Sérgio Menezes

O deputado da região, Vadão Gomes destinou verba no valor de R$ 6,5 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar repasses de verbas feitos pelo Ministério do Turismo a 44 cidades na região de Jales em 2010. O procurador da República, Thiago Lacerda Nobre, suspeita que deputados federais possam utilizar os recursos obtidos por meio de emendas para a realização de eventos e festas de peão para tirar proveito em ano eleitoral.

O procurador notificou ontem o secretário executivo do ministério, Mário Augusto Lopes Moysés, sobre a criação de um programa de acompanhamento dos recursos federais para festas e eventos e solicitou, entre outras informações, o montante das verbas que serão repassadas aos municípios da região de Jales em 2010.

Além disso, o MPF quer saber qual “programa integram os recursos”, “qual objeto proposto pelo convenente”, “se for verba oriunda de emenda, qual parlamentar indicou”, “o cronograma de desembolso”, “prazo para prestação de contas”, como será feita a fiscalização e quem é responsável pela fiscalização.

Nobre suspeita que parlamentares destinam verbas públicas para a realização de rodeios com o objetivo de captar votos, principalmente, nos municípios de menor porte. Em levantamento preliminar promovido pelo representante do MPF, entre 2007 e 2009 o ministério do Turismo destinou à região de Jales cerca de R$ 25 milhões para a realização de festas e obras relacionadas aos eventos.

Essas verbas aplicadas em anos anteriores também serão apuradas. “Entre os gastos estão cachês altos de artistas famosos”, afirmou ele, que recomendará às regionais de Rio Preto e Araçatuba do MPF a realizar o mesmo procedimento. “Quero saber quem são os parlamentares que pediram verbas ao ministério do Turismo neste ano. Sabemos que em ano eleitoral candidatos sobem em palanque para pedir votos e recebem agradecimentos durante as festas. Queremos evitar qualquer tipo de desvio de dinheiro público ou seu uso irregular”, afirmou o procurador.

Os prefeitos das 44 cidades que formam a jurisdição de Jales também receberam uma recomendação do MPF sobre como devem proceder ao receber as verbas do governo federal. Eles devem indicar quais recursos deverão receber do ministério do Turismo. O procurador federal de Jales citou o caso de Mira Estrela. Cidade com 2,3 mil habitantes, recebeu do Turismo R$ 3,2 milhões entre 2007 e 2009 oriundos de emendas parlamentares.

Há 15 dias o próprio Ministério do Turismo baixou norma para tornar “mais rígidas” as liberações de emendas para festas em ano eleitoral. O representante do MPF afirmou que o órgão será “implacável” caso seja constatada alguma irregularidade. Os responsáveis podem responder ação de improbidade administrativa e crime eleitoral. “Nesses casos eleitorais a investigação é feita pela Procuradoria Regional Eleitoral”, disse o procurador.

Emendas

Os deputados da região de Rio Preto reservaram investimentos junto ao ministério do Turismo para este ano. Entre projetos e promoção de eventos no Estado de São Paulo, geralmente rodeios, o deputado Vadão Gomes (PP) destinou verba no valor de R$ 6,5 milhões. Já Eleuses Paiva (DEM) destinou R$ 1 milhão para projetos infra estrutura turística.

Regis de Oliveira (PSC) garantiu para a promoção de eventos R$ 4,4 milhões e outros R$ 2 milhões para projetos de infra estrutura turística no Estado. Outros R$ 2,3 milhões foram destinados ao setor pelo deputado federal Júlio Semeghini (PSDB), enquanto que João Dado (PDT) garantiu outros R$ 3,3 milhões.