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Avalanche
São José do Rio Preto, 21 de Dezembro, 2013 - 1:50
MP acusa deputado e ex-prefeitos de ligação com Máfia do Asfalto

Rodrigo Lima

Carlos Chimba/Arquivo
Gaúcho, que está viajando, disse que não estava sabendo de ação
Força-tarefa do Ministério Público (MP) ingressou com onze novas ações civis públicas por improbidade administrativa contra prefeitos, ex-prefeitos, servidores, empresários e construtoras da região de Rio Preto acusados de participar da chamada Máfia do Asfalto.

Os promotores de Justiça acusam a existência de um esquema de fraude em processos licitatórios em obras de recapeamento asfáltico para beneficiar as empresas do Grupo Scamatti, de Votuporanga, entre os anos de 2008 a 2012.

Entre os denunciados à Justiça estão o deputado estadual Carlos Pignatari (PSDB) e Júnior Marão, atual prefeito de Votuporanga (veja lista completa dos denunciados em quadro nesta página). Ex-prefeitos como Luís Desidério (Paulo de Faria), Celso Gaúcho (José Bonifácio), José Levi (Guaraci), Maria Felicidade Arroyo (Tabapuã) e Jamil Seron (Tabapuã) também vão responder por improbidade.

Pignatari é acusado de cometer irregularidades à frente do Executivo de Votuporanga até 2008, enquanto que Marão teria autorizado, por exemplo, aditivos em contratos de obras executadas pelo Grupo Scamatti. O valor da ação de Votuporanga é de R$ 26,7 milhões.

As ações envolvem suspeita de irregularidades nas prefeituras de Adolfo, General Salgado, Guaraci, Indiaporã, José Bonifácio, Macaubal, Paulo de Faria, Riolândia, Sebastianópolis do Sul, Tabapuã e Votuporanga. As ações tem como base grampos telefônicos que deflagrou a “Operação Fratelli” promovida em abril em parceria do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), ambos de Jales.

Em relação a José Bonifácio, o MP pede o ressarcimento de R$ 17,8 milhões referente ao valor pagos às empresas do Grupo Scamatti, além de multa. Em Guaraci, os promotores querem o ressarcimento de aproximadamente R$ 10 milhões correspondentes aos pagamentos feitos pela prefeitura às empresas comandadas pelo empresário Olívio Scamatti.
Liminar

O juiz da Vara Única de Tabapuã, Tiago Octaviani, já concedeu liminar para que a prefeitura suspenda “imediatamente” os eventuais pagamentos pendentes às empresas Demop Participações Ltda, Mineração Grandes Lagos e Scamatti & Seller Infraestrutura. As empresas também estão impedidas de participar de novas licitações feitas pelo município.

Octaviani determinou ainda o bloqueio de R$ 4,2 milhões dos irmãos Scamatti - Olívio, Mauro, Edson, Pedro e André, do ex-prefeito de Tabapuã Jamil Ceron, da ex-prefeita Maria Felicidade Peres Campos Arroyo, da mulher de Olívio, Maria Augusta Seller Scamatti, de Luiz Carlos Seller, de Osvaldo Ferreira Filho e das empresas

Em depoimento ao MP, a ex-prefeita admitiu que Osvaldo “dizia que a Prefeitura precisaria convidar as empresas por ele indicadas para participarem dos convites.” De acordo com o juiz, há “fortes indícios acerca do esquema fraudulento” de licitações que tinha como objetivo direcionar os resultados dos processos licitatórios.

Pedidos

Em cada ação consta uma série de pedidos apresentados pelo MP. Entre eles nulidade das licitações em que foram comprovadas as fraudes. Os promotores pedem também o ressarcimento dos valores, a perda dos direitos políticos, a perda da função pública dos envolvidos por conta do ato de improbidade dos ex-prefeitos, irmãos Scamatti, empresários e funcionários públicos.

Em alguns casos, eles querem também a dissolução das empresas do Grupo Scamatti, de empresas “parceiras” - que auxiliava na fraude apresentando propostas superiores para a execução das obras. Pedidos de liminares devem ser analisados após o recesso do Judiciário que termina no dia 6 de janeiro.


