Thomaz Vita Neto

Delegado Genival juntou denúncias recebidas dos Direitos Humanos e de vereador para instaurar inquérito policial que apura tortura

O delegado titular do 1º Distrito Policial (DP), Genival Ribeiro Santos, vai instaurar inquérito policial para investigar supostas agressões e maus-tratos contra moradores de rua de Rio Preto ocorridos neste ano. O pedido de apuração partiu do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado a Secretaria de Direitos Humanos e a Presidência da República, e do vereador Pedro Roberto (Psol).

Santos vai estender as investigações envolvendo a suposta apreensão de pertences, inclusive cobertores, feita por um servidor da Prefeitura, conforme acusação do morador de rua Domingos Gouvea. Ontem, o pedido de apuração do caso foi reforçado pelo vereador diretamente ao delegado.

O delegado adiantou ao Diário que vai convocar para prestar depoimentos servidores da Secretaria de Assistência Social, da Fundação Rio-pretense de Assistência Social (Fras), policiais militares e o parlamentar. “Vou ouvir também os moradores de rua que relataram a existência de algum tipo de agressão”, afirmou.

Em princípio, será apurado possível crimes de constrangimento ilegal, maus-tratos e até tortura. “Mais do que enquadrar o crime é descobrir quem são os autores dos crimes”, afirmou Santos, que decidiu instaurar o inquérito policial a pedido do Ministério Público.

Ponto de partida

Para auxiliar na investigação, o delegado vai usar informações existentes em ofício encaminhado pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, encaminhado ao promotor de Justiça Antonio Ganacin no mês de abril. O vídeo postado na internet com relatos de Gouvea também será utilizado pela Polícia Civil. A secretária de Assistência Social, Ivani Vaz de Lima, nega envolvimento da sua equipe em qualquer tipo de agressão aos moradores de rua.

No documento assinado por Teixeira, com base em denúncia formulada pelo morador de rua Carlos Roberto de Sousa, as pessoas são “maltratadas” e “perseguidas” por uma assistente social identificada como “Soraia”, que seria ligada à Fras, além de policiais militares durante a noite.

“São desferidos tapas, socos e chutes pelos policiais que também utilizam cassetetes para agredir as vítimas. Segundo o denunciante, as vítimas são levadas para um porão localizado na rua Antonio de Godoy, conhecido como Fundação Rio-pretense de Assistência Social (Fras), onde são mantidos sem direito à alimentação adequada, medicamentos e dormitórios”, consta em trecho do documento encaminhado pelo órgão federal ao Ministério Público.

Segundo Teixeira, após um período os moradores de rua são “embarcados em um ônibus com destino a cidade de origem de cada pessoa em situação de rua”. “Tudo será verificado e apurado durante as investigações”, disse o delegado do 1º DP.

Carro preto

Santos vai apurar no mesmo inquérito a acusação de que um funcionário da Prefeitura, em “um carro preto” e “usando óculos tipo rayban” apreendeu cobertores de moradores de rua para forçá-los a procurar albergues noturnos na cidade. Ontem, o chefe de gabinete, Alex de Carvalho, afirmou o Executivo “tem de identificar” o servidor mencionado por Gouvea na internet. O vídeo postado no site YouTube - www.youtube.com.br com o título: “Morador de rua de São José do Rio Preto/SP” saltou de 161 visualizações anteontem, para 504 no início da noite de ontem.

Alex disse que encaminhou o caso para avaliação da Procuradoria Geral do Município. Ele não quis comentar sobre a suspeita de que o servidor que teria agido contra os moradores de rua chamaria “João” e seria fiscal da Prefeitura. “Não sei de nada disso”, afirmou o chefe de gabinete. O Diário tentou falar ontem após horário comercial com representantes da Fras e da Polícia Militar para comentar as acusações, mas não foram localizados. Santos disse que o inquérito será instaurado na próxima segunda-feira.

Assista abaixo o vídeo feito por Lucas Caleto:

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