Sérgio Menezes

Mary Brito diz que R$ 17 milhões estão congelados para 2010

Balanço divulgado ontem pela Secretaria da Fazenda demonstra que o rio-pretense “salvou” a Prefeitura no primeiro ano de governo do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), marcado pela crise internacional. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS) superaram a previsão de arrecadação estimada em 2009 e renderam aos cofres do município efetivamente R$ 61,9 milhões e R$ 60,2 milhões. Só em relação ao IPTU, a arrecadação foi de R$ 2,6 milhões superior à previsão. Já o ISS ficou R$ 200 mil acima do previsto.

Enquanto isso, os valores dos repasses dos governos estadual e federal ficaram R$ 19,4 milhões abaixo da expectativa feita pela Prefeitura para o ano passado. O valor previsto por exemplo para a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) ficou 1,9% abaixo da estimativa feita na Lei Orçamentária Anual (LOA), quando foi arrecadado R$ 93,4 milhões no ano passado. A previsão era de R$ 95,2 milhões.

A secretária da Fazenda, Mary Brito, divulgou ainda que o repasse do Fundo de Participação do Município (FPM) também não se consolidou 100%. A Prefeitura esperava arrecadar com o repasse R$ 30 milhões, mas recebeu R$ 29,6 milhões em 2009. Ou seja, R$ 400 mil - 1,3% menor do que o esperado. A maior queda foi em relação aos convênios variados. Eram esperados R$ 15,5 milhões e vieram apenas R$ 4,8 milhões.

Mary aponta a crise econômica mundial como a principal causa da queda nos repasses feitos pela União e o Estado ao município. Ela ressaltou, porém, que isso motivou a Prefeitura a buscar uma solução caseira para melhorar a sua arrecadação. “O resultado melhor na arrecadação do ISS é reflexo da melhor fiscalização que implantamos no setor”, disse.

Mary Brito disse ainda que 5% do orçamento de cada pasta está “congelado” para este ano. O valor corresponde a R$ 17 milhões que ficarão contingenciados até o fim de 2010. “Durante o ano podemos liberar parte do recurso. Isso dependerá da arrecadação dos próximos meses”, afirmou a secretária.

Ontem, ela divulgou o balanço financeiro da Prefeitura referente a 2009. A arrecadação do município foi de R$ 675 milhões, o que representa 4,9% superior a receita de 2008 - de R$ 643,6 milhões. O valor também foi de R$ 12 milhões acima do esperado. Para este ano, o orçamento previsto é de R$ 749,7 milhões.

O balanço traz ainda o valor da dívida do município de R$ R$ 106,4 milhões. Ela composta por exemplo por R$ 44,3 milhões junto a Caixa Econômica Federal (CEF), outros R$ 13,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 23,2 milhões de precatórios - ações julgadas em última instância.

De acordo com Mary, há R$ 26 milhões em caixa para pagar o restos a pagar de 2009. “A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que se deixe o dinheiro em caixa”, afirmou. Para este ano, a secretária disse que o município tem R$ 20 milhões para investimentos. “Esses recursos serão usados para o pagamento de pessoal, manutenção e equipamentos de quatro escolas, quatro creches e seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs). E olha que acho que é pouco”, afirmou Mary.