Guilherme Baffi

Damha 1 está entre os que terão reajustes acima da inflação

Se o projeto de lei do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que altera a planta genérica da cidade for aprovado na Câmara, 69 bairros de Rio Preto sofrerão reajuste de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação de 5% podendo chegar a até 150%. A proposta de aumento foi enviada ao legislativo na última quarta-feira (dia 4) e deverá ser votada nas próximas sessões.

Os novos preços serão incluídos na soma que dá origem ao valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que também leva em conta o custo do metro quadrado da área construída nesses terrenos. Para os bairros da cidade que não aparecem na relação da Secretaria da Fazenda (veja arte ao lado) o reajuste no valor total do IPTU acompanhará o índice inflacionário.

De acordo com a secretária da Fazenda de Rio Preto, Mary Brito, os terrenos que terão aumento no valor do metro quadrado acima do índice da inflação estão localizados em áreas nobres da cidade, geralmente nos condomínios fechados. Em alguns casos o reajuste ultrapassa a casa dos 100%, como é o caso do recém criado residencial Eco Village que terá o metro quadrado dos terrenos reajustado dos atuais R$ 59 para R$ 140, que corresponde a um acréscimo de 137%.

Com a proposta do projeto de Valdomiro, o proprietário de um terreno de 450 metros quadrados - sem qualquer construção - no Eco Village, que pagava R$ 796 de IPTU passará a pagar R$ 1,8 mil. A alíquota de IPTU para terrenos sem residência construída é de 3% sobre o valor venal da área. Além do Eco Village, condomínios fechados badalados como o Damha, Village Flamboyant, Village Santa Helena, além dos bairros Quinta das Paineiras, Redentora, Vila Ercília, entre outros, terão os valores do metro quadrado dos terrenos reajustados com percentuais acima da inflação, conforme a relação da Secretaria da Fazenda divulgada ontem.

Apesar do reajuste nos valores do metro quadrado dos terrenos, a secretária da Fazenda afirmou que o valor do IPTU não acompanhará o mesmo índice. “O que foi feito foi a correção de grandes distorções. Você pode dizer que subiu 150% o metro quadrado do terreno, mas isso não quer dizer que no valor total IPTU (valor do terreno mais o da área construída) também haverá reajuste de 150%”, afirmou Mary.

Mas se não houver construção, o reajuste atingirá os 150%. O índice de cálculo da área construída para o IPTU é de um 1% sobre o valor da construção. “A gente não mexeu na edificação porque é muito difícil. A Prefeitura teria que ir de casa em casa. Esse é um trabalho mais complexo”, afirmou a secretária.

Simulação

A partir da próxima terça-feira a Secretaria da Fazenda de Rio Preto disponibilizará no Poupatempo o serviço de simulação do novo valor do IPTU, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara. Os contribuintes também poderão pelo e-mail fazenda.iptu@riopreto.sp.gov.br ou pelo telefone (17) 3203-1373. Para o pedido de simulação o contribuintes deverá informar o número de cadastro do imóvel na Prefeitura.

Mary acaba com desconto de 5%

A partir de 2010 o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e pagar as parcelas até a data de vencimento mensal não terá mais o benefício do desconto de 5% sobre o valor da parcela. O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) manterá em vigor apenas o desconto de 15% para o pagamento à vista do IPTU.

De acordo com a secretária da Fazenda, Mary Brito, o parcelamento já é um benefício. “O contribuinte precisa entender que o benefício do pagamento em dia das parcelas mensais a ausência da multa e juros sobre o valor de cada parcela”, disse. “Ao oferecer o desconto de 5% no pagamento parcelado, o contribuinte que optava pelo pagamento à vista era beneficiado então com apenas 10%”, completou.

Mary disse ainda que a Prefeitura vai estudar a possibilidade oferecer várias datas de vencimento dentro do mesmo mês para quem optar pelo pagamento parcelado, de acordo com a necessidade do contribuinte. “Vamos tentar flexibilizar as datas, mas ainda não temos nada definido”, afirmou. Atualmente as parcelas vencem sempre no dia 10 de cada mês.