Thomaz Vita Neto

Marco Rillo: ‘fiz o que deveria ser feito’

Das dez denúncias que tramitaram pelo Conselho de Ética da Câmara de Rio Preto neste ano, nove tiveram o mesmo destino: o arquivamento. E uma ainda está em tramitação. Embora os processos tenham sido abertos, apenas um deles resultou na criação de uma comissão de inquérito para investigar a denúncia. Trata-se do assessor fantasma contratado pelo gabinete do vereador Oscarzinho Pimentel (PPS). Nos demais casos as denúncias foram abafadas na primeira fase de apuração.

No melhor estilo “ação entre amigos”, em alguns casos bastaram os denunciados entregar ao Conselho de Ética defesas preliminares para verem as denúncias acabar em pizza. Em outros, como no uso irregular de veículos da Câmara por assessoras do vereador Sebastião dos Santos (PRB) para a entrega de material político do parlamentar, os colegas sequer exigiram a apresentação de defesa prévia.

O objetivo dos Conselhos de Éticas das câmaras municipais é atuar como um regulador da conduta dos vereadores. Qualquer atitude ilegal ou imoral que tenha sido praticada pelos parlamentares pode ser investigada pelos membros do conselho, quando está em risco de decoro parlamentar.

Em Rio Preto, o grupo é formado por sete vereadores, de acordo com a representação partidária da Câmara. A atual composição do conselho inclui os vereadores Marco Rillo (PT), que preside o grupo, Eduardo Piacenti (PPS), Pedro Roberto (Psol), Nilson Silva (PSDB), Manoel Conceição (PPS), Carlão dos Santos (PTB) e Sebastião Santos (PRB).Piacenti assumiu a vaga de Nelson Ohno (PSB), que abandonou o colegiado há dois meses. Rillo e Pedro Roberto representam a oposição no conselho. Já os demais membros são todos da base de apoio ao prefeito Valdomiro Lopes (PSB).

Rubens Cardia

Nilson Silva: denúncias sem fundamento

Corporativismo

Rillo acusa os governistas de fazer corporativismo no conselho. “Como presidente fiz o que devia ser feito. Todas as denúncias feitas pela imprensa, comunidade ou partidos políticos foram levadas para análise do Conselho de Ética, mas na Câmara existe um grupo corporativista que não quis investigar nada”, afirmou ao comentar o desempenho e a atuação do grupo.

A quebra de decoro parlamentar poder render uma punição ao vereador investigado, que vai de advertência à perda do mandato. Em caso de arquivamento, os vereadores saem impunes da investigação. A média de escândalos na Câmara foi de uma denúncia por mês. “A Câmara está vegetativa e é alimentada pelo soro do prefeito (Valdomiro Lopes). É um escândalo atrás do outro. A imagem da Câmara nunca esteve tão exposta e tão vulnerável. Se a população não tomar providências, isso não mudará nunca”, disparou o petista.

Thomaz Vita Neto

Ohno: tudo dentro do processo legislativo

Sem crédito

Nilson contestou a credibilidade de Rillo para presidir o conselho. “As denúncias partem sempre do vereador Marco Rillo. Ele está sem crédito para fazer denúncias. Tudo que ele faz não prospera. São denúncias que não têm fundamento”, afirmou. O tucano também fez críticas ao trabalho da imprensa. Para ele, os assessores dos vereadores Gerson Furquim (PP) e Maurin Ribeiro (Psol) foram induzidos ao erro por jornalistas ao utilizarem a estrutura dos gabinetes da Câmara para negociar o aluguel de um salão de festas e de brinquedos.

Mesmo fora do conselho, Ohno defendeu os arquivamentos. “Fizemos um trabalho de análise dentro do Conselho de Ética sobre o que é ou não quebra de decoro parlamentar. As denúncias que analisei, achei que estavam dentro do processo legislativo. Não vi (quebra de) decoro parlamentar durante os meses que atuei no conselho”, disse. Ele foi o relator da única comissão de inquérito formada em 2009, a que arquivou o caso do assessor fantasma de Oscarzinho. “No caso do vereador Oscarzinho, não existia norma na gestão passada (que regulava os horários dos assessores na Câmara) e, por isso, não poderíamos aplicar uma punição retroativa”, concluiu. A reportagem procurou, ontem, os vereadores Manoel Conceição e Sebastião Santos, mas ambos não foram localizados.

Denúncias envolviam integrantes do colegiado

Membros do Conselho de Ética protagonizaram sete das dez denúncias que chegaram ao colegiado. No primeiro semestre deste ano, Pedro Roberto (Psol) foi o primeiro a sentir a fúria do grupo governista. Ele foi acusado de vazar à imprensa informações do processo de investigação do assessor fantasma de Oscarzinho Pimentel (PPS). No mês seguinte foi a vez de Nilson Silva (PSDB) enfrentar processo no conselho do qual é membro. A denúncia foi feita pelo Psol porque o tucano xingou o público de “curva de rio” durante uma sessão. A expressão tem significado pejorativo, já que nas curvas de rios se enroscam galhos e sujeiras trazidos pela água.

Em outubro, Nilson passou de acusado para denunciante. Ele acusou - sem citar nomes - um vereador de Rio Preto de utilizar, desde a eleição do ano, passado uma espécie de “vale combustível” para abastecer veículos de uso pessoal e de eleitores. O caso também foi para o Conselho de Ética, no entanto, Nilson se recusou a informar o nome do vereador e a denúncia foi arquivada.

As denúncias mais graves e polêmicas foram estreladas por Carlão dos Santos (PTB) e Sebastião Santos (PRB). O primeiro utilizou área pública da Prefeitura como depósito particular de sua loja de materiais de construção. Já o segundo usou irregularmente o carro da Câmara para distribuir material de propaganda política em bairros da cidade.

Nem mesmo o presidente do Conselho de Ética, Marco Rillo (PT), passou ileso pelo grupo. Em maio deste ano ele se envolveu numa acalorada discussão com o vereador Eduardo Piacenti (PPS) e foi alvo de denúncia no colegiado. Recentemente o vereador Nelson Ohno (PSB) também representou contra Rillo, que acusou vereadores de receberem dinheiro de empresas para votar projetos.

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