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Cruzamento
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São José do Rio Preto, 26 de Janeiro, 2010 - 3:18
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MP denuncia à Justiça 30 por doações ilegais
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Edvaldo Santos
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Por meio de assessoria, Rillo negou irregularidade e diz ter recibos
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O promotor da 125ª Zona Eleitoral de Rio Preto, Antonio Ganacin, ingressou com representação na Justiça contra pelo menos 30 pessoas por supostas doações irregulares a campanhas na eleição em 2008. Entre os denunciados pelo promotor está o candidato derrotado a prefeito João Paulo Rillo (PT), que teria feito suposta doação irregular ao vereador Marco Rillo (PT), seu pai. O valor da doação colocada sob suspeita pelo Ministério Público é de R$ 25,5 mil. De acordo com o MP, o valor não teria sido declarado por Rillo em seu Imposto de Renda. “Houve a doação, mas não a declaração”, afirmou Ganacin.
Estão na lista outras pessoas que fizeram suas doações de campanha, mas não tiveram seus nomes revelados pelo promotor. A investida do promotor é contra as doações supostamente ilegais que teriam extrapolado o limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoa física e de 2% do faturamento bruto de pessoa jurídica, apurados no ano anterior à eleição. Se comprovada o crime eleitoral, a pena prevista é de multa estipulada entre cinco a dez vezes o valor da doação acima do que prevê a lei.
A investigação foi iniciada a pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que consultou a Receita Federal sobre as doações de campanhas feitas no município. Ganacin pediu ontem à juíza da 125ª Zona Eleitoral, Tatiana Viana Santos, a decretação de sigilo no processo envolvendo os doadores de campanha. “Não sou a favor da decretação do sigilo de Justiça, mas no processo há declarações de Imposto de Renda das pessoas que devem ser preservadas”, afirmou Ganacin, que confirmou apenas a ação contra o petista por ele ser o mais “conhecido” da lista. O promotor não revelou se existem outras pessoas que ocupam cargo público envolvidas na sua investigação.
Outro lado
Ao tomar conhecimento da representação do Ministério Público o presidente do PT, Ailton Bertoni, e a assessoria de João Paulo afirmaram que a representação trata-se de um “erro crasso.” De acordo com Bertoni, as doações feitas por João Paulo ao seu pai constam na prestação de contas de Rillo entregue à Justiça Eleitoral. O vereador também declarou à Justiça ter recebido o valor da campanha do filho.
“Não foi uma doação do João Paulo pessoa física, mas dele como candidato para o então candidato a vereador Marco Rillo. O João Paulo não fez doação como pessoa física para ninguém durante a campanha. Tudo que ele doou foi declarado”, afirmou o presidente do PT de Rio Preto, que também é o advogado do partido na cidade. Segundo Bertoni, os fatos serão esclarecidos na defesa que João Paulo entregará à Justiça Eleitoral. “Depois que se esclarecer tudo isso, o promotor faz a indicação do arquivamento. O prejuízo para a pessoa pública já aconteceu”, afirmou.
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