Rubens Cardia

Menezes diz que se proposta for rejeitada, vai demitir motoristas terceirizados e ficar com os três efetivos

O presidente da Câmara de Rio Preto, Jorge Menezes (DEM), pretende apresentar projeto de resolução para criar nove cargos em comissão - de livre nomeação e exoneração da presidência - inclusive motoristas. O “trem da alegria” de Menezes foi decidido ontem após reunião de emergência com quatro diretores.

Menezes diz que o objetivo é atender parecer feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é contrário a contratação de motoristas terceirizados. Ele descartou abrir concurso para o cargo de motorista, como exigiu o TCE. Atualmente, a Câmara possui 16 cargos comissionados, que passariam a ser 25.

Hoje, o presidente do Legislativo deverá se reunir com os integrantes da Mesa Diretora para apresentar a proposta, que deve ser protocolada já nos próximos dias. Menezes teme que o TCE possa enquadrá-lo e, no futuro, venha a ser alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que recebe as decisões do órgão estadual. “Essa é a herança que me deixaram”, disse ele, sobre as terceirizações.

De acordo com Menezes, a proposta é criar sete cargos de motoristas, um cargo para técnico de comunicação e outra função de serviços gerais. Após o encontro que teve com os diretores jurídico, Marcos Minuci, geral, João Batista da Silva, de comunicação, Roberto Lofrano, e de finanças, Alcides Torres, ficou definido que serão criadas mais duas referências salariais no Legislativo: C-5 no valor de R$ 1,6 mil e C-6 no valor de R$ 1,3 mil.

“Tenho de resolver essa situação, principalmente dos motoristas, junto ao TCE. Posso ser alvo de ação civil pública, caso não regularize essa situação”, afirmou Menezes. O impacto financeiro com a criação dos nove cargos é de até R$ 16,5 mil. Com os motoristas terceirizados, o presidente da Câmara afirmou que atualmente o gasto é de R$ 15,2 mil por mês.

Para fazer prevalecer a sua proposta junto aos outros 16 parlamentares, Menezes afirmou que, caso o projeto de resolução não seja aprovada até o final deste ano, a partir de 2010 a Câmara irá contar apenas com três motoristas. Esse grupo de profissionais faz parte do quadro de servidores de carreira da Casa. “Um deles vai se aposentar até meados de agosto do próximo ano e ficaremos com apenas dois motoristas”, disse.

“Não tenho outra alternativa. Baixo o decreto em dezembro e fico apenas com três motoristas”, afirmou Menezes ao admitir que vai demitir os sete motoristas contratados. “É uma proposta sensata”, considera.

O diretor jurídico vai hoje até ao Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) em São Paulo para questionar os técnicos sobre a legalidade do projeto do “trem da alegria.” Menezes descartou proposta costurada por Sebastião Santos (PRB) que previa a contratação de um motorista para cada um dos 17 gabinetes, conforme foi revelado pelo Diário na semana passada.



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