Hamilton Pavam
Desidério se diz surpreso e afirma nem conhecer os Scamatti
Prefeitos negam fraudes em licitação

O prefeito de Votuporanga, Júnior Marão (PSDB), recebeu ontem com surpresa e achou “estranho” a inclusão do seu nome entre os acusados de ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público.

"O prefeito Junior Marão informa que ainda não foi notificado sobre esta ação civil pública proposta pelo Ministério Público, portanto não tem conhecimento dos detalhes do processo. Marão avalia o caso com serenidade e reafirma que não houve nenhuma irregularidade e que isso ficará comprovado com o andamento ação no Poder Judiciário”, consta em nota encaminhada ao Diário.

Marão e outros prefeitos ouvidos pela reportagem alegaram que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE). O órgão é responsável por fiscalizar contratos assinados durante as administrações públicas.

“A Prefeitura destaca que os contratos firmados na administração do prefeito Junior Marão não possuem nenhuma irregularidade, pois cumpriram todos os procedimentos legais e com toda a transparência possível”, disse Marão em nota.

O ex-prefeito de Paulo de Faria Luís Desidério Borges afirmou que não sabe o que motivou os promotores a citá-lo na ação. “Quando fui prefeito, essa empresa fez um serviço, acho que fiz carta convite. Tudo dentro da legalidade. Nem conheço esse pessoal (irmãos Scamatti)”, afirmou.

O ex-prefeito de José Bonifácio Celso Olimar Calgaro disse ontem que não tinha conhecimento da ação proposta pelo MP. Ele, porém, ressaltou que as licitações obedeceram a legislação em vigor. “Foram vários contratos feitos com base no que é previsto em lei”, afirmou Calgaro.

João Donizete Theodoro, ex-prefeito de Adolfo, defendeu a apuração feita pelos promotores de Justiça. “Isso é natural (a ação). É um direito do Ministério Público investigar. Posso dizer que tudo na prefeitura de Adolfo foi feito dentro da legalidade e as minhas contas foram aprovadas pelo TCE”, disse. “Estou totalmente tranquilo”.

O Diário tentou falar com outros ex-prefeitos, mas eles não foram localizados. A assessoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB) disse que ele não se manifestaria sobre o assunto.






Abaixo lista com os nomes das cidades e de suspeitos de envolvimento:

1 - Adolfo

João Donizete Theodoro
Olívio Scamatti
Edson Scamatti
Pedro Scamatti Filho
Dorival Scamatti
Mauro André Scamatti
Luiz Carlos Selller
Maria Augusta Seller Scamatti
Guilherme Pansani do Livramento
Valdir Miotto
Maria das Dores Piovesan Miotto
Osvaldo Ferreira Filho
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Valdovir Gonçales
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Antonio Carlos Ribeiro
Valdir de Oliveira
Ciro Spadacio
Ademir Brito
Vanderlei Boleli
Leonardo Pereira de Menezes
João Carlos Alves Machado
João Batista Zocaratto Júnior
Eduardo Bicalho Geo
Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda
Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda
Trindade Locações Me Serviços
Demop Participações Ltda
Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda
Mirapav - Mirassol Pavimentação
Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda
CBR - Construtora Brasileira Ltda
Mineração Grandes Lagos Ltda
Construtora Tapajós Ltda
MC Construtora e Topografia
Empresa Scamatti & Seller Investimentos O2 Ltda
Construtora Piovesan Ltda
Prefeitura de Adolfo

