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Emergência
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São José do Rio Preto, 29 de Janeiro, 2010 - 3:20
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Prefeitura pede aval para dispensar licitação
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Edvaldo Santos
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Tavolaro tenta reunião com promotor para informar cronograma
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O procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, buscou ontem o aval do Ministério Público para a realização de obras emergenciais em Rio Preto sem a necessidade de disparar licitação. Tavolaro telefonou para o promotor de Justiça Sérgio Clementino, no final da tarde, para tentar agendar uma reunião para debater o assunto na próxima semana.
O secretário de Obras, Luiz Carlos Calças, o chefe de gabinete, Alex de Carvalho, e o procurador-geral do município se reuniram ontem para debater quais são as prioridades do governo. “O Calças me mostrou algumas obras que serão necessárias e todas juridicamente podem ser consideradas obras emergenciais. Mas quero conversar com o promotor para verificar se, em algum caso, será preciso fazer licitação”, disse Tavolaro.
Clementino afirmou que a questão é técnica e não política. O promotor adiantou, no entanto, que pretende acompanhar de perto a execução das obras pela Prefeitura. Ele confirmou que recebeu o telefonema de Tavolaro para conversar sobre o tema. “Vou acompanhar todas as providências cabíveis. Quero discutir inclusive um prazo para a realização das obras”, afirmou o representante do Ministério Público.
Em levantamento preliminar feito pela Secretaria de Obras serão necessárias ao menos nove obras. O procurador-geral do município citou a recuperação de pontes, como da rua Abraão Thomé e da Represa Municipal, dos canteiros das avenidas Alberto Andaló e Bady Bassit, além do desassoreamento da Represa Municipal.
“Estamos fazendo um levantamento das obras necessárias. A Prefeitura vai entregar um relatório das principais intervenções ao governo do Estado e governo federal”, afirmou Tavolaro. O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) esteve nesta semana em Brasília e São Paulo com o objetivo de obter recursos para reparar os estragos cujo prejuízo estimado é de R$ 44 milhões. Somente as obras das pontes estão estimadas em R$ 6 milhões.
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Sérgio Menezes
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Clementino diz que MP acompanhará contratos emergenciais
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Hoje, o chefe da Casa Civil do Estado, Aloysio Nunes, vai anunciar em Rio Preto de que forma o governo Serra vai ajudar na reconstrução da cidade. De acordo com Tavolaro, o prefeito não apresentou nenhum pedido formal de valores. “Esse pedido vai depender do levantamento que está sendo elaborado pela Secretaria de Obras, que ainda não foi concluído. O Calças deve terminar esse levantamento até amanhã pela amanhã para apresentá-lo ao Aloysio”, afirmou o procurador-geral do município.
Aloysio deverá percorrer alguns pontos atingidos pela enchente e depois faz o anúncio de que tipo de ajuda dará no gabinete de Valdomiro. Ontem, a assessoria do tucano se recusou a informar o que ele anunciará em Rio Preto. Valdomiro tenta acelerar a homologação do “estado de emergência” da cidade a ser decretado pelo governo federal. As negociações são mantidas em sigilo pelo prefeito, que evitou atender a imprensa durante toda a semana.
Em Brasília, o prefeito conversou diretamente com o líder do governo na Câmara Federal, deputado Cândido Vacarezza (PT). O petista afirmou que, em breve, deverá haver a liberação de recursos para atender as reivindicações apresentadas por Valdomiro. Ontem, Clementino instaurou inquérito civil para acompanhar as obras da enchente.
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