Hamilton Pavam

Ao menos 25 famílias montaram barracos e estão morando em terreno da CDHU no bairro João Paulo 2º: situação de risco

A inércia da Prefeitura de Rio Preto em definir um espaço ou plano para abrigar as famílias que invadiram terreno da CDHU no bairro João Paulo 2º levou o Ministério Público a ameaçar ontem ingressar com ação na Justiça contra o município. O promotor de Justiça Sérgio Clementino afirmou que já está com o modelo da ação.

Para o promotor, o caso não está tendo a atenção necessária por parte da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Habitação, da Empresa Municipal de Construções Populares e do próprio prefeito Valdomiro Lopes (PSB). A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já obteve na Justiça liminar em ação de reintegração de posse contra os moradores, que instalaram uma pequena favela no local.

“A ação contra o município teria como objetivo forçar o
encaminhamento social daquelas pessoas. Temos um acordo para que a liminar (de reintegração de posse) não seja cumprida até o final do mês, mas parece que nada está sendo feito”, afirmou Clementino. O promotor disse que está “alertando” os representantes do governo Valdomiro. “Se precisar vou entrar com a ação com pedido de liminar”, afirmou Clementino.

Ontem, moradores da área participaram de nova reunião na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O eletricista Antonio Carlos Carvalho afirmou que, até ontem, ninguém do Executivo havia procurado as famílias para encaminhá-las a um abrigo. “A Prefeitura não nos procurou. Esperamos e nada acontece”, disse Carvalho. O grupo de moradores afirma que foi feito um cadastramento das famílias em programa da Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop), mas nada além disso.

Ontem, conforme revelado pelo Diário, Clementino disse que falta um “interlocutor político”. “Tudo me parece tem de ser discutido com o prefeito”, afirmou o representante do Ministério Público que pede um desfecho rápido para o impasse, sem a necessidade da ação. O local foi ocupado no ano passado e existem pelo menos 25 pessoas morando no local. A reintegração de posse está prevista para acontecer até o fim deste mês, quando os moradores terão de deixar a área invadida. O temor do MP é que a situação se agrave com a chegada de novos invasores.

Edvaldo Santos

Clementino diz que Prefeitura não está fazendo nada por famílias

Morador ameaça Diário

A equipe de reportagem do Diário foi hostilizada ontem por um dos moradores da favela no João Paulo 2º. Ele impediu que fotografias fossem feitas no local, além de ameaçar quebrar o equipamento.
“Perguntar, jogar na folha (jornal) e não vir ajudar não adianta. Não precisamos de divulgação, precisamos de ajuda. Quer matéria no jornal? Te dou. A câmera do fotógrafo que foi quebrada em meio a favela. Revolta dos moradores.

Tiveram de sair correndo para a perua”, ameaçou o morador, que não se identificou. “É matéria, não quer?” Em seguida, pediu desculpas alegando que estava “revoltado” com a situação. “Fica morando aqui dois dias para você ver como é.” Mesmo repreendido por colegas, o rapaz afirmou que a situação do grupo era “difícil”. “Quanto mais camuflado a coisa é melhor para nós.”

Para o morador, a ajuda ao grupo está sendo feita pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. “Hoje (ontem) na reunião pediram para a gente esperar. Vamos esperar”, afirmou o eletricista Antônio Carlos Carvalho.


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