Edvaldo Santos

Rillo diz que propôs fim do sigilo porque reuniões estavam sendo uma “piada”: “votos combinados”

A Câmara de Rio Preto rejeitou alteração do regimento interno que previa o fim do sigilo e abertura ao público das reuniões do Conselho de Ética. A proposta de resolução do vereador Marco Rillo (PT) teve apoio de apenas quatro vereadores: Eduardo Piacenti (PPS), Alessandra Trigo (PSDB), Pedro Roberto (Psol) e Dinho Alahmar (PSB), além do próprio Rillo. A proposta do petista previa incluir o inciso VII no artigo 15 da resolução número 834/95 e tinha o seguinte texto: “As reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar serão abertas à população, salvo quando houver depoimentos que necessitem de sigilo absoluto.” Atualmente, o regimento prevê que todas as reuniões do colegiado devem ser fechadas ao público.

Entre os vereadores que votaram contra a proposta está Nelson Ohno (PSB), que argumentou que a diretoria Jurídica da Casa havia considerado o projeto ilegal. Em nenhum momento, porém, o diretor Marcos Minuci afirma que o projeto é inconstitucional em seu parecer sobre o assunto. O parecer de Minuci menciona que a resolução 834/95, que institui o Conselho de Ética da Câmara de Rio Preto, “é cópia fiel da resolução número 20, de 1993, que institui o mesmo órgão no Senado Federal, e que no Senado, algumas das reuniões do Conselho são abertas ao público.” O argumento não foi acompanhado pelos parlamentares durante a sessão.

Minuci, no entanto, sugeriu que houvesse a substituição da expressão no projeto da frase “salvo quando houver depoimentos que necessitem de sigilo absoluto”, para “salvo se a matéria reclamar a apuração sigilosa, assim reconhecida pelo conselho.” Oscarzinho Pimentel (PPS), que foi alvo de investigação do conselho por manter assessor fantasma no Legislativo, também votou contra a proposta por considerá-la ilegal. O caso de Oscarzinho foi arquivado pelo conselho, mas o vereador fez um acordo com o Ministério Público para devolver aos cofres públicos R$ 51 mil referentes aos salários pagos aos assessor.

Como presidente do Conselho de Ética, Rillo, acusou vereadores que integram o colegiado de “combinarem” votos para livrar colegas de investigações ou punições . “As reuniões são uma piada. É uma combinação só. O conselho é usado para vingança”, disse o petista. Durante a votação os parlamentares relembraram outras investigações que deram em nada, como quando Nilson Silva (PSDB) se referiu a populares nas galerias como “curva de rio.”

Edvaldo Santos

Cidadão protesta contra Valdomiro nas galerias da Câmara

Outros

Durante a sessão os vereadores aprovaram projeto de lei que prevê o plantio de árvores por casais que se casarem na cidade. O projeto de autoria de Antonio Carlos Parise (PTB) havia recebido parecer pela ilegalidade da diretoria jurídica. Parise criticou o posicionamento dos advogados da Casa. Até o presidente do Legislativo, Jorge Menezes (DEM), criticou o conteúdo do parecer. “É lamentável que se tenha dado parecer contrário a proposta referente a Meio Ambiente”, afirmou Menezes.

Veto derrubado

Os parlamentares derrubaram ainda veto a projeto de lei que obrigava a instalação de cancelas ao longo dos trilhos que passam por Rio Preto. Os outros dois vetos na pauta tiveram suas votações adiadas. Entre eles do vereador Dinho Alahmar (PSB) que estipula horários alternativos para reposição de aulas de professores e alunos que, por questões religiosas, guardam o sábado.

Os vereadores aprovaram projeto que cria o festival de música sertaneja no município. na última semana do mês de julho. Ainda na sessão de ontem, um cidadão protestou contra a epidemia de dengue em Rio Preto. Com os dizeres “Valdomiro, maior produtor de dengue da Maceno”, ele lembrou reportagem do Diário que mostrou casa fechada do prefeito com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti.