Rubens Cardia

Eurismara de Andrade Dias, mãe de Pedro Henrique, com peças do enxoval da criança

A Polícia Civil de Fernandópolis irá instaurar inquérito policial para verificar possível responsabilidade de médicos e funcionários da Central de Regulação de Vagas da Secretaria de Estado da Saúde na morte do bebê Pedro Henrique da Silva, que nasceu prematuro de seis meses na Santa Casa da cidade no último sábado. A suspeita é de suposta negligência, já que, em casos de nascimento prematuro, é preciso que os recém-nascidos sejam transferidos a hospitais equipados com UTI neonatal, de que a Santa Casa não dispõe.

A mãe de Pedro Henrique, a adolescente Eurismara de Andrade Dias, 15 anos, teve de ser internada às pressas na manhã de sábado, na Santa Casa, com dores na barriga e contrações. Segundo ela, por ser prematuro, o médico plantonista José Roberto Penna indicou que ela fosse transferida para um hospital da região, equipado com UTI neonatal. Depois de várias tentativas de falar na central, segundo ela, o médico teria informado que o pedido havia sido negado, uma vez que as UTIs de hospitais da região estavam lotadas.

Depois de quase dez horas de espera, e sem poder adiar o parto, Pedro Henrique nasceu. Segundo Eurismara, ele estava bem e até chorou. “Foi a única vez que o vi. Ouvi o chorinho dele e já o mandaram para o berçário, para ser entubado.” Pedro Henrique viveu por mais duas horas. Eurismara afirma que, segundo o médico, o bebê teria chances de sobrevivência se a transferência tivesse sido possível antes do nascimento.

Em nota, a Secretaria da Saúde afirma que a vaga foi solicitada apenas uma vez, na manhã de sábado, às 8h29. Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o dia profissionais da Central de Vagas tentaram o leito para o bebê. Desde então, não houve qualquer outro contato da Santa Casa com a central. No início da noite, ao ligar novamente na unidade de saúde de Fernandópolis para saber novidades sobre o caso, a médica plantonista da central descobriu que o bebê havia morrido.

Procurado pela reportagem, o médico plantonista da Santa Casa de Fernandópolis, José Roberto Penna, não quis dar entrevista. Ele e outros dois médicos do hospital são acusados de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pela morte da bebê Lorraine Vitória, uma das gêmeas da faxineira Rita de Cássia dos Santos, que morreu em dezembro de 2007, por suposta negligência médica.

O promotor de Justiça de Fernandópolis, Denis Henrique da Silva, o mesmo que denunciou o caso em 2007, afirma que irá acompanhar o inquérito policial. Ele já solicitou às Polícias Civil e Militar cópias do boletim de ocorrência. “Se for constatado que o bebê morreu por falta de vagas em UTI neonatal, vou instaurar inquérito civil e saber por que ainda não foi criada uma unidade em Fernandópolis ou por que não aumentaram as vagas em hospitais da região, como é caso de Votuporanga e Jales. Afinal, já existem precedentes.”

Internação

Indignada com a situação, Eurismara afirmou que pedirá indenização ao Estado. “Isso já aconteceu uma vez, no caso das gêmeas, e agora comigo. Não posso deixar que outras sofram como eu. Alguém precisa equipar o hospital daqui com UTI neonatal.” “O doutor disse que ele (Pedro Henrique) não tinha nenhum problema de formação”, diz a mãe.

Enxoval

A expectativa para o nascimento de Pedro Henrique era grande. Eurismara e o marido, o auxiliar de serviços gerais Vitor Rodrigues da Silva, juntos há três anos, já haviam completado o enxoval do bebê. “Estávamos felizes com a chegada dele. Agora, não sei mais o que fazer.” Pedro Henrique foi enterrado no Cemitério da Saudade, às 10h do último domingo, em Fernandópolis.

Rubens Cardia

O promotor Denis Henrique da Silva, que acompanha o caso

Três médicos são alvo de processo

Três médicos da Santa Casa de Fernandópolis estão sendo processados pela Justiça da cidade pela morte da bebê Lorraine Vitória, uma das gêmeas da faxineira Rita de Cássia dos Santos, que morreu em dezembro de 2007, por suposta negligência. Os médicos Antonio Carlos Souza Flumignan, José Roberto Penna e Osny Renato Martins Luz são acusados de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), resultante de inobservância de regra técnica da profissão. Se condenados, podem pegar de um ano e quatro meses a até quatro anos de prisão. Procurados pela reportagem na semana passada, apenas Flumignan se pronunciou, mas afirmou que não há o que comentar. A Santa Casa também não irá se pronunciar a respeito.

Rita de Cássia perdeu as duas filhas gêmeas após dar entrada na unidade de saúde em trabalho de parto prematuro no dia 10 de dezembro de 2007. Os médicos inibiram o trabalho de parto por quase dois dias enquanto não surgia vaga em UTI neonatal que comportasse os dois bebês em hospitais da região. Layane Mara morreu no dia 11, ainda na barriga da mãe. Lorraine Vitória nasceu no dia 12, sendo transferida à UTI neonatal da Santa Casa de Jales, onde morreu no dia 14. Laudo do Instituto Médico Legal apontou que o bebê morreu por infecção causada pela passagem anterior pelo canal da vagina do feto morto e pela falta de oxigenação no cérebro causada, principalmente, pela demora no parto.

A denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Denis Henrique Silva, no dia 24 de maio, e aceita no último dia 9 pelo juiz Vinícius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, dois anos e meio após a morte. “Está flagrante a negligência dos médicos que prestaram atendimento à Rita de Cássia na Santa Casa de Fernan-dópolis, pois, contrariando o que a gravidade do caso exigia, não atualizaram o pedido de vagas nem monitoraram a paciente de forma adequada”, diz o promotor na denúncia, embora laudo pericial ateste que a conduta dos profissionais foi adequada.


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