Guilherme Baffi

Vice-prefeito, André Vieira (dir.), toma posse no cargo de prefeito de Mirassol após cassação de Ricci

A Câmara de Mirassol cassou o mandato do prefeito José Ricci Júnior (PDT), ontem, em sessão extraordinária que teve início no domingo, às 16 horas, e demorou 21 horas para terminar. Os dez vereadores de Mirassol votaram pela cassação do prefeito, acusado por uma comissão processante de cometer crime de improbidade administrativa. Na mesma sessão, o vice-prefeito, André Vieira (PDT), foi convocado para assumir a vaga de Ricci no comando da Prefeitura de Mirassol.

É o terceiro prefeito de Mirassol cassado nos últimos 13 anos por improbidade administrativa. Elias Thomé teve a cassação aprovada pela câmara em abril de 1997 e Edilson Garcia Coelho teve o mesmo destino em setembro de 2005. O novo prefeito disse que seu primeiro ato à frente do Executivo será o de realizar uma análise completa sobre a situação financeira da administração municipal. “Também vou percorrer todos os departamentos e verificar o que está funcionando e o que está errado. Vou aproveitar os projetos positivos e corrigir os negativos”, afirmou Vieira em entrevista ao Diário logo após sua posse. “A cidade não pode parar”, completou.

Presidente da Câmara e da comissão processante que investigou Ricci, o vereador Luiz Carlos Donegá Neto (PRB), comemorou a cassação do prefeito. “A Câmara de Mirassol representa o povo. Então, ninguém melhor que os vereadores para cassar o prefeito. Ele (Ricci) ignorou e desrespeitou a câmara no decorrer de sua administração”, disse Donegá, que foi amigo pessoal de Ricci e incentivador da candidatura do pedetista, em 2008.

Desde o início do mandato, em 2009, Ricci duela com a Câmara. Ele foi alvo de cinco comissões processantes e no legislativo contava apenas com o apoio do vereador José de Arimateia Carneiro (PPS), que apesar da amizade que mantém com Ricci, votou a favor da cassação. Enquanto esteve à frente da prefeitura, Ricci nunca obteve apoio da Câmara. Durante a sessão extraordinária, Donegá optou pela abstenção do voto, já que presidiu a comissão que acusava Ricci. O suplente convocado, Luiz Roberto Nogueira Junior (PRB), votou pela cassação.

Ricci não participou da sessão. Desde a última quarta-feira (dia 23), o pedetista buscava, sem sucesso, uma decisão judicial favorável que pudesse barrar os trabalhos da comissão processante e impedir a realização da sessão pela câmara. Ele tentou obter uma liminar na Justiça de Mirassol e também no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No início da noite de domingo, o advogado e assessor jurídico da prefeitura, Silvio Eduardo Macedo Martins, que defendeu Ricci, ainda tentou impedir a votação, pedindo a leitura do relatório final com mais de 800 páginas.

Denúncia

A intenção do advogado era a de estender a sessão para a segunda-feira (ontem) e, com isso. alegar que o prazo para a cassação estava esgotado. A estratégia não funcionou e os vereadores deram deram sequência ao processo de cassação. O relatório final da comissão processante apontou que Ricci cometeu improbidade administrativa ao contratar por 180 dias, com dispensa de licitação, a empresa Asclépio Serviços Médicos, para atuar na área da saúde pública de Mirassol. O contrato foi prorrogado irregularmente por mais 180 dias. A empresa recebeu R$ 565,9 mil da Prefeitura de Mirassol. A sessão que cassou Ricci começou às 16 horas de domingo e foi concluída às 13 horas de ontem.

>> Assista aqui na TV Diário o vídeo da sessão da Câmara de Mirassol

Rubens Cardia

Ricci não foi localizado para comentar cassação: terceira em 13 anos

Advogado nega prejuízo ao erário

Durante a votação do processo de cassação o advogado e assessor jurídico da Prefeitura de Mirassol, Silvio Eduardo Macedo Martins, dispensou as duas horas a que tinha direito para fazer a defesa de José Ricci Junior (PDT). Ele usou apenas 20 minutos do tempo e negou as irregularidades apontadas no relatório final da comissão processante. Ao comentar a assinatura do contrato emergencial entre a empresa Asclépio e a prefeitura, ele disse: “Não houve qualquer prejuízo aos cofres públicos.”

Ele disse ainda que o prefeito tinha duas opções, sendo a primeira, a contratação emergencial da empresa e a segunda, a de deixar 15 mil pessoas sem atendimento médico. “Por isso, o prefeito assinou o contrato emergencial”, afirmou o advogado, que deixou a Câmara de Mirassol após a cassação ter sido confirmada, não deu entrevistas nem acompanhou a posse de André Vieira (PDT).

Edvaldo Santos

Polícia garantiu segurança durante sessão que demorou 21 horas

A cassação de Ricci promovida pelos vereadores poderá ser contestada na Justiça. Os próprios parlamentares que votaram pela cassação do prefeito não descartam essa possibilidade. Parlamentares ouvidos pela reportagem afirmaram que o prefeito cassado poderá entrar com um mandado de segurança, para tentar anular a votação do relatório final da comissão processante. Uma multidão foi à Câmara acompanhar a sessão. Quem não conseguiu entrar, assistiu a discussão por um telão. A Polícia Militar foi acionada e armou forte esquema de segurança para evitar contratempos.

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