Rubens Cardia

Jorge Menezes também promete não renovar contrato com terceirizada e deixar parlamentares a pé

O presidente da Câmara de Rio Preto, Jorge Menezes (DEM), apelou para ameaças aos colegas na tentativa de aprovar o projeto que cria novos cargos na Casa - conhecido como “trem da alegria”. Menezes ameaçou demitir assessores comissionados, entre eles apadrinhados de vereadores - vagas que foram usadas como “moeda de troca” durante a eleição da Mesa Diretora. O presidente tentou intimidar os vereadores dizendo que irá substituir os apadrinhados por novos assessores da presidência, que deverão atuar como motoristas.

Outra ameaça ocorreu na última sessão, quando ele afirmou que não renovará o contrato com a empresa terceirizada que gerencia o trabalho de sete motoristas da Câmara, e deixará os parlamentares a pé caso não tenha apoio para aprovar o projeto. “Em janeiro vou tomar decisão como presidente. E depois não quero que vocês (vereadores) me cobrem nada”, disse.

Além da própria assinatura, Menezes precisa do apoio de dois integrantes da Mesa Diretora para apresentar a proposta. Até o final da tarde de ontem, apenas Nilson Silva (PSDB) havia assinado o projeto. O vice-presidente, Antonio Carlos Parise (PTB), e o primeiro secretario, Jorge Abdanur (PSDB), passaram a tarde reunidos, avaliando as ameaças e o conteúdo do projeto que cria sete cargos de motoristas, um de operador de som e um de técnico em processamento de dados. Ambos não assinaram o projeto. Oscarzinho Pimentel (PPS) já declarou ser contra a proposta.

A ameaça de Menezes atinge também vereadores que não integram a Mesa Diretora, já que eventuais demissões afetam sete assessores comissionados. “Ele (Menezes) não vai ter coragem de demitir os assessores. Se isso acontecer, ele perde a governabilidade”, disse um vereador que não quis se identificar e corre o risco de perder um apadrinhado. “A Câmara deve fazer um concurso público para contratar os novos motoristas e não demitir assessores. Na legislatura passada, os vereadores criaram 10 cargos de motoristas para serem preenchidos através de concurso”, completou.

Barganha

A nomeação de apadrinhados foi a maneira que Menezes encontrou para obter apoio dos vereadores e se eleger presidente da Câmara. A barganha de cargos por votos foi investigada pelo Ministério Público, que ajuizou ação civil contra os vereadores, inclusive o presidente.
A Justiça determinou a demissão de comissionados que não possuiam qualificação para os cargos. Outros se demitiram espontaneamente.

Precaução

Segundo Abdanur, a Mesa Diretora precisa ter precaução para propor um projeto que cria cargos comissionados. O vereador cobrou do presidente pareceres que apontam a legalidade. “Todo documento que venha corroborar para evitar futuros questionamentos a respeito do projeto é válido”, afirmou. “Esse projeto precisa ser analisado com cuidado.”
Menezes se recusa a conversar com a reportagem sobre a proposta dos novos cargos.

Projeto

O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) encaminhou, ontem, à Câmara projeto que autoriza a Prefeitura a complementar a remuneração de professores de educação infantil até atingir o teto de R$ 890. A proposta beneficia profissionais contratados por meio de convênios.