Guilherme Baffi

Conselho acusa governo de passar corrente e cadeado na sede da entidade; Prefeitura nega

O portão da sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rio Preto, na rua Antônio de Godoy, amanheceu ontem acorrentado e com um cadeado, o que impediu a entrada de funcionários no local. A presidente do conselho, Sanny Lima Braga, registrou boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial, que vai investigar o caso.

Na polícia, Sanny afirmou “que está ocorrendo divergência com o secretário de Saúde. José Vítor Maniglia” pelo comando do conselho na cidade. No boletim de ocorrência, a representante do CMS afirmou ter recebido uma ligação do secretário negando qualquer tipo de participação no episódio. “Repudiamos essa atitude”, afirmou Maniglia.

Após deixar o prédio da delegacia, Sanny e funcionários decidiram arrebentar a corrente. Nesse momento, além da imprensa, integrantes do PT local fizeram imagens do local. Apesar da negativa do secretário, para representantes do conselho, que não quiseram se identificar, há indícios de que o ato foi uma tentativa de intimidação por parte do governo.

Desde a semana passada, integrantes do CMS e da Secretaria de Saúde travam uma queda-de-braço pelo controle do conselho. Ontem, a disputa foi parar no Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, que tem autonomia para até indicar o corte de repasses de verbas federais junto ao Ministério de Saúde.

Edvaldo Santos

Maniglia não reconhece composição de CMS

Isso porque Maniglia não reconhece o resultado da eleição dos conselheiros do CMS - do setor ligado aos trabalhadores. A Prefeitura conseguiu na Justiça impedir a formação de um novo conselho e, além disso, cancelou a Conferência Municipal de Saúde - prevista para acontecer na última sexta-feira e sábado.

“O conselho hoje na cidade está acéfalo. Estamos abertos a negociação, mas o problema é com a presidente do conselho”, afirmou o secretário. “É necessário fazer uma comissão eleitoral, já que o mandato do atual conselho expirou.”

O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, disse ter conhecimento da “crise” entre os integrantes do CMS e da Secretaria de Saúde. Ele afirmou que iniciou uma negociação com Maniglia, que incluiu o procurador-geral do Município, Luiz Tavolaro, para tentar resolver o impasse. “Esperamos maturidade política das pessoas. Até me disponho a ir a Rio Preto se necessário.”

Essa suposta interferência do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) junto ao conselho foi denunciada no CNS na última sexta-feira. “É um fato grave. É necessário a gestão (Prefeitura) reconhecer o Conselho Municipal de Saúde para que seja conhecido o sistema de saúde e a verba do governo federal possa ser liberada. Não pode ficar sem conselho nem por um dia porque o cancelamento na liberação de verbas do Ministério da Saúde seria imediato”, afirmou Batista Júnior.

O presidente do CNS disse que a crise deve ser resolvida por meio de diálogo para evitar que a população acabe penalizada com possível corte na liberação de verbas. Em 2010, o CMS tem a missão de fiscalizar a destinação de R$ 162,5 milhões, sendo R$ 71,5 milhões em repasses federais e estaduais.

Guilherme Baffi

Sanny foi transferida para unidade no Duas Vendas

Batista Júnior afirmou que para colocar um ponto final na disputa é necessário que a Secretaria de Saúde reconheça a existência do CMS, suspenda a tramitação de projeto de lei que altera as regras para eleição do conselho na Câmara e aceite a realização de uma reunião extraordinária para a composição temporária do conselho no município.

O projeto enviado ao Legislativo pede autorização para que Valdomiro nomeie por conta própria um conselho eleitoral para que seja realizada uma nova eleição. Sanny, que ontem foi transferida do Centro para trabalhar em unidade no bairro da Duas vendas, é contra a proposta.

Ontem, na Câmara foi realizada reunião entre integrantes do CMS, membros do governo e os vereadores Marco Rillo (PT), Pedro Roberto (Psol), Nelson Ohno (PP), Oscarzinho Pimentel (PPS), Carlão dos Santos (PTB) e Maurin Ribeiro (PC do B). O grupo definiu marcar para esta semana encontro com Valdomiro para tentar encontrar uma solução para a crise no setor.


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