Ferdinando Ramos

Trem que custou quase R$ 1 milhão rodou uma vez e está encostado

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no convênio assinado entre a Prefeitura de Rio Preto e o Ministério do Turismo para a implantação do Trem Caipira. O Tribunal notificou o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) a apresentar esclarecimento sobre o atraso na implantação do projeto iniciado na administração do ex-prefeito Edinho Araújo (PMDB).

O TCU também cobrou explicações do Ministério do Turismo sobre a viabilidade técnica do projeto do trem turístico com trajeto previsto entre as estações ferroviárias de Rio Preto e de Bady Bassitt - um percurso de aproximadamente 10 quilômetros. Um dos questionamentos é sobre o repasse de aproximadamente R$ 1,5 milhão para o projeto que está paralisado a quase um ano.

O Ministério do Turismo terá de informar se houve inspeção na execução da implantação do Trem Caipira e estudo de viabilidade técnica e econômica. O TCU quer cópias de todos os relatórios e se há indícios de “quaisquer evidências que apontem a inviabilidade do cumprimento do objeto desses contratos pelo município, e, em caso positivo, quais as providências adotadas”, diz o documento assinado pelo técnico do Tribunal Renato Tomiyassu Obata.

Valdomiro terá de explicar a relação das despesas dos repasses para a implantação do projeto turístico. Os cerca de R$ 700 mil gastos até o momento foram destinados a compra do Trem Caipira, sendo que o veículo motriz já foi entregue. O equipamento está estacionado na garagem do município.

Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico negocia com a concessionária América Latina Logística (ALL) o uso da linha férrea pelo trem. O acordo preliminar é para que a linha seja usada uma vez por mês, aos domingos.

O atual governo tem até o dia 31 de dezembro deste ano para viabilizar o projeto e tenta renovar por um ano esse prazo. Caso não consiga, técnicos do Ministério do Turismo já informaram que o município terá de devolver o dinheiro já liberado. A Caixa Econômica Federal (CEF) chegou a bloquear cerca de R$ 90 mil para o último pagamento do segundo vagão do equipamento.

Caberá ao procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, responder aos questionamentos apresentados pelo TCU. O órgão federal quer saber ainda como o projeto do Trem Caipira será mantido caso o município mude o trajeto da linha férrea da região central da cidade, como proposta protocolada por Valdomiro no Ministério dos Transportes.

“Vamos responder a todos os questionamentos com tranquilidade”, afirmou Tavolaro, que esteve em São Paulo para buscar informações sobre o questionamento apresentado pelo TCU. O órgão, responsável pela fiscalização de convênios e obras federais, decidiu investigar o caso após receber denúncia, no dia 8 de outubro deste ano, de possíveis irregularidades na implantação do programa. A identidade do denunciante foi mantida em sigilo pelo TCU.