem em nível de consultório, lá a gente não tem domínio. Agora, já pensou levar para o SUS? Descredencia o hospital, e o Iamspe, os médicos. Complica nossa credibilidade, não posso deixar o nome da Santa Casa ser manchado. Até nas cirurgias cardíacas, não perdemos para nenhum hospital.

Diário - E será instaurada sindicância, doutor?
Nadim - Mas precisa de algum documento. Se você me trouxer ou algum paciente, porque só de boca eu não posso. Eu vou chamá-los para conversar.

Diário - Mas a partir da reportagem não pode ser instaurada uma sindicância?
Nadim - Pode, mas onde vou provar? Mas vou chamar os médicos. Se você faz uma denúncia dessas, como vou ficar quieto? Não posso. Agora, se eles disserem que não é verdade, alguém vai ter de me trazer alguma coisa. Porque palavra contra palavra, é complicado.

Diário - O Ministério da Saúde cobre esse equipamento, não?
Nadim - Cobre. O SUS forma um pacote, e nesse pacote está tudo incluso.

Diário - O Iamspe também cobre?
Nadim - Cobre, tudo cobre.

Diário - O senhor sabe se eles têm usado esse equipamento via SUS ou via Iamspe?
Nadim - Esse equipamento pode ser usado, como pode não ser. O SUS não paga esse equipamento porque não precisa.

Diário - Mas a assessoria do Ministério da Saúde informou que paga, deram até o preço, R$ 792.
Nadim - Está tudo englobado, é um pacote. Agora, o Bio Pump, deixa eu ver (telefona para assessor). Mas está incluso. Eu compro tudo, não estou entendendo porque eles fazem...

(Chega Valdir Furlan, administrador do hospital)

Nadim - Valdir, esse Bio Pump está incluso no SUS?

Furlan - Esse material não está incluso na tabela SUS. Não faz parte do rol de procedimentos do SUS, nem do Iamspe. Não tem código de procedimento. Quando você não tem código, não tem nem jeito de solicitar.

Nadim – Porque não é necessário para a cirurgia.

Diário - Então, se o médico quiser usar, pode cobrar do paciente?
Nadim - Não, também não pode. Porque a cirurgia não precisa (do Bio Pump). É questão de o médico explicar para o paciente porque ele vai usar isso. Vou perguntar qual a função certinha do Bio Pump.

Diário - Então nem o SUS nem o Iamspe pagaram para vocês pelo Bio Pump?
Nadim - Não.

Diário - Então por que o médico não pode cobrar?
Nadim - Porque não é necessário para a cirurgia. Se o SUS e o Iamspe não pôs (sic) na tabela, é porque não é necessário para a cirurgia, a ponto de pôr em risco a vida do paciente. Senão o Brasil todo, todo o mundo usaria. Agora, não sei se vai melhorar ou diminuir o risco, não é minha área.

Diário - O senhor acha legítimo que médicos usem a estrutura da Santa Casa, uma entidade filantrópica que tem atendimento público, para tirar proveito financeiro?
Nadim - Eu não admito em hipótese nenhuma. Porque a partir do momento que você vai trabalhar pelo SUS, você sabe a regra do SUS. Se você não quer, você cai fora. Eu tenho uma equipe de cardiologia, e ela é obrigada a fazer a regra do SUS e do Iamspe. Se não querem, vão embora. (...) Agora eu não tenho controle dentro do consultório. O médico faz o que quer, o que eu posso fazer? Se o médico age de má-fé ou inventa isso para cobrar a diferença, se ele acha que o que o SUS paga é pouco, ele que não opere pelo SUS, cai fora.

Cardiologistas não se manifestam

A reportagem não conseguiu contato com os médicos Hélio Gama e Elias Thomé Filho. Foram dois pedidos de entrevista feitos por intermédio do provedor da Santa Casa, Nadim Cury. No primeiro, na quinta-feira, Nadim disse que ambos queriam saber o teor das denúncias antes de se manifestarem.

No dia seguinte pela manhã, durante a entrevista com o provedor, o pedido foi reiterado, e Nadim se comprometeu a contatar novamente os médicos. À tarde, o provedor disse que ambos negaram o teor das denúncias, mas que não iriam se manifestar ao Diário.

A reportagem esteve pessoalmente na manhã de sexta-feira no consultório de Hélio Gama, mas, segundo sua secretária, ele não estava. Foi deixado recado para que ele contatasse a reportagem, o que não ocoreu - na tarde de sexta, ninguém atendeu às ligações no seu consultório.

Com relação a Thomé Filho, a reportagem telefonou para o seu celular duas vezes na sexta-feira, às 17h40 e às 19h10. Nas duas, atendeu uma mulher que se identificou como sendo sua secretária. Ela disse que ele estava ocupado e que não poderia atender a ligação. A reportagem deixou recado, mas não houve retorno. Ontem, foi feito novo contato, às 15h45, mas ninguém atendeu. Novo recado, desta vez na caixa postal do celular, mas novamente não houve retorno até o fechamento desta edição, às 18h de ontem.

Hélio Gama e Elias Thomé Filho são médicos antigos da Santa Casa de Rio Preto. Gama está no hospital há 35 anos, segundo Nadim Cury, enquanto Elias Thomé trabalha no local há aproximadamente 25 anos.


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