Guilherme Baffi

Ganacin só confirma denúncia contra João Paulo Rillo: sigilo

O promotor da 125ª Zona Eleitoral de Rio Preto, Antonio Ganacin, ingressou ontem com mais 29 representações contra doadores de campanha na eleição de 2008. As denúncias, que somadas as 31 da semana passada totalizam 60, foram feitas pelo Ministério Público com base em informações prestadas pela Receita Federal. Segundo Ganacin, na lista de denunciados estão doadores que deixaram de entregar à Receita declaração de Imposto de Renda no exercício de 2008. O Diário apurou que ao menos 22 doadores estariam nesta situação. Outros teriam feito doações acima do limite estipulado pela Lei Eleitoral.

Ganacin, porém, só confirmou que entre os processados está o candidato derrotado a prefeito João Paulo Rillo (PT), que fez suposta doação irregular no valor de R$ 25,5 mil ao então candidato a vereador Marco Rillo (PT), seu pai. O petista rebate a acusação e afirma que a doação consta na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral e que não foi sua pessoa física quem fez a doação, e sim o comitê financeiro. No entanto, o MP alega que Rillo não teria declarado o valor da doação à Receita.

As supostas doações irregulares teriam extrapolado o limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoa física e de 2% do faturamento bruto de pessoa jurídica, apurado no ano anterior da eleição. A pena para a irregularidade é multa de cinco a dez vezes do valor doado acima do previsto na lei.

O caso será analisado pela juíza da 125ª Zona Eleitoral, Tatiana Viana Santos. Ela decretou sigilo de Justiça em todos as representações. Ganacin não soube dizer quais ações serão protocoladas nos próximos dias. Ele recebeu dois ofícios da Receita Federal com nomes de doadores que estariam em situação irregular. Grande parte das doações foram feitas a vereadores que acabaram se elegendo. O documento é assinado pelo auditor da Receita Marcos Veiga.

O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) também chegou a ser investigado pelo promotor. Ele, porém, não foi denunciado já que a doação no valor de R$ 351,2 mil feita à sua própria campanha ocorreu dentro do limite de R$ 3,5 milhões apresentado por seu partido à Justiça Federal.