2 - General Salgado

Mauro Gilberto Fantini
Fátima Aparecida Dias da Silva
Edson Luiz Constantino
Wilson Garcia Gasques
Wagner Alberti Gomes
Carlos Eduardo Guerra
Edson Bonfante
Maria Isilda Vendite de Assis
Karina Paula Guimarães
Cacilda Adriana Giamatei
Aparecida de Fátima Longato
Janaína Carla Lopes
Olívio Scamatti
Edson Scamatti
Pedro Scamatti Filho
Dorival Scamatti
Mauro André Scamatti
Luiz Carlos Selller
Maria Augusta Seller Scamatti
Guilherme Pansani do Livramento
Valdir Miotto
Maria das Dores Piovesan Miotto
Osvaldo Ferreira Filho
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Valdovir Gonçales
Ciro Spadacio
João Carlos Alves Machado
João Batista Zocaratto Júnior
Eduardo Bicalho Geo
Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda
Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda
Trindade Locações Me Serviços
Demop Participações Ltda
Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda
Mirapav - Mirassol Pavimentação
Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda
CBR - Construtora Brasileira Ltda
Mineração Grandes Lagos Ltda
JN Terraplanagem e Pavimentação Ltda
GP Pavimentação Ltda
Empresa Scamatti & Seller Investimentos O2 Ltda
Construtora Piovesan Ltda
Prefeitura de General Salgado

3- Guaraci

José Luiz Levi
Olívio Scamatti
Edson Scamatti
Pedro Scamatti Filho
Dorival Scamatti
Mauro André Scamatti
Luiz Carlos Selller
Maria Augusta Seller Scamatti
Guilherme Pansani do Livramento
Valdir Miotto
Maria das Dores Piovesan Miotto
Osvaldo Ferreira Filho
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Valdovir Gonçales
Ciro Spadacio
João Carlos Alves Machado
João Batista Zocaratto Júnior
Eduardo Bicalho Geo
Ademir Brito
Vanderlei Boleli
Yoshitaka Fugi
José Sidnei Tolentino Marques
Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda
Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda
Demop Participações Ltda
Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda
Mirapav - Mirassol Pavimentação
Construtora Piovesan Ltda
CBR - Construtora Brasileira Ltda
Transterra Engenharia e Comércio Ltda
Trindade Locações e Serviços Ltda
Caso Construtora Ltda
Prefeitura de Guaraci

4- Indiaporã

Ricardo Desidério Silveira Rocha
Olívio Scamatti
Edson Scamatti
Pedro Scamatti Filho
Dorival Scamatti
Mauro André Scamatti
Luiz Carlos Selller
Maria Augusta Seller Scamatti
Guilherme Pansani do Livramento
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Ciro Spadacio
João Carlos Alves Machado
João Batista Zocaratto Júnior
Valdovir Gonçales
Antonio Carlos Frederico
Valdir de Oliveira
Osvaldo Ferreira Filho
Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda
Demop Participações Ltda
Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda
Mirapav - Mirassol Pavimentação
CBR - Construtora Brasileira Ltda
Empresa Scamatti & Seller Investimentos O2 Ltda
Construtora Tapajós
Prefeitura de Indiaporã

5- José Bonifácio

Celso Olimar Calgaro
Pedro José Brandão dos Reis
Olívio Scamatti
Edson Scamatti
Pedro Scamatti Filho
Dorival Scamatti
Mauro André Scamatti
Luiz Carlos Selller
Maria Augusta Seller Scamatti
Guilherme Pansani do Livramento
Valdir Miotto
Maria das Dores Piovesan Miotto
Osvaldo Ferreira Filho
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Valdovir Gonçales
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Antonio Carlos Frederico
Valdir de Oliveira
Ciro Spadacio
Ademir Brito
Vanderlei Boleli
Leonardo Pereira de Menezes
João Carlos Alves Machado
João Batista Zocaratto Júnior
Yoshitaka Fugi
José Sidnei Tolentino Marques
Eduardo Bicalho Geo
Maurício Alves de Menezes
Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda
Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda
Trindade Locações Me Serviços
Demop Participações Ltda
Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda
Mirapav - Mirassol Pavimentação
Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda
Transterra Engenharia e Comércio Ltda
CBR - Construtora Brasileira Ltda
Mineração Grandes Lagos Ltda
Mineração Noroeste Paulista Ltda
Empresa Scamatti & Seller Investimentos O2 Ltda
Construtora Piovesan Ltda
Caso Construtora Ltda
MC Construtora e Topografia Ltda
Prefeitura de José Bonifácio

6 - Paulo de Faria

Luís Desidério Borges
Olívio Scamatti
Edson Scamatti
Pedro Scamatti Filho
Dorival Scamatti
Mauro André Scamatti
Luiz Carlos Selller
Maria Augusta Seller Scamatti
Osvaldo Ferreira Filho
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Valdovir Gonçales
Ciro Spadacio
Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda
Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda
Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda
Prefeitura de Paulo de Faria

