Guilherme Baffi

Menezes denuncia munícipes por crimes de injúria e difamação

Três inquéritos policiais foram instaurados no 1º Distrito Policial a pedido do presidente da Câmara, Jorge Menezes (DEM), para apurar supostos crimes de injúria, calúnia e difamação contra ele. Menezes pediu a abertura de investigação contra Nilva Aparecida Moraes, Luiz Carlos Aranha e Basílio José de Almeida Neto.

As investigações contra Aranha e Basílio têm como base manifestação dos acusados na imprensa, inclusive no Diário, envolvendo a administração do Legislativo. Os dois escreveram cartas e fizeram comentários que não agradaram o presidente da Câmara. Ontem, Menezes prestou depoimento no inquérito contra Nilva, que é acusada pelo presidente da Casa de chamá-lo em público de “cachorro”, “sem vergonha”, “vereador que não vale nada”, “vagabundo” e “filha da p...”.

Segundo o inquérito, Menezes é acusado pela mulher de fraudar a contratação do pai de seu filho com o objetivo de pagar pensão com valor inferior ao que seria devido. Nilva foi ouvida ontem na polícia e negou ter xingado o presidente da Câmara.

O advogado de Nilva, Airton Jorge Sarchis, questionou a legalidade da contratação do diretor jurídico da Câmara, Marco Minuci, para fazer a defesa de Menezes no processo. Minuci foi o responsável ainda pelo pedido de abertura do inquérito policial. “Vou verificar qual é a carga horária do Minuci. O inquérito não tem nenhuma relação com a Mesa Diretora ou com vereador. É uma questão pessoal do Jorge”, afirmou Sarchis.

O delegado do 1º Distrito Policial, Genival Ribeiro Santos, afirmou que se ficar comprovada algum tipo de irregularidade, o presidente da Casa poderá ser enquadrado por possível ato de improbidade administrativa. “A dúvida é sobre o possível uso da máquina administrativa, já que o advogado é servidor público”, afirmou o delegado.

Em tese, os pedidos de abertura dos inquéritos policiais são de foro íntimo de Menezes e não estaria diretamente relacionado com a sua função pública. De outro lado, como o presidente da Câmara está atribuindo um crime a terceiros, caso não fique comprovada a denúncia, ele poderá responder a processo na Justiça por denunciação caluniosa.

“Crimes contra a honra são muito subjetivos. Nós instauramos o inquérito e relatamos, mas quem vai decidir se houve crime ou não será a Justiça”, afirmou Santos. O presidente da Câmara afirmou que o objetivo dos inquérito é ter explicações dos acusados sobre o que quiseram dizer nas suas manifestações na imprensa. Por exemplo, em carta ao leitor enviado ao Diário, Aranha alega que conversou com Menezes sobre a Câmara e teceu críticas à sua atuação. “Não conheço e nunca conversei com esse rapaz”. disse Menezes antes de depor na delegacia.

Aranha e Basílio foram procurados ontem, mas não foram encontrados para comentar o assunto. Basílio, que já foi ouvido na delegacia, alegou que não teve a intenção de atacar a honra de Menezes ao deixar comentário no portal Diarioweb (www.diarioweb.com.br). Em seu comentário, Basílio lembra a resistência de Menezes na instalação na AACD no Tarraf 2, seu reduto eleitoral.

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