Edvaldo Santos

Ministério do Turismo liberou R$ 195 mil para “revitalização da área de lazer do rio Turvo”

O Ministério do Turismo liberou R$ 56,9 milhões para festas de peão, comemorações natalinas e de aniversário, carnavais, construção de praças e portais de entradas de 76 cidades da região de Rio Preto nos últimos três anos. A maior parte do dinheiro é destinada aos municípios por meio de emendas parlamentares. Só com rodeios, os deputados injetaram R$ 16,4 milhões no noroeste paulista. Outros eventos festivos, como “juninões”, consumiram mais 14,3 milhões. E portais de entrada levaram R$ 1 milhão dos cofres públicos, o que totalizam mais de R$ 31 milhões.

Na região, a campeã em emendas do Turismo é Barretos, que recebeu R$ 8,1 milhões. Só para a festa do peão, a cidade obteve R$ 4,7 milhões em três anos. Depois, aparecem Votuporanga, com R$ 4,7 milhões e Bálsamo, com R$ 4,3 milhões. Rio Preto aponta na 5ª colocação, com R$ 2,9 milhões. Foram R$ 1,1 milhão para um centro de convenções, mais R$ 1,5 milhão para o Trem Caipira (projeto que está parado) e outros R$ 150 mil para o Festival Internacional de Teatro (FIT).

Atento à possível “farra” com dinheiro público em redutos eleitorais de deputados, o governo federal baixou no final de janeiro um decreto que torna mais rígidos e impõe critérios para a liberação de dinheiro do orçamento para festas e eventos. Nos últimos três anos explodiu o número de deputados que destinam emendas ao Turismo, que se transformou no principal agenciador para liberação de dinheiro da União aos deputados.

Há casos de liberação de dinheiro para “Festa do Amigo”, “Festa da Amizade”, “Festival Cultural do Dia das Mães”, “pré-festas de Natal”, “pré-Réveillon”, “Show Viva a Vida”, entre outros. Para cada festa dessa foi liberado uma média de R$ 100 mil. Há casos também de verbas para obras como “ponte com características cibernéticas”, em Barretos, que custou R$ 438,7 mil e para um “parque turístico ecológico” em Onda Verde, que custou R$ 1,2 milhão. Onda Verde conseguiu ainda mais R$ 195 mil para “revitalização da área de recreação e lazer do rio Turvo.” Estrela d’Oeste ganhou R$ 136,5 mil para uma arena de eventos que está abandonada e se deteriorando.

Crescimento

A explosão no número de emendas parlamentares alocadas no Ministério do Turismo chamou a atenção também do Ministério Público Federal. Em 2005, por exemplo, os 513 deputados federais colocaram “apenas” R$ 731,9 milhões em emendas no Turismo (veja gráfico acima). Este ano, a previsão é que o valor ultrapasse os R$ 3,5 bilhões, o que levou o governo federal a estabelecer critérios mais rígidos para a liberação do dinheiro. Cada deputado tem direito de destinar R$ 12,5 milhões em emendas para onde e o que quiser.

O decreto do Turismo prevê, por exemplo, que cidades com até 20 mil habitantes só podem receber dois convênios por ano num valor máximo de R$ 200 mil. E cachê máximo de shows é de R$ 80 mil. Antes, não existia esse critério. O que levou a cidade de Mira Estrala, por exemplo, a ser contemplada com nada menos que R$ 2,4 milhões em verbas do Turismo nos últimos três anos. A cidade tem cerca de 3 mil habitantes.

Com a suspeita de que a “farra” na liberação de emendas parlamentares para festas e eventos pudesse estar servindo para promoção pessoal de deputados federais em seus redutos, Ministério Público Federal de Jales abriu na semana passada procedimento para acompanhar os convênios firmados entre os municípios daquela região e o Ministério do Turismo.

O MPF não descarta, após analisar os dados, a abertura de inquérito para apurar se houve promoção pessoal de deputados e até desvio de verbas ou finalidade dos convênios. O Diário apurou que existe a possibilidade de o MPF de Rio Preto também instaurar procedimento inves-tigatório para apurar a destinação do dinheiro público na região. Já houve contato informal entre procuradores de Jales e de Rio Preto para troca de informações nesse sentido.

