Guilherme Baffi

Vaz colocou propanda em poste de iluminação em loteamento

Candidatos a deputado desrespeitam a legislação eleitoral, que proíbe a colocação de propaganda política em áreas públicas, postes de iluminação e estabelecimentos de “uso comum.” Vereador e candidato a deputado estadual pelo PP, Paulo Pauléra colocou uma placa de propaganda eleitoral na linha ferroviária que passa pelo Distrito de Engenheiro Schmitt. Vaz de Lima, candidato a deputado federal pelo PSDB, escolheu um poste de iluminação pública no loteamento Estância Santa Catarina para colocar sua propagada.

De acordo com o Artigo 37 da Lei Eleitoral (9.504), nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização, viadutos, passarelas, pontos de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

A legislação eleitoral determina a retirada da propaganda eleitoral após a constatação da irregularidade. Se não cumprir a recomendação, o candidato poderá ser penalizado com multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

A reportagem apurou que a propaganda de Pauléra seria colocada em uma residência localizada na rua Santo Antonio, em Schmitt, no entanto, uma árvore no interior da residência atrapalhava a visualização do material e, com isso, o candidato optou por utilizar a área da ferrovia. “Eu falei que era para colocar dentro da casa, atrás da cerca”, afirmou Jesuíno Marques da Silva, 53 anos, que cedeu a residência para Pauléra colocar a propaganda.

Sérgio Menezes

Nem área da estação ferroviária de Schmitt escapou de Pauléra

Além dos candidatos do PP e PSDB, o vereador Nelson Ohno (PSB), que também disputa vaga de deputado estadual, colocou uma placa de propaganda política em um imóvel na avenida Juscelino Kubitschek que abriga um salão de cabeleireiro. O local é considerado de “uso comum”, já que, apesar de ser um estabelecimento particular, é frequentado por diversas pessoas que involuntariamente se deparam com a propaganda do candidato.

O candidato a deputado estadual Clóvis Chaves (PSDB) colocou uma placa com propaganda eleitoral no alambrado do Aeroporto de Rio Preto, ao lado de uma Academia para Todas as Idades (ATI) na Vila Nossa Senhora Aparecida.


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