Edvaldo Santos

Parque Ecológico de Onda Verde recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério do Turismo: obra no chão

O Ministério Público Federal (MPF) de Rio Preto vai deflagrar investigação em prefeituras da região que receberam verbas do Ministério do Turismo desde 2007. O procurador da República Álvaro Stipp afirmou ontem que o objetivo é verificar suposto desvio e superfaturamento na aplicação de verbas federais em festas de rodeios, eventos diversos, construção de pórticos nas entradas dos municípios e obras - como a construção de praças.

Stipp vai se aliar ao procurador da República na região de Jales, Thiago Lacerda Nobre, que também apura o caso. O MPF vai instaurar procedimentos de aplicação dos recursos para cada cidade. “Determinei que fosse levantados todos os repasses após matéria do Diário. Acredito que vamos dividir o trabalho para cada procurador que deve ficar com algumas cidades”, afirmou Stipp. “Vamos instaurar procedimentos específicos para cada cidade. Serão investigações específicas dos repasses.”

A investigação será feita com base em reportagem do Diário, publicada em fevereiro, que revelou a destinação de R$ 56,9 milhões do Ministério do Turismo a 76 municípios da região nos últimos três anos. A maior parte das verbas é proveniente de emendas parlamentares.

Para festas de rodeio foram destinados R$ 16,4 milhões no noroeste paulista. Outros eventos festivos, como festas natalinas, consumiram mais R$ 14,3 milhões. Os portais construídos nas entradas dos municípios custaram R$ 1 milhão aos cofres públicos, o que totalizam mais de R$ 31 milhões.

Os procuradores vão decidir se a investigação vai priorizar convênios levando em consideração o tamanho da cidade ou o valor do repasse. “Tem cidades pequenas que não recebeu milhões, mas o tanto que recebeu é muito para se fazer qualquer festa. Se dividisse o dinheiro para a população seria melhor”, afirmou Stipp. “Particularmente, acho que é melhor (investigar) pelo tamanho da cidade, já que quanto maior o repasse mais fácil de desviar. Os valores repassados são grandes”, afirmou Stipp.

Ele já determinou a funcionários da Procuradoria da República o levantamento dos convênios liberados aos município junto ao site Portal da Transparência. Com os dados em mãos, o MPF vai verificar, por exemplo, empresas que receberam os repasses, se essas empresas foram criadas pouco antes de receber o dinheiro e as notas de empenho e notas fiscais.

Essa investigação preliminar terá duração de seis a nove meses. Após esse procedimento os procuradores vão decidir se arquivam ou se abrem inquéritos civis. Na região de Jales, a investigação está mais avançada. Nobre já requisitou informações às prefeituras de Estrela d’Oeste, Mira Estrela e Indiaporã sobre o recebido de verbas, respectivamente, para construção de arena de rodeio, a construção de praça e a construção de um centro social. “Já pedi para que técnicos da CGU (Controladoria Geral da União) vistoriarem as obras”, afirmou o procurador da República em Jales.

De acordo com Stipp, na região de Rio Preto, as prefeituras serão convocadas para apresentarem explicações por conta da investigação.

Hamilton Pavam

Stipp disse que será instaurado um procedimento para cada cidade

Parque de R$ 1,2 mi parado

Uma das prefeituras na mira do Ministério Público Federal (MPF) é Onda Verde, que recebeu repasses do Ministério do Turismo. A prefeitura terá de explicar as obras de revitalização de área destinada recreação e lazer do rio Turvo, a construção do parque turístico ecológico, a reforma do terminal rodoviário e revitalização da praça da matriz. As obras vão custar aos cofres públicos, respectivamente, R$ 195 mil, R$ 1,2 milhão, R$ 50 mil e R$ 195 mil.

A obra do parque ecológico estava paralisada no dia em que a reportagem do Diário esteve no local. O prefeito João Carlos Machado (PR) já disse, por meio de sua assessoria, que não há irregularidades ou atrasos nas obras.

O procurador da República, Álvaro Stipp, não afastou a possibilidade de incluir na investigação outras cidades durante a avaliação dos convênios de repasses de verbas federais na região de Rio Preto. Ele disse que já recebeu denúncias “anônimas” de possíveis irregularidades.

Recentemente, em decreto do Ministério Turismo ficou estabelecido que cidades com até 20 mil habitantes só podem receber dois convênios por ano num valor máximo de R$ 200 mil. E o cachê máximo de shows é de R$ 80 mil. Antes, não havia limite.

Com aproximadamente 3 mil habitantes, Mira Estrela recebeu R$ 2,4 milhões em verbas do Turismo nos últimos três anos, conforme dados divulgados pelo portal da Transparência do governo federal. Entre os possíveis crimes que serão apurados estão ato de improbidade administrativa, prevaricação, peculato - praticado por servidor público -, e de responsabilidade do prefeito - decreto lei 201/67.