7 - Riolândia

Maurílio Viana da Silva
Olívio Scamatti
Edson Scamatti
Pedro Scamatti Filho
Dorival Scamatti
Mauro André Scamatti
Luiz Carlos Selller
Maria Augusta Seller Scamatti
Guilherme Pansani do Livramento
Valdir Miotto
Maria das Dores Piovesan Miotto
Osvaldo Ferreira Filho
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Valdovir Gonçales
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Valdir de Oliveira
Ciro Spadacio
João Carlos Alves Machado
João Batista Zocaratto Júnior
Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda
Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda
Demop Participações Ltda
Mirapav - Mirassol Pavimentação
CBR - Construtora Brasileira Ltda
Construtora Tapajós Ltda
Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda
Construtora Piovesan Ltda
Prefeitura de Riolândia

8 - Sebastianópolis do Sul

José Antonio Abreu do Valle
Paulo Roberto Barbosa
Michele Servignani Coelho
Antonio Domingos Borges
Olívio Scamatti
Edson Scamatti
Pedro Scamatti Filho
Dorival Scamatti
Mauro André Scamatti
Luiz Carlos Selller
Maria Augusta Seller Scamatti
Guilherme Pansani do Livramento
Valdir Miotto
Maria das Dores Piovesan Miotto
Osvaldo Ferreira Filho
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Valdovir Gonçales
Ciro Spadacio
João Carlos Alves Machado
João Batista Zocaratto Júnior
Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda
Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda
Trindade Locações Me Serviços
Demop Participações Ltda
Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda
Mineração Grandes Lagos Ltda
Mirapav - Mirassol Pavimentação
Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda
CBR - Construtora Brasileira Ltda
GP Pavimentação Ltda
Empresa Scamatti & Seller Investimentos O2 Ltda
Prefeitura de Sebastianópolis do Sul

9 - Tabapuã

Jamil Seron
Maria Felicidade Peres Campos Arroyo
Olívio Scamatti
Edson Scamatti
Pedro Scamatti Filho
Dorival Scamatti
Mauro André Scamatti
Luiz Carlos Selller
Maria Augusta Seller Scamatti
Guilherme Pansani do Livramento
Valdir Miotto
Maria das Dores Piovesan Miotto
Osvaldo Ferreira Filho
Carlos Gilberto Zanata
Edson Cesar de Souza
Valdovir Gonçales
Eduardo Bicalho Geo
Ciro Spadacio
Emanuelle Varea Maria Wiegert
Ademir Brito
Vanderlei Boleli
Antonio Américo Tamarozzi
João Carlos Alves Machado
João Batista Zocaratto Júnior
Transterra Engenharia e Comércio Ltda
Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda
Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda
Trindade Locações Me Serviços
Demop Participações Ltda
Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda
Mineração Grandes Lagos Ltda
Mirapav - Mirassol Pavimentação
Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda
CBR - Construtora Brasileira Ltda
Prefeitura de Tabapuã

10 - Votuporanga

Carlos Eduardo Pignatari
Nasser Marão Filho (Júnior Marão)
Alaor Tosto do Amaral
Fernando Cesar Matavelli
Leandro Vinícius da Conceição
Serafim Sestito Júnior
Olívio Scamatti
Edson Scamatti
Pedro Scamatti Filho
Dorival Scamatti
Mauro André Scamatti
Luiz Carlos Selller
Maria Augusta Seller Scamatti
Josneimar Ferreira de Freitas
Maurício Alves de Menezes
Laerte Gavioli Filho
Luiz Henrique Perez
José Sidnei Tolentino Marques
Yoshitaka Fugi
João Carlos Alves Machado
João Batista Zocaratto Júnior
Valdovir Gonçales
Osvaldo Ferreira Filho
Demop Participações Ltda
Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda
Caso Construtora Ltda
MC Construtora e Topografia
CBR - Construtora Brasileira Ltda
LGF Engenharia e Construção
Prefeitura de Votuporanga



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