Rubens Cardia

Diretor-geral, João Batista da Silva: maior vencimento entre comissionados

A média salarial dos 27 servidores efetivos da Câmara de Rio Preto é de R$ 6 mil por mês, conforme revelou dados divulgados pelo presidente do Legislativo, Jorge Menezes (DEM), na última segunda-feira. O valor supera a média salarial de ao menos 20 classes profissionais da Prefeitura, incluindo engenheiros, médicos, dentistas, economistas, arquitetos e diretores de escolas.

De acordo com dados divulgados, conforme prevê a lei 10.483/09 - que instituiu a Transparência Rio Preto -, a média salarial calculada a partir dos vencimentos dos 94 funcionários do Legislativo - entre servidores de carreira, comissionados, assessores de rua e chefes de gabinetes dos 17 vereadores - chega a R$ 4 mil. Valor é superior às médias salariais de fisioterapeutas, farmacêuticos, escriturários e professores do município.

Os servidores efetivos da Casa só não superam valores pagos aos 21 procuradores do município e os 27 auditores fiscais, que tiveram seus salários divulgados pelo Executivo dentro do “Transparência Rio Preto.” As médias salariais das duas categorias são as melhores do funcionalismo, respectivamente de R$ 7,8 mil e R$ 6,6 mil mensais.

O maior salário pago no Legislativo é de R$ 18,3 mil do agente parlamentar administrativo, José Roberto dos Santos, que está na Casa há 40 anos. Entre os efetivos, o menor vencimento é de R$ 2,2 mil de funcionários que trabalham na TV Câmara. O custo com os funcionários de carreira da Casa chega a R$ 164,1 mil por mês.

Já entre os 16 cargos em comissão - de livre nomeação da presidência -, a média salarial atinge R$ 4,6 mil por mês. É a mesma média paga aos biólogos da Prefeitura. Eles superam os valores médios pagos às assistentes sociais e psicólogos do municípios, que recebem em média R$ 4,2 mil e R$ 4,1 mil mensais.

O maior vencimento é do diretor-geral da Casa, João Batista da Silva, que recebe R$ 5,6 mil dos cofres públicos. O menor valor entre os comissionados é de R$ 4,1 mil pago ao assessor jurídico José Alberto Juliano, à assessora da diretoria geral, Célia Alves de Oliveira, ao assessor da diretoria administrativa, Joaquim Luiz Pereira Neto, à diretora da TV Câmara, Thaís Machado, ao assessor de imprensa, Aparecido Venâncio de Melo, à assessora da diretoria de finanças, Ana Clara Costa Sgarbi e ao assessor da diretoria legislativa, Marcos Cardozo da Silva.

Os 34 assessores políticos, que fazem trabalho de rua para os vereadores recebem por mês salário de R$ 2,6 mil, o que gera um custo de R$ 90,1 mil ao erário O vencimento supera as médias salariais pagas no Executivo das telefonistas, dos motoristas, pedreiros e guardas municipais. Cada um dos 17 parlamentares tem um chefe de gabinete que ganha R$ 3 mil por mês, valor um pouco inferior pago aos professores, que recebem salário médio de R$ 3,2 mil. O custo com os principais assessores dos parlamentares é de R$ 52,6 mil mensais.

Pedro Roberto Gomes (Psol) e Marco Rillo (PT) se mostraram surpresos com os valores dos salários pagos na Câmara. O vereador do Psol afirmou que não tinha conhecimento de que o maior salário da Casa é de R$ 18,3 mil. “Não tinha conhecimento disso”, afirmou Pedro.

Câmara de Bady analisa veto à transparência

A Câmara de Bady Bassitt analisa hoje o veto do prefeito Edmur Pradella (PMDB) ao projeto de lei do vereador David Junio Ferreira (PT) que prevê a divulgação dos nomes, cargos, salários e local de trabalho de cerca de 460 servidores do município. A proposta do petista, que foi denominada como “Bady Conhecimento de Todos”, inclui ainda a divulgação dos valores pagos aos funcionários que ocupam cargo em comissão - de livre nomeação e exoneração do prefeito.

De acordo com David, a expectativa é de que a maioria dos 9 vereadores derrube o veto de Pradella. “É um projeto que não atende o anseio do Executivo, mas é importante fazer a divulgação dos dados”, afirmou o autor do projeto de lei. O presidente da Câmara, Eufrosino João Teodoro (PSDB), disse que os parlamentares devem manter a votação que aprovou a proposta há cerca de 15 dias. “Na minha opinião, a comunidade de Bady Bassitt tem o direito de saber onde o dinheiro público é gasto”, afirmou. “Amanhã (hoje), a Câmara deve derrubar o veto do prefeito”, disse.

Segundo David, houve uma tentativa de servidores de convencer os vereadores de não derrubarem o veto. Um abaixo-assinado teria sido apresentado aos parlamentares. “Alguns funcionários colheram as assinaturas contra o projeto, mas pelo que vi do documento havia só 180 assinaturas. Não é nem a maioria dos funcionários”, afirmou o petista. “Pedi uma cópia do documento para analisá-lo, mas não fui atendido”, disse.

Caso o Legislativo derrube o veto de Pradella, o prefeito poderá ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. O prefeito só deixará de cumprir a lei se obter uma liminar no Tribunal após a promulgação da lei pela Casa.