Thomaz Vita Neto

“Tudo indica desvio de finalidade”, disse o prefeito, que ontem recebeu grupo de professores no gabinete

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), afirmou ontem que as áreas doadas pelo municípios a entidades assistenciais ou de classe que apresentarem desvio de finalidade terão de ser devolvidas ao Poder Público. “Ou elas (instituições) entregam voluntariamente ou então a Prefeitura vai entrar com ação de reintegração de posse”, disse Valdomiro.

O prefeito afirmou que a possível retomada dos terrenos doados desde 1974 vai ser feito por meio de força-tarefa entre a pasta de Planejamento e a Procuradoria Geral do Município. Após avaliar os relatórios de vistoria produzidos pelo engenheiro Ricardo de Freitas Carvalho Valdomiro não tem dúvida: “tudo indica o desvio de finalidade.” Para retornar ao menos 11 áreas ao patrimônio da Prefeitura, ele afirmou ainda que vai procurar o Ministério Público para debater o assunto.

Valdomiro afirmou que não imaginava que algumas áreas supostamente ocupadas irregularmente havia sido doadas pela Prefeitura em décadas anteriores. Ele não quis citar casos individualmente. “Tem áreas que a gente nem imaginava que fosse da Prefeitura. Foi o primeiro levantamento na história do município”, disse.

Em breve, o procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, deve iniciar a convocação de representantes das entidades para apresentarem explicações sobre a ocupação dos terrenos por restaurantes, postos de combustíveis, banco, loja maçônica, escola particular, área de lazer e estacionamento. Os empresários também terão de prestar esclarecimentos sobre os aluguéis que pagam às instituições da cidade.

Outro grupo de entidades vai explicar porque deixou de construir suas respectivas sedes, conforme está prevista em lei aprovada na Câmara. É o caso, por exemplo, da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária que deixou o seu terreno com obra iniciada, paralisada e abandonada. No total foram vistoriadas 71 áreas pela Secretaria de Planejamento. O levantamento foi divulgado com exclusividade pelo Diário.

Segundo os relatórios, a maioria das entidades que não apresentaram indícios irregularidades no uso das áreas. A Prefeitura não informou a nenhuma entidade ou comerciantes que estava fazendo o levantamento. Todos os relatórios de vistoria são munidos de fotografias e laudos individuais. O levantamento será requisitado pelo Ministério Público, que abriu inquérito civil para analisar o desvio de finalidade dos terrenos doados pelo município. O promotor de Justiça Carlos Romani vai analisar caso a caso.

A reportagem apurou que prédios destinados a instituição, mas ocupada por outra que presta serviço à população, não será penalizada. É o caso da área destinada ao Centro Comunitário Anchieta, que atualmente funciona a Casa e creches de Raquel.

O levantamento feito pela Prefeitura revelou ainda que os terrenos destinados à Associação dos Protéticos Dentários, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas e Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Araraquarense foram “engolidos” pela ampliação do cemitério São José Batista ao longo dos anos. O engenheiro do município constou que os prédios não foram encontrados, somente o muro do cemitério.

Reunião

Ontem, Valdomiro recebeu no seu gabinete um grupo de professores para debater alternativas para a participação dos profissionais em cursos de formação continuada. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Celi Regina da Cruz, disse que o prefeito pretende atender a reivindicação da classe. “A modificação que deve ser feita é a professora participar da atividade no período inverso que estiver na sala de aula. Quem dá aula de manhã faz o curso a tarde e vice-versa”, disse.

Thomaz Vita Neto

considera desvio de finalidade “uma vergonha”: “não pode”

Vereadores falam em abuso

Vereadores de Rio Preto se posicionaram contra o suposto uso particular das áreas doadas pela Prefeituras às entidades assistenciais e de classe. Em alguns casos, o prédio está fechado como ocorre com o terreno destinado ao sindicato dos Feirantes. Vizinhos dizem que no prédio funcionava um despachante.

“A cobrança de aluguel na minha opinião é errada. A entidade recebeu a área para beneficiar a população com o seu trabalho”, afirmou Maurin Ribeiro (PC do B). Para Marco Rillo (PT) o possível desvio de finalidade das áreas doadas “é uma vergonha.” “Não se pode fazer isso com área pública”, afirmou. Pedro Roberto (Psol) disse que é preciso ser analisado o aspecto moral e legal da utilização dos terrenos. “As entidades que estão alugando os imóveis, mas usando os recursos para se manter até que tem uma justificativa”, afirmou.

Já Jorge Abdanur (PSDB) disse que é necessário observar o que está previsto na lei de doação. “Tem de analisar o termo de concessão. Não pode ter questão dúbia sobre a legalidade da cobrança do aluguel”, disse o tucano.