Guilherme Baffi

Valdomiro se recusa a falar sobre os seus apadrinhados: blindagem

Perto de completar onze meses à frente da Prefeitura de Rio Preto e o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) já superou a marca de seu antecessor, Edinho Araújo, (PMDB), quando o assunto é contratação de assessores comissionados e “apadrinhados” para ocupar cargos na administração municipal. Dos 374 cargos de assessores disponíveis, Valdomiro já preencheu 335 em todos os níveis da administração direta e indireta, o que causa um impacto de pouco mais de R$ 1 milhão mensais nos cofres públicos.

Ao final de seu governo Edinho mantinha em atividade 292 assessores comissionados, aqueles contratados sem concurso, a critério do prefeito. O inchaço da máquina pública controlada por Valdomiro é ainda maior, já que a presidente da Empresa Municipal de Processamento de Dados (Empro), Lúcia Hirata, se recusa a informar a quantidade e o nome dos comissionados que ela emprega na empresa pública. O presidente da Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop), José Basílio Neto, também não quis informar os nomes de seus assessores, mas ao menos informou a quantidade.

Os nomes dos comissionados da administração direta e indireta da Prefeitura (relação ao lado) foram obtidos pelo Diário por meio de consultas no diário oficial do município desde o dia 1 de janeiro deste ano, quando teve início a gestão Valdomiro. A remuneração desses assessores, que inclui salário e gratificação, varia de R$ 1,4 mil a R$ 7,7 mil. O mais alta é pago à presidente da Empro, que tem remuneração diferenciada da que é paga aos demais secretários e que chega a R$ 6,9 mil. Há entre os comissionados servidores de carreira que incorporam em seus vencimentos os salários, como se fosse uma gratificação.

A Prefeitura abriga 264 comissionados. O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) tem outros 31. A Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) emprega 29 assessores comissionados e Emcop oito. A Riopretoprev, autarquia que controla o sistema previdenciário municipal mantém em atividade três assessores comissionados.

O Ministério Público (MP)chegou a contestar os cargos comissionados da Prefeitura de Rio Preto e ameaçou ajuizar ação para extinguir todos. A solução encontrada por Valdomiro foi encaminhar projeto de lei à Câmara para exemplificar a função desses cargos que são divididos em “assessor”, “chefe de departamento” e “diretor de serviços.” A lei foi sancionada e publicada ontem por Valdomiro.

Para os comissionados nomeados como assessores, a Prefeitura paga salário de R$ 2,5 mil. Os chefes de departamentos têm salário de R$ 1,9 mil. Enquanto, os diretores de serviço recebem salário de R$ 1,4 mil. Todos podem receber gratificação entre 70% e 100% sobre o valor do salário. Valdomiro autorizou o pagamento da gratificação para a maioria dos comissionados.

As nomeações de comissionados para cargos na Prefeitura são controladas pelo secretário de Administração, Inácio Buzzini de Oliveira, que se recusa a comentar os critérios de seleção desses servidores. De acordo com a lei aprovada pela Câmara, entre as atividades desenvolvidas pelos comissionados nos cargos de assessores está a elaboração de “pareceres” que permitam aos secretários municipais a tomada de decisões. Entre outras ações, os chefes de departamento executam a “implantação de planos, programas e projetos.” Os diretores de serviços “orientam a execução e cumprimento de normas e ordens de serviço.”

Blindagem

O prefeito Valdomiro Lopes também se esquivou comentar sobre a contratação de comissionados e apadrinhados. Ontem, ao ser indagado num evento público sobre o número de comissionados na sua administração Valdomiro se afastou. Com a insistência da reportagem em abordar o assunto, o secretário de Comunicação, Zeilton Oliveira, e uma assessora de imprensa puxaram o prefeito pelo braço e não deixaram ele responder as perguntas.

Aliados encontram abrigo

Entre os comissionados empregados na Prefeitura de Rio Preto, pelo menos 11 deles disputaram as eleições municipais no ano passado. Todos foram derrotados e encontraram abrigo na administração pública. Ana Maria Poloto, Caio Urbinati e Sidenir Martins estão entre os comissionados que foram derrotados na eleição de 2008.

Além de candidatos derrotados, o prefeito também nomeou aliados de campanha como, por exemplo, o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), Samuel Honório. Ele gravou depoimento de apoio a Valdomiro, que foi exibido durante a propaganda eleitoral na televisão. Há também o casos de candidatos derrotados a prefeito na região que ganharam abrigo na Prefeitura de Rio Preto, caso de Newton César, de Mirassol e Mauro Paschoalão, de Monte Aprazível, ambos do PSB do prefeito.

Demissão

A Emcop demitiu 13 servidores comissionados desde o início do ano para atender a uma recomendação do Ministério Público. No vagas foram colocados servidores concursados. Atualmente, oito comissionados ainda atuam na empresa.

De acordo com o presidente da Emcop, José Basílio Neto, o MP recomendou a demissão de comissionados que atuam em funções técnicas. “O Ministério Público entende que funções técnicas, como de engenheiro e contador, devem ser desempenadas por servidores efetivos”, disse.

Transparência

Amanhã a Prefeitura de Rio Preto lança o programa “Transparência Rio Preto” que disponibilizará na internet a remuneração total dos servidores comissionados e efetivos, empregados na administração direta, nas autarquias e nas empresas municipais.