Guilherme Baffi

Genoino lembrou que RJ, o que mais perde, vai realizar Copa e Olimpíada

Em visita à região de Rio Preto, o deputado federal José Genoino (PT) tentou justificar a posição contrária da base governista em relação a emenda ao projeto do pré-sal que distribui os royalties do petróleo a Estados e municípios. O petista afirmou que a aprovação da emenda, que injeta na região de Rio Preto cerca de R$ 68 milhões, é “inconstitucional.” Apesar de depender de sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da aprovação no Senado, Genoino acredita que a emenda será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O petista percorreu diretórios do PT na região de Rio Preto visando as eleições de outubro.

“A emenda não é exequível porque os royalties estão vinculados aos Estados produtores (de petróleo), como é o caso de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro e Espírito Santos não cobram ICMS do petróleo e se fizerem isso agora vai provocar um desarranjo tributário muito grande”, afirmou Genoino. “Acho que deram um tiro no pé. A emenda quebra o pacto federativo. Houve uma disputa sectária dos Estados contra o Rio de Janeiro e Espírito. Rio de Janeiro vai sediar a Copa do Mundo, a Olimpíada. É um Estado diferente.” Genoino disse que é ano de eleição e, por isso, se aprova isso tipo de emenda. “Mas a nossa tarefa é dizer a verdade”, afirmou o petista. “A exploração do pré-sal tem de viabilizar a federação. Não podemos quebrar Estados, o que prejudica o país. É bom ir com calma”, afirmou ele.

Deputados da região de Rio Preto defenderam a aprovação da emenda. “O pré-sal é da União e não do Rio de Janeiro, de São Paulo ou do Espírito Santo. O pré-sal está a 7 mil abaixo no nível do oceano. Um patrimônio deste tinha de ser distribuída mais fraterna”, afirmou. “Sou municipalista.” Eleuses Paiva (DEM) disse que será elevado o percentual dos royalties destinados aos municípios. “Essa discussão é importante porque vai provocar o debate da reforma Tributária”, afirmou. “Se houver o veto os municípios vão reclamar e se não vetar os Estados compensados vão reclamar.”

Candidatura

Genoino, que participou de inauguração em Rio Preto de UBS, prefere a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB) ao governo do Estado. Ele afirmou que o senador Aloizio Mercadante (PT) também pode ser o candidato do partido na disputa do Palácio dos Bandeirantes.