Thomaz Vita Neto

Terrenos na região da José Munia tiveram supervalorização com mercado e shopping center

O reajuste do metro quadrado de terrenos de Rio Preto proposto pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB) ultrapassa o índice de 150% nas áreas localizadas no entorno do supermercado Wal Mart e do Plaza Avenida Shopping. Terrenos localizados nos condomínios Village La Montagne e Eco Village terão os preços do metro quadrado reajustados em 148% e 137,28%, respectivamente.

A proposta de reajuste do prefeito foi enviada à Câmara de Rio Preto na semana passada e deverá ser votada até o final deste mês. O aumento vai afetar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano (veja relação ao lado). Condomínios fechados, como o Gaivotas, Damha II e III, terão os preços do metro quadrado dos terrenos reajustados com índices superior a 100%.

Para o prefeito Valdomiro Lopes, pelo menos, 69 bairros e áreas da cidade estão com os preços do metro quadrado dos terrenos defasados e, por isso, terão esses valores reajustados acima do índice inflacionário a partir de 2010. A Secretaria da Fazenda de Rio Preto estima que inflação será de aproximadamente 5%.

Os preços do metro quadrado dos terrenos nos bairros Jardim Urano, Ouro Verde, Bom Jardim, Parque Estoril, São Manoel, Pinheiros e Bosque da Saúde terão aumento de quase 80%. “Nos últimos anos algumas regiões foram muito valorizadas e os valores delas ficaram sem nenhuma atualização de mercado”, afirmou a secretária da Fazenda, Mary Britto. “Terrenos estão sendo vendidos por R$ 230 mil e eles têm o imposto cobrado sobre R$ 35 mil é uma grande distorção”, completou.

Para calcular o IPTU, a Prefeitura de Rio Preto divide a cidade em 212 zonas, nas quais são estabelecido preços para o metro quadrado dos terrenos. Alguns bairros tem mais e uma zona, como é o caso da Boa Vista e do Centro. “Apenas uma parte, 30% dessas zonas, foram consideradas que seus preços de terrenos no mercado estão muito desatualizados. Então, é essa correção que está sendo feita”, disse Mary.

A secretária afirmou que apesar do aumento ultrapassar de 100% esse índice não será aplicado diretamente ao valor total do IPTU, desde que a área do terreno esteja ocupada com construção. “Estamos corrigindo o imposto territorial. O (imposto) predial não está tendo mudança nenhuma, apenas atualização monetária de 5%. Ninguém está aumentando o IPTU em 50%, em 100%. Não há aumento de imposto, porque aumento de imposto significa mudar a alíquota e nós não estamos mexendo na alíquota. Ela se manteve a mesma”, disse Mary.

As alíquotas do IPTU são de 3% sobre o valor total de metros quadrados do terreno e 1% sobre o valor do metro quadrado da área construída. Nos terrenos com residências, após o primeiro cálculo é novamente aplicada a alíquota de 1% sobre os valores do metro quadrado do terreno e da construção, o que faz o valor do IPTU ficar menor. No entanto, nos terrenos sem construção prevalece a alíquota de 3%.

De acordo com Mary, a Prefeitura quer evitar a especulação imobiliária dos terrenos. “Queremos estimular a construção e, por isso, vamos valorizar o terreno adequadamente, para o proprietário não ficar guardando o terreno, esperando valorizar para depois vender”, afirmou.