Edvaldo Santos

Valdomiro e o promotor Sérgio Clementino (centro) selaram, diante das obras no rio Preto, um pré-acordo

O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) cedeu à pressão do Ministério Público (MP) e aceitou assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a execução de novas obras antienchentes em Rio Preto. O promotor Sérgio Clementino exigiu e o prefeito aceitou abrir nova licitação, para uma das obras do “pacote” antienchente no prazo de um ano, em agosto de 2011.

Valdomiro e o representante do MP se encontraram ontem, durante visita à obra de alargamento do canal do rio Preto. Eles ainda não definiram qual será a próxima obra a ser licitada. Entre as opções está a construção dos piscinões de contenção de água nas bacias dos córregos Canela, na avenida José Munia, e Borá, na avenida Juscelino Kubitschek.

Estimativa da Prefeitura aponta que as obras previstas no pacote anti-enchente consumirão aproximadamente R$ 130 milhões. “Nós podemos assumir, em tese, que daqui a um ano nós vamos iniciar a licitação de uma nova obra dentro desse complexo de obras antienchentes, ou na bacia do Borá ou do Canela”, afirmou o prefeito. Sem dinheiro em caixa, a Prefeitura de Rio Preto inscreveu os projetos do “pacote” antienchente na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal.

A próxima licitação dependerá do andamento dos projetos em Brasília e da análise feita por técnicos da União. “Quando a gente inscreve obras e vai buscar recursos fora, porque não temos recursos próprios, você se sujeita às análises de técnicos que não são da Prefeitura”, completou Valdomiro. O TAC deverá ser assinado oficialmente no início de agosto. Enquanto isso, o Ministério Público e a Prefeitura selaram um “pré-acordo”.

Na próxima quarta-feira, dia 28, Clementino e representantes da Prefeitura, entre eles o secretário de Obras, Luís Carlos Calças, e o procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, voltam a se reunir para definir as cláusulas do termo de ajustamento. “A gente estabeleceu um pré-acordo. Primeiro nós conversamos e definimos que vai ser feito o TAC.

Ficou definido como início das licitações o prazo de um ano”, afirmou o promotor. “Para fechar o TAC eu preciso dos prazos de conclusão (das novas obras), que não podem ficar em aberto. Então vamos ver o que é razoável em termos de conclusão e aí, a gente formatando ele todo, já parte para a assinatura do TAC”, disse ainda.

Cronograma

De acordo com o promotor, a ideia principal do termo é a de estabelecer um cronograma de trabalho para resolver o problema das enchentes em Rio Preto. “No futuro isso não precisará ser rediscutido. Com a enchente do início do ano, o problema que já vinha de muitos anos tornou-se a prioridade maior. Todo mundo voltou os olhos para essa questão”, afirmou o representante do MP.

Clementino disse ainda que o TAC não deverá ter um prazo único estabelecido para a execução de obras. “A gente pode estabelecer prazos para início e o término de cada etapa (das obras), porque na hipótese de precisar renegociar prazos, faremos apenas pequenas alterações pontuais no TAC”, concluiu o promotor.


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