Edvaldo Santos

Recinto em Estrela, que recebeu R$ 136 mil, está abandonado

Vadão lidera emendas

Juntos, quatro deputados federais da região de Rio Preto - João Dado (PDT), Júlio Semeghini (PSDB), Regis de Oliveira (PSC) e Vadão Gomes (PP) - apresentaram R$ 29,8 milhões em emendas “guarda-chuva” destinadas a “projetos de infraestrutura do turismo”, “apoio a projetos e eventos” e “divulgação do turismo” no Estado de São Paulo.

Os dados contam nos relatórios finais das leis orçamentárias anuais referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 disponíveis no site da Câmara (www.camara.gov.br). Não há informações no site se as emendas foram liberadas na sua totalidade nem para quais cidades ou eventos específicos o dinheiro foi destinado.

Nos últimos três anos, o campeão de emendas voltadas ao “turismo” é Vadão Gomes. O federal do PP apresentou um total de R$ 16 milhões, sendo que em 2007 foram R$ 2,5 milhões; 2008 R$ 5,5 milhões e em 2009 as emendas chegaram a R$ 8 milhões. Vadão não foi localizado em seus telefones para comentar os números.

Estrela d’Oeste, domicílio eleitoral de Vadão, é uma das campeãs no repasse de verbas do turismo. Com cerca de 8,5 mil habitantes, a cidade do deputado recebeu R$ 1,9 milhão em emendas do turismo. Um dos convênios é para construção de um recinto de exposições que está abandonado. Na entrada do recinto, está pintada uma propaganda da Estrela Alimentos, de propriedade de Vadão.

Depois, aparece Regis, que apresentou um total de R$ 7,5 milhões em emendas ao turismo. Somente em 2009 foram R$ 6,6 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões para “divulgação do turismo” e outros R$ 2 milhões para “projetos de infraestrutura turística.” Regis também não retornou aos telefonemas do Diário. Semeghini apresentou R$ 4,3 milhões em emendas ao turismo nos últimos três anos e Dado R$ 1,9 milhão.

Guilherme Baffi

Ministério diz que festas do peão movimentam economia de cidades

Festa com dinheiro público

A cidade de Barretos é a campeã no recebimento de verbas do Ministério do Turismo na região de Rio Preto. O município recebeu nos últimos três anos R$ 8,1 milhões, sendo que R$ 4,7 milhões foram destinados para a realização da sua tradicional festa de peão. Segundo dados divulgados no Portal da Transparência, o ministério liberou R$ 2,5 milhões para a festa realizada em 2009. As liberações de recursos para o evento - considerado o maior do gênero no país - aumentou mais de dez vezes desde 2006, quando o governo federal destinou à festa R$ 200 mil.

Como acontece em outras cidades da região, além do investimento no evento, os prefeitos conseguem junto a deputados federais a liberação de emendas para a revitalizações e construções de praças e de sinalização turística. Em relação a Barretos chama a atenção a construção de uma ponte com características “cibernéticas”, conforme está relatado no Portal da Transparência. Essa ponte em Barretos faz parte de um conjunto complementado com a instalação de uma chafariz na região dos lagos. No site do governo federal, consta que o valor liberado para a obra foi de R$ 438,7 mil.

Sem utilidade

A reportagem do Diário percorreu mais de 500 quilômetros, em dois dias, para conhecer outras construções feitas a partir de convênios assinados mediante indicação de verbas parlamentares entre 2007 a 2009. Em Indiaporã, um exemplo de desperdício de dinheiro público. Foi construído um Centro Cultural que, segundo o prefeito Fernando César Humer (PTB), não tem qualquer utilidade para a comunidade local. “Fizeram um prédio que não tem função”, afirmou Humer. Entre 2007 a 2009, o município recebeu do ministério do Turismo R$ 772,5 mil.

