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São José do Rio Preto, 28 de Novembro, 2009 - 3:12
Valdomiro propõe mais 57 funções gratificadas na Educação
Jocelito Paganelli
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Edvaldo Santos
Valdomiro agora quer criar novas funções na pasta da Educação
A Câmara de Rio Preto vota na próxima terça-feira projeto de lei complementar do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que cria mais 57 funções gratificadas na Secretaria de Educação. As funções só poderão ser ocupadas por servidores concursados. A proposta não cria cargos comissionados. De acordo com a justificativa de Valdomiro, o projeto foi elaborado para regulamentar a lei 230, de 2007, que criou as funções gratificadas.
Apesar de na lei constar 14 funções de chefia de departamento, apenas nove terem a respectiva gratificação. O mesmo ocorrendo com as gratificações das chefias de setor, que são 13 criadas, mas apenas 12, têm suas respectivas gratificações.Valdomiro não justificou a criação de mais 28 chefias de seção, mais uma função de diretor de gabinete e uma função de chefe de divisão. As gratificações para as funções criadas pelo prefeito variam de R$ 438 a R$ 1.095.
Puxadinho
O projeto do vereador Nilson Silva (PSDB) que libera a regularização gratuita de puxadinhos - obras irregulares de reforma e ampliação de residências - foi incluído novamente na pauta de votação da Câmara. A proposta precisa do apoio de 11 vereadores, mas de acordo com Nilson, apenas dez parlamentares se mostraram favoráveis à iniciativa de regularizar puxadinhos.
Auxílio
Outro projeto de Valdomiro incluído na pauta de votação da próxima terça-feira autoriza a Prefeitura de Rio Preto a repassar R$ 22 mil para a entidade Associação Grupo do Futuro. O recurso será usado para a reforma da sede da instituição.
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