Sérgio Menezes

Sérgio Clementino considerou “denúncia séria” e deverá requisitar gravações

O uso irregular da estrutura dos gabinetes pelos vereadores de Rio Preto Gerson Furquim (PP) e Maurin Ribeiro (PC do B) para fins particulares, em tese, caracteriza ato de improbidade administrativa. O Ministério Público anunciou ontem que vai instaurar inquérito civil para investigar os dois parlamentares que usam seus respectivos gabinetes na Câmara para negociarem aluguel de salão de festas e de brinquedos infantis.

Segundo o promotor de Justiça Sérgio Clementino, a lei 8.429/92 prevê ser improbidade “utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no artigo 1º desta lei (estrutura do Legislativo), bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.” O caso será sorteado entre Clementino e os outros promotores da Cidadania no município - Aparecido Donizeti dos Santos ou Carlos Romani.

“Trata-se de uma denúncia séria. O caso pode gerar improbidade porque o uso particular da estrutura da Câmara pelos vereadores não é possível. O que me chama a atenção são as gravações das negociações junto aos gabinetes do vereadores”, afirmou Clementino. “Essas gravações serão provavelmente requisitadas”, disse ele, sobre a reportagem publicada pelo Diário no último domingo.

Thomaz Vita Neto

Maurin e Furquim foram flagrados utilizando estrutura pública para fins privados

Ontem, os parlamentares tiveram reações diferentes ao tomar conhecimento da análise do episódio pelo Ministério Público. Enquanto Furquim afirmou que não tinha nada a declarar, Maurin afirmou que irá “aguardar as solicitações do promotor.”

Funcionários da Câmara esperavam que o assessor Dirceu Félix - de Furquim - fosse exonerado do cargo após a publicação da reportagem do Diário no último domingo. O vereador do PP, no entanto, afirmou que, “a princípio” não iria demitir o assessor. Para Clementino, mesmo com a possível exoneração o vereador teria de responder pelo possível ato de improbidade. “Isso não amenizaria em nada a situação do vereador”, disse o promotor.

Maurin afirmou ontem que não aluga os brinquedos, mas os empresta às escolas. “Não alugo brinquedos. O dinheiro é para o monitor que cuida dos brinquedos”, disse. Durante a semana passada, a reportagem negociou o aluguel de um salão de festas no gabinete de Furquim e de brinquedos infantis na sala do comunista. Félix, assessor do vereador, chegou a ir até o bairro Duas Vendas, na região norte da cidade, para mostrar o salão a suposta cliente. A sua ida até o local ocorreu durante o horário de expediente.

O presidente do PP, Paulo Pauléra, “desaprovou” a conduta de Furquim na Câmara. “O prédio do Legislativo não pode se tornar em um balcão de negócios particulares. Desaprovo totalmente essa atitude, já que é errado. Esse tipo de conduta foge a qualquer orientação partidária”, afirmou ele, que descartou, porém, qualquer punição em nível partidário ao vereador. “De repente, o vereador sequer estava sabendo”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Marco Rillo (PT), afirmou que vai apresentar denúncia ao colegiado. Para ser aberto procedimento ético contra os vereadores, o caso deve ser analisado pelos integrantes do Conselho de Ética. Rillo disse que vai reunir o grupo para avaliar a abertura de investigação de suposta quebra de decoro parlamentar por Furquim e Maurin. O encontro deve acontecer até a próxima semana.