Thomaz Vita Neto

Produção de mudas de eucalipto na Flora Tietê: região ‘perde’ 250 mil árvores

Nos últimos cinco anos, a região de Rio Preto perdeu 250 mil árvores da espécie eucalipto. Sessenta empresas do Noroeste Paulista que usam madeira em suas atividades, como padaria, pizzaria e olaria, desrespeitaram a lei e não providenciaram a reposição. A área que deixou de ser ocupada pelas árvores equivale a 18,5 zoológicos de Rio Preto, ou seja, 1,5 milhão de metros quadrados.

A falta de reposição das árvores contribui para o aquecimento global e o uso indiscriminado de outras madeiras, provenientes de matas nativas e da Amazônia, segundo especialistas. Os 250 mil eucaliptos que não foram plantados seriam capazes de consumir, na fase de crescimento, 62,5 mil toneladas de gás carbônico, a mesma quantidade emitida por 350 mil carros populares em percurso de mil quilômetros.

Durante a fase de crescimento, o eucalipto sequestra dióxido de carbônico (CO2) e evita que o gás emitido por combustível e queimadas atinja a camada de ozônio, que protege seres humanos, animais e plantas dos raios ultravioletas emitidos pelo sol.
A lei 10.780, de 2001, obriga pessoas físicas e empresas que utilizam, consomem ou exploram madeira a fazer o reflorestamento. Há duas opções para cumprir a norma: através de plantio próprio ou a terceirização da obrigação a uma associação credenciada - há nove delas no Estado.

Na região, 250 empresas estão em dia com a obrigação e recorreram à Associação Flora Tietê, instalada em Penápolis. A associação providenciou o plantio de um milhão de eucaliptos em 70 municípios da região de Rio Preto nos últimos cinco anos. O comerciante paga à associação R$ 0,75 para cada árvore plantada.

Licenças ambientais

Carlos Eduardo Beduski é diretor do Centro de Programas de Uso Sustentável da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e diz que a empresa que não cumprir a legislação está sujeita a ser multada e proibida de obter alvará de funcionamento ou licenças ambientais. A multa é de R$ 300 para cada cinco árvores não repostas.

O reflorestamento deve ser realizado por empresas que atuam em 37 atividades comerciais. Além de padaria, pizzaria e olaria, se enquadram na lei silos, serraria, indústria de produção de carne, curtume, laticínios, carvoaria, cerâmica, usina de açúcar, matadouro, graxaria e prefeituras. “A reposição tem propiciado a manutenção do abastecimento de matéria-prima no Estado e, por conseguinte, a diminuição da pressão sobre remanescentes florestais naturais,” diz Beduski. De acordo com o diretor, o Estado fiscaliza as empresas para evitar que a reposição deixe de ser feita.

O engenheiro florestal da associação, Fernando Alberto Buzetto, afirma que uma pizzaria de porte normal usa 200 metros cúbicos de madeira por ano. Cada metro cúbico representa cinco árvores. Portanto, tem de repor mil unidades, o que custará R$ 750. Se usar carvão vegetal, deve plantar dez árvores a cada metro cúbico.

O comerciante que não tem espaço próprio para fazer a reposição deve procurar a Associação Flora Tietê, que é credenciada para executar o plantio na região de Rio Preto. De acordo com o coordenador da associação, José Borges Campos Neto, a empresa fica responsável por preparar a muda em 90 dias e providenciar o plantio. “Procuramos casas de agricultura e prefeitura e oferecemos gratuitamente as mudas.”

Thomaz Vita Neto

Funcionário abastece forno de cerâmica com lenha: empresa cumpre a lei

MP vai agir contra fogo e desmatamento

O Ministério Público vai promover ações coordenadas para combater as queimadas de cana-de-açúcar e promover o reflorestamento da região de Rio Preto, uma das mais devastadas do Estado. Catanduva, por exemplo, tem apenas 1,5% das matas nativas preservadas. Já Fernandópolis tem 2,6%, Votuporanga 2,9% e Rio Preto 3,4%. O ideal seria, no mínimo, 20% de matas. As áreas estão ocupadas principalmente com plantio de cana-de-açúcar e criação de gado.

“O que mais preocupa na região são as queimadas e a falta de matas, tanto nas áreas de preservação permanente como nas reservas legais”, diz o promotor Dênis Henrique Silva, de Fernandópolis. Desde janeiro, ele é o responsável pela Secretaria Executiva do Turvo-Grande, órgão vinculado ao Ministério Público que tem como função coordenar ações de proteção ao meio ambiente.

A rede de atuação protetiva, como é conhecida a secretaria, pode se transformar futuramente no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). O Gaema tem como objetivo prevenir e reprimir atividades que causem degradação ambiental no Estado. Atualmente, o Gaema existe nas regiões de Paraíba do Sul, litoral Norte, Pardo, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Pontal do Paranapanema. “A vinda do grupo vai depender da evolução dos trabalhos. Se os promotores que cuidam do meio ambiente conseguirem realizar as ações, sem prejuízo para as outras áreas em que atuam, talvez não seja preciso”, diz Silva.

