Carlos Chimba/Arquivo

Acayaba pediu ontem que Justiça determine retirada de placas

O promotor eleitoral Sérgio Acayaba pediu ao juiz da 268ª Zona Eleitoral de Rio Preto, Jaime Silva Trindade, que notifique os candidatos a deputado federal Vaz de Lima (PSDB) e a estadual Paulo Pauléra (PP) a retirarem em 48 horas as propagandas políticas irregulares colocadas em um poste de iluminação na Estância Santa Catarina e área pública no Distrito de Engenheiro Schmitt. O material irregular foi flagrado pelo Diário na última terça-feira.

A solicitação do promotor será analisada hoje pelo juiz. Se o magistrado acatar o pedido do Ministério Público Eleitoral, os candidatos serão intimados a recolher o material irregular. De acordo com a Lei Eleitoral (9.504), os candidatos estão proibidos de fazer a divulgação de candidaturas nos bens públicos, nos bens particulares de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de trânsito, viadutos, passarelas, pontos de ônibus e demais equipamentos urbanos.

O desrespeito à Lei Eleitoral pode acarretar aos candidatos multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Pauléra colocou uma placa de propaganda eleitoral na linha ferroviária, administrada pela concessionária América Latina Logística (ALL). O material fica ao lado de uma cancela, ponto de parada de veículos, na rua Santo Antonio, em Schmitt.

Vaz de Lima escolheu um poste de iluminação no loteamento para divulgar sua candidatura a federal. O tucano também mantém uma placa em um estabelecimento - lava jato - de uso comum, na avenida Sebastião Gonçalves de Souza, na zona norte de Rio Preto. O vereador e candidato a deputado estadual Nelson Ohno (PSB) usou a mesma estratégia de Vaz de Lima e colocou propaganda eleitoral em um salão de cabeleireiro, na avenida Juscelino Kubitschek. Frequentadores do estabelecimento se deparam involuntariamente com a propaganda do candidato.

Rotatória

O secretário de Trânsito de Rio Preto, Aparecido Capello, afirmou ontem que não será preciso intervenção da Justiça Eleitoral para impedir a colocação de placas e cavaletes de candidatos na rotatória das avenidas Mirassolândia e Ernani Pires Domingues, também na zona norte. “Os próprios candidatos se conscientizaram e pararam de colocar propagandas na rotatória”, disse.

Na semana passada, candidatos disputavam espaço no local e chegaram a colocar 24 placas e cavaletes na rotatória. Motoristas reclamaram que o excessivo número de propagandas atrapalhava a visibilidade. O juiz da 267ª Zona Eleitoral, Zurich Costa Netto, notificou Capello para prestar esclarecimentos a respeito da reclamação dos motorista. “A situação voltou ao normal, não vai ser preciso intervir”, disse o secretário. A legislação eleitoral libera a propaganda em rotatória, desde que não atrapalhe o trânsito.

Regular

Candidato a deputado estadual pelo PSDB, Clóvis Chaves descartou irregularidade na propaganda eleitoral colocada em um terreno ao lado do Aeroporto de Rio Preto, nas proximidades de uma Academia para Todas as Idades (ATI) da Prefeitura de Rio Preto, na Vila Nossa Senhora Aparecida. O tucano afirmou que a área é particular e teve autorização.


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