Thomaz Vita Neto

Córrego Borá, na Juscelino Kubitschek, completamente assoreado depois da chuva do dia 18

A Secretaria Nacional de Defesa Civil revelou que a Prefeitura de Rio Preto pediu ao governo federal R$ 34 milhões para recuperar estragos provocados pela enchente do dia 18. O pedido foi apresentado ao governo federal pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB), que aguarda o anúncio oficial da liberação da verba ou parte dela a fundo perdido. O pedido foi feito diretamente à secretária nacional da Defesa CIvil, Ivone Valente.

Segundo a assessoria da secretária, o pedido protocolado por Valdomiro “está sendo analisado pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Defesa Civil.” O órgão não deu prazo para a liberação do dinheiro. Segundo técnicos da Prefeitura, é com esse dinheiro que Valdomiro pretende fazer as intervenções estruturais para tentar por fim às inundações registradas nas avenidas Alberto Andaló e Bady Bassitt. O recurso seria destinado à reconstrução, por exemplo, dos canais subterrâneos das avenidas que estariam comprometidos.

O assessor da Secretaria de Planejamento Milton Assis afirmou que o governo tem ainda intenção de construir um leito de concreto nas avenidas José Munia (córrego Canela) e Juscelino Kubistchek (córrego Borá). “Esse leito de concreto seria igual a que temos na avenida Murchid de Homsi. Lá os problema são bem menores”, afirmou Assis, um dos responsáveis pela a elaboração dos projetos de obras antienchentes na cidade. O Ministério Público deu até 15 de março para a Prefeitura apresentar projeto definitivo para combater as enchentes.

Thomaz Vita Neto

Desassoreamento dos córregos, como o Canela, é um dos objetos do pedido

Outro problema identificado pela Secretaria de Obras é o assoreamento dos córregos das principais avenidas da cidade, além da própria Represa Municipal. Essa é uma intervenção que vai demandar tempo, já que implica na retirada de toneladas de material dos locais. “A capacidade do córregos hoje é muito pouca”, afirmou o secretário de Obras, Luiz Carlos Calças. O dessassoreamento da represa e dos córregos é importante, na opinião de técnicos, para minimizar os impactos negativos em uma nova enchente na cidade.

“Há a necessidade de se corrigir barrancos dos córregos. Temos casos de erosões que vão precisar de corrigidas”, afirmou o assessor do Planejamento. As intervenções são a longo prazo.
Os R$ 34 milhões reivindicados por Valdomiro à União não tem nenhuma relação com as verbas emergenciais já iniciadas na cidade. Para isso, a administração recebeu R$ 3,5 milhões do governo estadual - a fundo perdido - para a restauração por exemplo da erosão na travessia da rua Abrão Thomé e José Munia.

O valor de R$ 34 milhões requisitados à Secretaria Nacional de Defesa Civil é baseado na avaliação de danos registrados na cidade. A Prefeitura homologou o estado de emergência nos governos estadual e federal. Por isso, a possibilidade de receber os recursos de manera mais imediata.

Edvaldo Santos

Assis diz que tubulação subterrânea de avenidas precisa ser trocada

De acordo com os técnicos do Executivo, Valdomiro está “ansioso” para saber qual o valor da verba que será liberada pela União. “Dificilmente, o valor total deve ser atendido. Vamos aguardar para ver o que acontece”, afirmou Assis. Por conta disso assessores do prefeito evitaram, durante a semana passada, divulgar o valor reivindicado pela Prefeitura em Brasília.

O chefe de gabinete, Alex de Carvalho, o procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, e o secretário de Planejamento, Orlando Bolçone, alegaram que desconheciam o valor reivindicado por Valdomiro. “Só o prefeito que sabe”, afirmou. O prefeito foi procurado ontem em seus telefones celulares, mas ele não atendeu as ligações.

Rubens Cardia

Romani tirou fotos dos locais que estão sendo recuperados

MP faz diligências em obras emergenciais

O promotor de Justiça Carlos Romani promoveu diligência para acompanhar obras emergenciais iniciadas pela Prefeitura de Rio Preto na última semana. De acordo com o representante do Ministério Público o objetivo é fazer um levantamento “preventivo” para uma possível análise dos recursos públicos gastos nas obras.

Nesta etapa, o Executivo divulgou o início imediato de 10 intervenções com a contratação de empresas sem a realização de licitação, já que o município está em estado de emergência devido ao estrago da chuva do dia 18 de janeiro. Serão aplicados R$ 3,3 milhões para as obras emergenciais. Os R$ 200 mil restantes liberados pelo governo do Estado serão usados em obras feitas pela Secretaria de Trânsito e Serviços Gerais, como afirmou o secretário de Obras, Luiz Carlos Calças.

Romani tirou fotografia de seu celular de locais de obras. Ele afirmou que o material poderá ser “usado no futuro, por exemplo, no local havia um buraco e ele estava sendo medido pelo encarregado ou engenheiro da empresa e ali seria aterrado e vi quantos metros quadrados de terra será depositado no local, quantos caminhões serão utilizados de terra, quantas máquinas estavam trabalhando no local, quanto tempo esta obra vai demorar (para averiguar no futuro quanto foi a mão-de-obra)”.

O promotor deve visitar outras obras iniciadas no município na próxima semana. Romani quer estar preparado caso o Ministério Público receba representação ou eventual questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos locais das obras estão sendo colocadas placas do governo do Estado

Inquérito

O promotor de Justiça Sérgio Clementino abriu inquérito civil para acompanhar o processo de reconstrução do município. Ele afirmou que deverá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - a ser assinado pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB) - para estabelecer prazos para a realização das obras. Em relação as construções emergenciais, o prazo para a finalização das obras é de até 90 dias.

A Prefeitura tem um mês para apresentar a Clementino um estudo para resolver o problema das enchentes na cidade. Entre as obras previstas estão a construção de piscinões e a canalização do rio Preto, que deve receber R$ 34 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).