Sérgio Menezes

Gaber diz que autarquia precisa criar quadro pessoal próprio

O superintendente da Riopretoprev, Gaber Lopes, apresentou ontem aos integrantes do Conselho Municipal de Previdência uma minuta de projeto de lei complementar criando 20 novos cargos na autarquia. Ele afirmou que a proposta foi apresentada ao prefeito Valdomiro Lopes (PSB). “Nós queremos colocar o assunto em discussão”, afirmou. São 10 cargos de carreira, que demandam a realização de concurso público e outros 10 funções em comissão - de livre nomeação e exoneração do superintendente da autarquia. O conselheiro Carlos Henrique de Oliveira estima que o impacto com as novas contratações possa atingir R$ 800 mil no ano.

De acordo com a proposta, são sete cargos para agente administrativo, um contador, um técnico em contabilidade e um cargo de auxiliar operacional de serviços gerais. Já entre as funções comissionadas constam um diretor superintendente, um assessor jurídico, quatro assistentes jurídicos, um assessor de gestão de recursos e investimentos, um assessor administrativo, um chefe do departamento financeiro e um chefe do departamento de benefícios.

Para Oliveira, a proposta cria na autarquia um “cabidão” de empregos. Gaber afirmou que a proposta é um “pré-projeto” que deve ser analisado pelo procurador-geral do município, Luiz Tavolaro. “A divulgação precipitada do prejudica o projeto”, afirmou Gaber, que é o atual vice-prefeito. O superintendente da Riopretoprev afirmou que a administração da autarquia é feita atualmente por apenas três funcionários próprios. Gaber disse que o restante são “emprestados” da Prefeitura. “Tenho de criar um pessoal exclusivo para trabalhar na Riopretoprev”, afirmou.

Oliveira disse que a administração da autarquia pode ser feita com a criação de mais sete funções de carreira. Ele, no entanto, não mencionou se constam na proposta do superintendente da autarquia. “No projeto de lei do superintendente não foi apresentado o impacto financeiro, porém, os conselheiros estimam um aumento da despesa da autarquia em aproximadamente R$ 800 mil durante o ano”, afirmou o conselheiro, que é vinculado ao sindicatos dos servidores públicos municipais. A minuta do projeto de lei deve ser analisado pelos integrantes do Conselho Municipal da Previdência em reunião no dia 26 de fevereiro. Gaber afirmou que caberá a Valdomiro a análise da proposta. “Já entreguei ao prefeito uma cópia do projeto”, afirmou.

Conselho apura afastamentos

A Riopretoprev gastou R$ 5,9 milhões com auxílio-doença no ano passado, entre janeiro a dezembro. O dado foi divulgado ontem durante reunião dos integrantes do Conselho Municipal de Previdência. O valor representa mais de 6% do patrimônio liquido da Riopretoprev - hoje estimado em R$ 94 milhões. Segundo o membro do grupo Carlos Henrique de Oliveira, o conselho decidiu investigar em quais circunstâncias os benefícios foram concedidos no ano passado. A apuração será feita com base em indicação feita pelo promotor de Justiça Carlos Romani.

Um dos alvos da investigação será o próprio superintendente da autarquia, Gaber Lopes. O conselho vai apurar ainda se houve alguma falha na concessão dos auxílios-doenças. A maioria dos afastamentos é feita com base em atestados médicos envolvendo doenças como “estresse” ou “depressão.” De acordo com Gaber, as doenças são subjetivas, o que pode dar margem a possíveis irregularidades. “Assim, foi aprovado a orientação para que o Conselho Fiscal inicie imediatamente a apuração do comportamento do superintendente durante o último período”, afirmou Oliveira.