Localizado atrás do prédio da prefeitura, a obra custou mais de R$ 100 mil e está pronta, mas não tem previsão para a sua inauguração. O secretário de Cultura de Indiaporã, Cléber Marcos de Oliveira, acusou que a obra foi feita “nas coxas” pela administração passada. Ele prevê que a única utilidade da obra será desvirtuá-lo do projeto original e dar outra utilidade ao prédio.

“A gente não entende porque a administração passada fez isso escondido aqui. Aqui tem saída para o fundo da prefeitura”, afirmou Cléber que fala na necessidade de se investir mais R$ 50 mil no prédio construído com telha Eternit e acabamento de cimento. “Temos de instalar ao menos um ar-condicionado aqui.”

Sem a arena

Em Estrela d’Oeste consta no Portal da Transparência a construção de uma arena no parque de exposições no valor de R$ 136,5 mil. O local, que tem estampada bem na entrada a publicidade do frigorífico do deputado federal Vadão Gomes (PP), está com aspecto de abandono e a obra paralisada. A secretária de Planejamento, Eunice Gomes, irmã de Vadão, afirmou que houve problemas na construção da obra na gestão anterior da prefeita Ana Aparecida Gomes (PP), mãe do deputado. Ela disse ainda que a arena “ficou inviável para qualquer tipo de uso.” Eunice prevê que será necessária a liberação de mais R$ 500 mil em verba parlamentar destinada por Vadão neste ano para garantir a retomada da obra.

Em Onda Verde, o Diário visitou quatro projetos, um deles milionária: a revitalização de recreação e lazer do rio Turvo, a construção do parque turístico ecológico, a reforma do terminal rodoviário e revitalização da praça da matriz. De acordo com o site do governo federal foram liberados para as intervenções, respectivamente, R$ 195 mil, R$ 1,2 milhão, R$ 50 mil e R$ 195 mil.

Enquanto no rio Turvo alguns operários erguem um quiosque, a obra milionário do parque ecológico apresentava sinais de abandono, com algumas construções somente em fase inicial, ainda no chão. O Diário procurou diversas vezes na sexta-feira e ontem o prefeito João Carlos Machado (PR) em seu celular, mas ele não foi encontrado para comentar o assunto.

Mira Estrela lidera convênios

Mira Estrela é o município com a maior quantidade de convênios assinados com o Ministério do Turismo na região de Rio Preto. De acordo com dados do Portal da Transparência, foram assinados 19 convênios entre 2007 a 2009. A cidade recebeu nesse período R$ 2,4 milhões de acordo com o site do governo federal. A cidade tem cerca de 3 mil habitantes.

O prefeito Márcio Hamilton Castrequini Borges (PMDB) afirmou que o município não “sobrevive” sem a ajuda das emendas parlamentares. “O município nosso é pequeno. Não temos recursos de ISS, ITBI, IPVA que os grandes municípios têm. O IPTU é curto e não temos receita. Essa é a realidade”, afirmou.

Borges citou entre os parlamentares que o ajudam Vadão Gomes (PP), João Dado (PDT) e Júlio Semeghini (PSDB). O peemedebista considerou “normal” a inclusão do município na lista da investigação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) de Jales para apurar a aplicação de verbas federais. Serão investigados convênios de 44 municípios que estão na jurisdição do procurador da República, Thiago Lacerda Nobre. “É uma iniciativa que devemos ressaltar”, disse o prefeito.

A revitalização da praça de Mira Estrela é a principal obra em andamento no município. O último convênio liberado pelo Ministério Turismo foi de R$ 146,2 mil, conforme consta no Portal da Transparência. Atualmente, a construção iniciada em 2008, está sendo feita por funcionários do próprio Executivo.

“Está tudo legalizado e certinho. Fiz promessa no final do ano que iríamos inaugurar no dia 21 de março. Mas São Pedro não está nos ajudando. Com o tempo firme em 60 dias nós terminamos a praça”, afirmou Borges ao dizer que a prainha no município e a visita de turistas justificam a realização das obras. Outra construção no município foi a adequação do restaurante da prainha no valor de R$ 146,2 mil. Na implantação de sinalização turística, a cidade obteve mais R$ 68,2 mil junto ao Ministério do Turismo.