Segundo ele, os trabalhos da secretaria ainda estão no início. Em 2010, um levantamento será realizado para diagnosticar a situação da região em relação à APPs (matas às margens de rios e córregos), reserva legal (cobertura vegetal que corresponde a 20% das propriedades rurais) e eventuais problemas ambientais. “Nossa função é coletar as informações em cada cidade e colocar em prática o planejamento estratégico definido pelo MP.” Este planejamento, de acordo com o promotor, está sendo definido em reuniões com as demais secretarias.

Estado

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, afirma que o Estado pretende recuperar 1 milhão de hectares de matas ciliares até 2020. “Trata-se de uma meta ousadíssima, mas que vamos cumprir.” O principal meio para cumprir essa meta é o programa Município Verde Azul, segundo ele. “Estabelecemos diretrizes que garantem nota aos municípios, e uma delas é preservar nascentes e matas ciliares.”

Na região, alguns vestígios de vegetação nativa podem ser encontrados na beira do rio Turvo, em fazendas na região de Onda Verde e na mata localizada no Instituto Penal Agrícola (Ipa) de Rio Preto. No entanto, o desmatamento continua avançando. Só no primeiro semestre de 2008, a atividade agropecuária ocupou 202,63 hectares destinados originalmente à mata nativa, uma área equivalente a 263 campos de futebol. No rio Turvo, mapeamento realizado pela Polícia Ambiental de Rio Preto constatou que cerca de 6 milhões de metros quadrados de área de preservação permanente estão degradadas.

Entidades dizem cumprir a legislação

Pela lei estadual 10.780, de 2001, o reflorestamento deve ser realizado por empresas que atuam em 37 atividades comerciais diferentes. A Associação Flora Tietê afirma que padaria, pizzaria, churrascaria, olaria e graxaria são os estabelecimentos mais comuns na região. Wilson Peressini é vice-presidente do sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Rio Preto e Região. Ele diz acreditar que a maioria das padarias faz corretamente o reflorestamento. “Em Rio Preto, há poucas padarias que usam forno a lenha. Tem mais na região”, explica.

Na opinião de Peressini, a maior parte das empresas recolhe corretamente a taxa de reflorestamento. O próprio Peressini administra a padaria da família e providencia a reposição. “Faço questão de seguir a lei. É importante repor.”

Paulo Silva, presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Rio Preto e Região, afirma que orienta os comerciantes, donos de pizzaria e churrascaria, a fazer corretamente o reflorestamento. “Se existe a lei, ela tem de ser respeitada.” Silva explica que o sindicato informa o que deve ser feito, mas não tem o poder de fiscalizar. A reportagem do Diário não encontrou representantes dos setores de graxaria e olaria na região.

Faça você mesmo

A maioria dos comerciantes recorre a uma associação para repor as árvores utilizadas. De acordo com a Flora Tietê, apenas seis comerciantes regionais têm áreas específicas para o plantio e manejo da árvore. É o caso da cerâmica Josemar, instalada em Ubarana, que utiliza lenha para os fornos onde são produzidos tijolos e telhas.

A empresa afirma que usa a associação para repor madeira e também planta árvores em uma fazenda em José Bonifácio, município vizinho a Ubarana. “Só assim vamos cuidar do meio ambiente e ter matéria-prima para desenvolver a atividade,” diz um dos proprietários da cerâmica, Omar Alfredo Carfan.

Rotary já doou 300 mil mudas

Enquanto 60 empresas da região não se preocupam com o reflorestamento das árvores que desmatam, os rotarianos de dez distritos de Rio Preto se uniram para desenvolver um projeto voltado para melhorar a flora do município. Desde 2003, foram doadas gratuitamente 300 mil mudas de árvore para a população e produtores rurais. Para Euclides de Carli, um dos coordenadores do programa ambiental Rio Preto Mais Verde, a ideia de desenvolver o trabalho surgiu durante a comemoração do centenário do Rotary. “Percebemos que faltavam árvores na cidade. Começamos a doar as mudas e desenvolver ações de conscientização.”

Desde então, foram inseridas 130 mil árvores ornamentais no perímetro urbano. Parte foi plantada nos quintais das residenciais. “Queremos romper o concreto dos fundos dos imóveis e permitir a entrada da água no solo. Além de melhorar a qualidade de vida.” As outras 170 mil mudas são de árvores nativas, cultivadas na região em áreas de proteção permanecente e reservas. Para desenvolver o projeto, o Rotary fez parcerias com empresas, escolas, universidades e prefeituras.

O Rotary doa as mudas em eventos na praça Rui Barbosa. A próxima entrega está prevista para este mês de novembro. Além de doar, os rotarianos acompanham se as mudas foram cultivadas e qual seu estágio.