Rubens Cardia

Pedro e Rillo apontaram algumas distorções em valores de terrenos em diferentes bairros

Os vereadores de Rio Preto aprovaram ontem o projeto de lei que reajustou o valor do metro quadrado de terrenos em mais de 150% em alguns bairros e atualizou os valores da planta genérica, que é usada para calcular o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser pago em 2010.

A mesma proposta, de autoria do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), cria o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que anistia juros e multas de dívidas e taxas municipais em atraso. Ele deve sancionar o projeto nos próximos dias.

O reajuste do valor do metro quadrado dos terrenos em 69 bairros da cidade terão reajustes acima da inflação, fixada em 5%. O vereador Pedro Roberto (Psol) chegou a pedir o adiamento da votação do projeto, já que a Secretaria da Fazenda não apresentou o quanto a correção do valor do metro quadrado vai impactar no reajuste do IPTU. Pedro questionou ainda valores de bairros de classe média, como Vila Toninho e Cidade Nova, que estariam no mesmo patamar de áreas nobres, como o Alto Rio Preto e Aclimação.

Os maiores aumentos foram registrados na região do Wal Mart e do shopping Plaza Avenida, que terão preço reajustado em 150,67%. No local, o valor de R$ 48,27 saltou para R$ 121. “Há bairros que tiveram valores elevados e outros não na mesma região da cidade”, afirmou Pedro.

Nos bairros Higienópolis e Cidade Nova, por exemplo, o valor do metro quadrado dos terrenos passam de R$ 56,45 neste ano, para R$ 111 em 2010. Uma variação de 96,63%.

O vereador do Psol tentou em vão pedir destaques de dois pontos do projeto, o que poderia alterar a proposta apresentada por Valdomiro. O pedido foi derrubado pela base governista, encabeçada pelo vereador Eduardo Piacenti (PPS). “O município precisa de receitas. As avaliações feitas para aumentar os valores dos terrenos estão 50% abaixo do valor de mercado”, afirmou Piacenti.

Alguns vereadores, que não entenderam alguns pontos do projeto decidiram votar contra a proposta. Foi o que aconteceu com o vereador Dinho Alahmar (PSB). A promessa da administração é que 70% dos imóveis de Rio Preto não haverá aumento do IPTU, mas apenas a aplicação da correção monetária.

Já os 30% restantes, que estão os condomínios fechados o aumento no imposto irá superar os 5%, chegando a até 150%. “Esse projeto ostenta um cunho social. As pessoas mais carentes não foram atingidas no pagamento de impostos”, afirmou a vereadora Alessandra Trigo (PSDB).

PPI

Com a aprovação do PPI, o objetivo do governo é rechear os cofres municipais com até R$ 8 milhões. Segundo o projeto, até o dia 15 de dezembro, os munícipes vão pagar suas dívidas com 100% de redução nos juros e multas. A partir daí, há redução do percentual do desconto, sendo que a última data para obter o benefício é a redução de 60% do valor de multas e juros para aqueles que pagarem suas dívidas até o dia 26 de fevereiro do próximo ano.

O contribuinte que não puder aproveitar o desconto dos juros e multas poderão parcelar seus débitos em até 60 meses. É necessário aguardar a sanção do projeto por Valdomiro. A Fazenda vai distribuir uma cartilha de orientação aos municípes em locais de grande circulação.

Moção

Na sessão, os vereadores aprovaram moção de aplauso ao sindicato dos Servidores, que entrou na Justiça contra o pagamento de salários a procuradores acima do valor de R$ 9 mil pago ao prefeito. A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda.

A proposta, de autoria do vereador Marco Rillo (PT), foi aprovada em unanimidade. Os vereadores analisaram ainda cinco vetos a projetos por Valdomiro. Quadro deles foram mantidos e um teve a sua votação adiada, sobre a distribuição de mudas de árvores em locais públicos.