Rodeio

O prefeito de Mira Estrela admitiu que o deputado federal Vadão Gomes (PP) ajudou o município com verba para a realização da festa do rodeio no ano passado. O evento consumiu R$ 285 mil. “Se você é deputado e concede para o município uma ponte, depois na hora entregar a obra ele não vai se promover?”, questionou Borges. “O deputado está trazendo benefícios ajudando a gerar empregos. Eu apoio o deputado que ajuda o município”, disse.

Rubens Cardia

Eleuses disse que não apresenta emendas para festas e shows

Eleuses é contra eventos

O deputado Eleuses Paiva (DEM) disse que é pessoalmente contra a liberação de dinheiro público para festas e eventos, como rodeios. Para o deputado, é preciso haver critérios na liberação de recursos. Ele, porém, disse que não condena os colegas que optaram por liberar emendas parlamentares para festa de rodeio. “O controle deve ser feito sobre como gastou e não no que gastou”, afirmou o parlamentar. “Não apresento emendas para eventos.”

O sociólogo e professor da Unilago, Luciano Alvarenga, afirmou que a liberação das verbas pelos deputados tem como objetivo único o retorno em votos. “É lamentável que isso ocorra. Revela que a representatividade dos deputados é péssima e que eles não possuem projetos”, disse Alvarenga, que denominou os parlamentares como “vereadores de luxo.” O sociólogo questiona ainda “qual o ganho da comunidade” com esses eventos. “É dinheiro escorrendo pelo ralo. É preciso dar continuidade a projetos sociais em andamento”, afirma ele.

Não são apenas os deputados da região de Rio Preto que liberaram verbas para eventos aos município. O Diário identificou a liberação de recursos via Ministério do Turismo pelo deputado José Mentor (PT). Uma curiosidade é o nome do petista constar até na placa da obra da construção do Centro de Eventos de Severínia. que recebeu R$ 97,5 mil. O nome da deputada estadual Beth Sahão (PT) também consta na mesma placa.

Segundo o prefeito de Cajobi, Dorival Sandrini (PTB), Mentor também liberou verbas para a construção de praça no município. Para obra foi liberada verba de R$ 234 mil, como consta no Portal da Transparência. “O José Mentor é daqui de Cajobi. Ele também tem parentes em Severínia”, disse o prefeito que revelou que o petista enviou a Cajobi mais R$ 144 mil para a festa de Revéillon do ano passado.

O prefeito de Bálsamo, José Soler Pantano (PSB), disse que no ano passado o deputado Gilmar Tatto (PT) destinou emenda a cidade no valor de R$ 200 mil para a realização do rodeio. “Se não fosse essa ajuda do Ministério do Turismo não conseguiria trazer artistas (famosos)”, disse o prefeito. Apesar de alegar ser contrário à destinação de verbas parlamentares a eventos, João Dado (PDT), admitiu que neste ano vai destinar R$ 500 mil para festas.

Turismo defende eventos

Em nota enviada ao Diário, o Ministério do Turismo defende a importância para as cidades da realização de festas do peão e eventos. “A realização de eventos é importante fato gerador de fluxo turístico em qualquer região do país. Temos grandes eventos que atraem verdadeiras multidões para as regiões, beneficiando as atividades do comércio, da rede hoteleira e demais serviços relacionados ao turismo”

O Turismo informa que a apresentação de qualquer proposta de convênio, seja com recursos de emenda parlamentar ou programação própria, se dá por meio da abertura de processo no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse. “Este sistema busca dar transparência à transferência de recursos públicos”, informa o ministério, que disponibiliza um portal para consulta dos repasses: www.convenios.gov.br.

Fiscalização

Na nota oficial, o Ministério do Turismo diz que “a execução do convênio é acompanhada e fiscalizada para garantir a regularidade dos atos praticados e sua plena execução.” O Ministério diz ainda que se a prestação de contas não for apresentada em 30 dias e aprovada, “a autoridade competente, sob pena de responsabilização solidária, deve registrar o fato no Siconv e adotar as providências necessárias à instauração da Tomada de Contas Especial.”

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