Sérgio Menezes

Pedro admitiu à CPI dados conflitantes, mas diz que assessor “compensou” horas não trabalhadas

Após o depoimento do vereador de Rio Preto Pedro Roberto (Psol), o presidente da CPI do Assessor, Nilson Silva (PSDB), afirmou que tem “convicção” de que o parlamentar é “réu confesso” na denúncia envolvendo o assessor Francisco Eudes Alves e que, no relatório final, deverá pedir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos eventualmente causados. Pedro admitiu ontem que assinou a folha de ponto do Legislativo em dias e horários em que o assessor estava participando de estágio de Direito na faculdade Unilago.

Por cerca de uma hora, o vereador do Psol respondeu a questionamentos feitos por Nilson e os outros dois membros da comissão Oscarzinho Pimentel (PPS) e Gerson Furquim (PP). Com a confirmação da irregularidade pelos integrantes da CPI, eles já cogitam indicar como uma das possíveis punições ao Ministério Público o ressarcimento aos cofres públicos das 89 horas do estágio feitas por Alves entre abril a agosto de 2009.

“Fica comprovada a irregularidade, já que o assessor deveria estar prestando serviço na Casa. O interesse do estágio é privado e não público”, afirmou Nilson. Apesar de admitir a assinatura de folhas de pontos em períodos na qual seu assessor estava na faculdade, Pedro insistiu que houve a “compensação” das horas por Alves. Ele afirmou que o sistema da Empresa Municipal de Processamento de Dados (Empro) poderá comprovar que Alves usou o computador após o horário de expediente.

“Ele (assessor) fez o estágio, compensou as horas e não deu um centavo de prejuízo”, afirmou o parlamentar do Psol. O diretor geral da Casa, João Batista da Silva, afirmou que não são invalidados folhas de ponto com registro após às 18 horas. Mesmo depois de ouvir a versão de Pedro, o presidente da CPI bateu na tecla da “falsidade” na assinatura dos documentos pelo assessor - a folha de ponto e a lista de presença do estágio na faculdade. “Essa é uma situação que já foi explicada. A CEI (Comissão Especial de Inquérito) quer me condenar por questão formal? Me condene”, afirmou Pedro.

Convencidos da falha administrativa cometida pelo assessor, os integrantes da CPI tentaram desmontar o principal argumento de Pedro, que foi insistir que houve a compensação das horas usadas por Alves para participar do estágio. Oscarzinho questionou com base em qual legislação e se houve algum registro formal da compensação. “Não está registrado em lugar nenhum”, admitiu Pedro.

Gerson destacou que Pedro não tinha autorização do presidente da Casa, Jorge Menezes (DEM), ou de algum setor da Casa para fazer a compensação das horas. “Meu assessor (Alves), mesmo antes do estágio, já cumpriu horário depois do expediente. Meu gabinete não trabalha no horário britânico”, afirmou Pedro. Ou seja, o vereador do Psol se referiu ao horário compreendido entre as 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas registrado nos livros ponto.

Tensão

Houve momentos de bate-boca entre os integrantes da CPI do Assessor e Pedro, que chegou a afirmar que Gerson estava “alterado.” “Está querendo criar uma animosidade entre os membros da CEI e o senhor. Não vamos cair no seu jogo”, afirmou Gerson.

Em esclarecimento entregue à comissão, Pedro levantou a nulidade e impedimento da possível participação de Nilson e Oscarzinho na CPI. O vereador do Psol acusou ainda que os integrantes da comissão não foram sorteados, como consta no regimento interno da Casa. É uma brecha para o caso acabar na Justiça.

Vazamento

Ontem, representantes da Unilago negaram pedido do envio de documentos feitos pela CPI do Assessor. O diretor-assistente da faculdade, Alexandre Costa, afirmou que foi elaborado um boletim de ocorrência com o objetivo de registrar a “violação e quebra de sigilo de documento interno.” O Diário revelou no último sábado, com exclusividade, lista de presença do estágio assinado por Alves. “O documento não foi liberada pela faculdade. Só a Justiça pode quebrar o sigilo do aluno. Alguém tirou fotografia sem autorização”, afirmou Costa.