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Ultimato
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São José do Rio Preto, 4 de Março, 2010 - 3:04
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Empreiteiras têm 10 dias para terminar avenidas
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Rubens Cardia
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Avenidas, como Alberto Andaló, permanecem sem calçada, 45 dias após a chuva de janeiro
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As construtoras Construteto e Consterp têm 10 dias para concluírem as obras de recuperação dos canteiros centrais nas avenidas Alberto Andaló e Bady Bassitt sob pena de multa e, posteriormente, ter seus contratos rescindidos pela Prefeitura de Rio Preto. O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) deu prazo de 24 horas para as empresas aumentarem, por exemplo, o número de trabalhadores nas obras. De acordo com o procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, as empresas só continuarão à frente das obras se cumprirem integralmente o contrato. “Elas (construtoras) terão 24 horas para se adequarem. Tem de aumentar suas equipes”, afirmou.
O secretário de Obras, Luís Carlos Calças, afirmou que hoje as duas empresas serão notificadas sobre os prazos. Calças admitiu que 10 dias é insuficiente para a conclusão das obras nas avenidas. “As empresas tinham 40 dias para fazer as obras. Hoje, elas têm mais dez dias para concluir as obras. Não dá tempo”, disse.
Uma possível dilatação no prazo vai depender das explicações apresentadas pelas duas construtoras, que foram contratadas sem a realização de licitação. Valdomiro disse que está insatisfeito com o ritmo da recuperação das avenidas destruídas pela enchente do dia 18 de janeiro. A Construteto deve receber R$ 321,8 mil para fazer a recuperação da Alberto Andaló e a Consterp outros R$ 467,8 mil para recuperar a Bady Bassitt.
Após 45 dias da ocorrência da chuva, o prefeito ainda não conseguiu fazer a recuperação das principais avenidas da cidade. As obras nas estão atrasadas em ao menos 15 dias, o que acabou com o humor de Valdomiro.
Até o momento nenhuma medição nas 10 obras emergenciais foi feita para posterior pagamento às empresas. O governo estadual liberou R$ 3,3 milhões para as obras de recuperação de de Rio Preto, como as avenidas e as pontes que caíram.
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Guilherme Baffi
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Calças não acredita que serviço será realizado em 10 dias
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O secretário de Obras diz que as empresas foram cobradas a colocar mais operários na reconstrução do piso das avenidas. “Fiz a notificação para que as empresas se adequem ao cronograma da obra, previsto em contrato. A rescisão irá recorrer em último caso”, afirmou Calças. “As empresas terão de se adequar.” Calças disse que uma das principais dificuldades é a suposta escassez de mão-de-obra para a colocação de petit pavé nas avenidas.
A Secretaria de Obras vai abrir prazo para as empresas apresentarem suas contestações. “Todo mundo percebe que está chovendo muito”, afirmou Calças. Para cada dia de chuva, as empresas teriam de pedir dois dias de compensação. Os representantes das empresas já disseram isso a Valdomiro durante a reunião. A notificação das empresas, porém, foi determinação do prefeito. Coube à Procuradoria Geral do Município redigir as notificações que serão encaminhadas hoje às construtoras.
Calças afirmou que a Prefeitura vai punir as empresas, se for necessário, com base na lei 8.666/93 - lei de licitações, que prevê multas de até 20% do contrato. As empresas podem ainda ser impedidas de contratar com o Poder Público. “Vamos seguir rigorosamente o que está previsto na lei. O prefeito tem pressa em concluir as obras”, afirmou o secretário.
A demora na recolocação do petit pavé fez Valdomiro comentar com assessores mais próximos que, se tivesse plantado grama nas avenidas, o problema já teria sido resolvido.Outra obra que também está atrasada é a recuperação da ponte do rio Preto, na avenida Noé Gonçalves de Souza. A empresa Premix, que vai receber R$ 270,7 mil, é responsável pela obra.
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