Edvaldo Santos

Centro Cultural de R$ 97,5 mil em Indiaporã que não serve para nada

O Ministério Público Federal (MPF) vai encaminhar pedido de auditoria à Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, em algumas obras feitas com recursos do Ministério do Turismo na região de Jales. O procurador da República, Thiago Lacerda Nobre, quer a elaboração de laudo pericial, inclusive, da documentação referente as obras em Estrela d’Oeste, Mira Estrela e Indiaporã.

“Vou requisitar a realização de fiscalização da CGU in loco nesses três municípios. Não dá para dizer que tenha alguma irregularidade, mas não dá para dizer que tenha regularidade nos convênios”, afirmou o procurador da República. Caso seja comprovada alguma irregularidade os envolvidos poderão ser enquadrados nos crimes previstos no decreto-lei 201/67 ou na lei de improbidade administrativa. Para Nobre, há indícios de desperdício de dinheiro público.

Nobre suspeita ainda da existência de um possível esquema para beneficiar deputados federais com o uso de verbas públicas. A maioria dos recursos liberados pelo Ministério do Turismo para a realização de obras, festas de rodeio, eventos, praças e pórticos nas entradas das cidades é feita por meio de emendas parlamentares.

A iniciativa do procurador de recorrer à CGU foi motivada por reportagem do Diário, do último domingo, que revelou os gastos de R$ 56,9 milhões do Ministério do Turismo em 76 municípios na região de Rio Preto entre 2007 e 2009. Três casos chamaram a atenção do procurador: a existência de um Centro Cultural sem uso em Indiaporã, a paralisação de obra da arena de rodeio em Estrela d’Oeste e o uso de funcionários da prefeitura para a construção de praça em Mira Estrela.

Edvaldo Santos

Arena em Estrela d’Oeste completamente abandonada e sem uso

Em Indiaporã, o prefeito Fernando César Humer (PTB) admitiu que o prédio do Centro Cultural, que custou R$ 97,5 mil, está sem função. Em Mira Estrela, o prefeito Márcio Hamilton Castrequini Borges (PMDB) afirmou que após problemas com a empreiteira, funcionários do próprio município passaram a construir a praça central da cidade. Um dos convênios liberados para a construção foi de R$ 146,2 mil.

Já em Estrela d’Oeste, os técnicos da CGU devem apurar em quais circunstâncias foram investidos R$ 136, 5 mil na construção de arena cujo projeto não foi concluído. A prefeitura afirmou que deve receber mais R$ 500 mil - por meio de emendas de Vadão Gomes (PP) - para obras complementares no local.

Na região de Rio Preto, também existem cidades que receberam recursos por meio de indicação dos deputados federais. Ontem, engenheiras da Prefeitura de Onda Verde tentaram justificar os motivos pelos quais a construção do parque tecnológico, com custo de R$ 1,2 milhão está paralisada. Henriette Bueno Fort alegou que a obra parou porque o município precisa de autorização do Daee para a construção de represa, conforme previsto no projeto.

A engenheira disse que já foram realizadas três medições de obras realizadas na obra. Ela, porém, se negou a dizer o valor já gasto na obra. O promotor de Justiça Gustavo Miyazaki disse que vai pedir documentos do convênio assinado com o governo federal para a execução da obra. A Procuradoria da República de Rio Preto ficou de avaliar os convênios nos próximos dias.