Thomaz Vita Neto

Menezes descarta cartão de ponto: “O que garante que o assessor não vai passar o cartão e sair?”

O presidente da Câmara de Rio Preto, Jorge Menezes (DEM), admitiu que o sistema de controle de atividades externas dos assessores dos gabinetes é “falho”, favorecendo funcionários fantasmas. “O sistema é totalmente falho. Por isso, a responsabilidade pela frequência dos assessores dos gabinetes é de cada vereador”, disse o presidente, ontem, ao comentar sobre o caso do assessor do vereador Pedro Roberto (Psol), que se ausentou do trabalho na Câmara para a realização de um estágio em uma faculdade.

Desde junho do ano passado, a Câmara adotou, por recomendação do Ministério Público (MP), um controle no qual as atividades externas dos assessores devem registradas em um livro, com data, horário e local do trabalho. Além desse controle, que permanece com os vereadores, os assessores de gabinete assinam um registro de ponto, com horário de entrada e saída da Câmara, que mensalmente é encaminhado ao Departamento Pessoal da Casa, para a emissão da folha de pagamento.

Menezes descartou a instalação de controle de ponto eletrônico para assessores dos gabinetes e diretores comissionados da Câmara. Para o presidente, o sistema que já é utilizado para controlar a frequência dos funcionários efetivos do legislativo, não inibiria eventuais fraudes. “O que me garante que o assessor (de gabinete) não vai passar o cartão de ponto pela manhã sair para a rua é só voltar no final do dia?”, questionou. “Esse sistema não resolveria o nosso problema (existência de assessores fantasmas)”, comentou ainda.

O sistema de controle de atividades externas em livro foi implantado após o Diário revelar que o vereador Oscarzinho Pimentel (PPS) mantinha em seu gabinete como assessor fantasma o engenheiro José Luís Andreossi, que apesar de receber salário da Câmara passava o dia em seu escritório particular de engenharia no bairro Alto Rio Preto. O MP investigou o caso e para escapar de uma ação civil de improbidade, Oscarzinho fez acordo para devolver R$ 51,6 mil, valor corresponde aos salários pagos pela Câmara ao assessor fantasma no período de dois anos.

Na Câmara, o Conselho de Ética também apurou o caso do assessor fantasma de Oscarzinho, no entanto, o relator do caso, vereador Nelson Ohno (PSB), pediu o arquivamento da investigação. Oscarzinho não foi punido pelo Conselho de Ética. Agora, os vereadores criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o indícios de irregularidades no caso do assessor de Pedro Roberto. O grupo é liderado por Nilson Silva (PSDB) e tem como membros os vereadores Oscarzinho e Gerson Furquim (PP).

CPI solicita documentos

O vereador Nilson Silva (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o assessor de gabinete do vereador Pedro Roberto Gomes (Psol), Francisco Eudes Alves, disse que no início da próxima semana solicitará novamente à faculdade onde o assessor cursa Direito documentos relativos ao estágio, para avaliar se a atividade universitária foi realizada dentro do horário de expediente da Câmara, das 8 às 18 horas.

No mês passado, Nilson requisitou os documentos à instituição, mas teve o pedido negado. De acordo com o vereador, ele foi orientado pela própria faculdade a solicitar os documento por meio de um CPI. “Se o pedido partir de uma comissão a faculdade será obrigada a entregar cópias dos documentos do estágio”, afirmou o tucano. A faculdade mantém em seus arquivos um controle dos horários do estágio realizado pelo assessor.

Pedro Roberto descarta irregularidade na realização do estágio de seu assessor. O vereador afirmou que Eudes “compensou” com horas extras os períodos do estágio que avançaram sobre horário de expediente da Câmara. No entanto, os membros da CPI não aceitaram a justificativa. Ele alegam que o vereador do Psol atestou no controle de ponto a presença do assessor na Câmara, no período no qual ele estava na faculdade.

Os membros da CPI não descartam pedir a cassação de Pedro Roberto, se ficar comprovada a irregularidade. Quando Oscarzinho foi acusado de manter um assessor fantasma em seu gabinete, Pedro Roberto foi o único membro do Conselho de Ética a pedira a cassação do vereador do PPS. Agora, Oscarzinho quer dar o troco no adversário.