Sérgio Menezes

Elza Luzia Barison Pereira, que mora em loteamento clandestino, usa água de poço aberto sem autorização do Daee: necessidade

Superexplorado, o aquífero Bauru, responsável por 65% do consumo de água em Rio Preto, corre o risco de secar completamente daqui a 20 anos caso a extração não seja reduzida em pelo menos um terço. A conclusão é de um estudo inédito do comportamento do aquífero no município feito a pedido do Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee).

“O que se percebe hoje é uma situação de total descontrole no uso da água do Bauru pelo rio-pretense”, diz Mateus Simonato, geólogo da Servmar, empresa de São Paulo responsável pela pesquisa. Os 1,97 mil poços privados instalados na cidade - 1,5 mil deles clandestinos - retiram 78 milhões de litros de água por dia do aquífero. Para evitar um colapso no Bauru, esse consumo deveria ser reduzido em pelo menos 30%, diz o professor do Instituto de Geociências da USP Ricardo Hirata, que participou da pesquisa como consultor.

Como a extração é maior do que a capacidade de recarga do Bauru, o aquífero fica cada vez mais profundo. Atualmente, a profundidade média do lençol d’água no município é de 150 metros, 50 a mais do que há 20 anos. “Nem sempre o comportamento de um aquífero é linear no tempo. Mas, se considerarmos que o Bauru permaneça no mesmo nível de rebaixamento, daqui a duas décadas estaria 50 metros mais profundo e secaria, conforme nossas projeções”, diz Hirata.

O estudo foi sugerido ao Daee em 2005 pela Câmara Técnica de Água Subterrânea, ligada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Na época já havia suspeita de superexploração do Bauru em Rio Preto, segundo o diretor-geral do Instituto Geológico, Ricardo Vedovello. O Daee contratou a Servmar, que iniciou a pesquisa em abril de 2007 e concluiu em dezembro do ano passado. “Selecionamos uma amostra de poços e fizemos análises químicas e levantamento do nível da água, além de ensaios de bombeamento”, explica Mateus Simonato.

O foco do problema, aponta o estudo, são os poços clandestinos. O Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) estima que haja 3 mil poços clandestinos em Rio Preto, sem outorga do Daee. Desses, 1,5 mil estão cadastrados pela autarquia, a maioria na área central, onde, segundo a pesquisa, a superexploração é mais acentuada. “A maior parte dos edifícios do Centro tem poços não cadastrados”, diz o geólogo da Servmar.

A descoberta da irregularidade é feita a partir da leitura mensal de consumo pelo hidrômetro. “Quando constatamos que o gasto de água é zero, enviamos fiscais para verificar se há poço clandestino no imóvel”, diz a gerente comercial do Semae, Fabiana Zanquetta de Azevedo. Constatada a perfuração irregular, o proprietário é notificado a instalar hidrômetro no poço, para que o poder público cobre a taxa de esgoto, equivalente a 80% do consumo de água. Se não providenciar o equipamento, é alvo de ação judicial - são 30 atualmente.

Como a outorga do poço cabe ao Daee, a relação dos poços irregulares flagrados pelo Semae é repassada ao órgão estadual. Poucos deles, porém, são alvos dos fiscais do departamento estadual. “Eles dizem não ter estrutura para fiscalizar”, afirma Paulo Perosa, geólogo do Semae. A engenheira do Daee Maria Cecília Andrade Silva admite a precariedade do sistema de fiscalização. “São cinco fiscais para 89 municípios.

Por isso fiscalizamos por denúncia ou amostragem.” O departamento estima haver 6 mil poços irregulares na região. Se o fiscal flagrar a perfuração de um poço sem documentação, o proprietário paga multa de R$ 3,3 mil. Quando a fiscalização constata o uso de poço clandestino já perfurado, o dono é advertido e notificado a regularizar a documentação em 60 dias. Caso contrário, paga os mesmos R$ 3,3 mil de multa.

Com o estudo da Servmar, o Daee promete reforçar a fiscalização com mais nove fiscais. “Além disso, vamos criar áreas de restrições na zona urbana de Rio Preto, principalmente no Centro, para impedir a instalação de novos poços”, diz a engenheira. Se o poço é outorgado, o Daee faz inspeção mensal e consegue controlar a vazão. “Só um plano de manejo pode salvar o Bauru em Rio Preto”, diz o geólogo Simonato.

Descontrole secou 4 fontes hidrominerais de Ibirá

A perfuração sem controle de poços clandestinos secou quatro das cinco fontes hidrominerais das Termas de Ibirá em pelo menos duas ocasiões. Em outubro de 2002 e setembro de 2003, a água que jorrava da terra sem ajuda de bombeamentos deixou de emergir, baixando a quase zero o movimento dos turistas. Foi preciso intervenção do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), que lacrou as fontes. Uma delas, localizada dentro de um spa, continua fechada até hoje.

Na época, a prefeitura contabilizava seis poços semiartesianos e 45 de captação superficial (em alguns lugares, é possível encontrar água a pouco mais de um metro de profundidade). O órgão negava o excesso de exploração. Hoje, porém, o poder público já reconhece o problema. “A seca das minas foi causada mesmo pelos poços”, diz o prefeito Nivaldo Domingos Negrão, o Biscoito.

Poços do Semae são ilegais

Nem o Semae escapa dos poços irregulares. Nenhuma das 216 perfurações da autarquia no aquífero - 190 delas em plena operação - conta com a outorga do Daee. “Iniciamos o processo de regularização em 2005, mas precisamos trocar os cavaletes, que estão fora do padrão exigido. Isso só dá para fazer quando o poço para de operar, o que é raro acontecer”, alega o geólogo da autarquia Paulo Perosa.

Em tese, parte dos poços pode ser fechada caso, nas análises que integram o processo de regularização, o Daee constate irregularidades na perfuração ou na qualidade da água. Mas Perosa garante que a irregularidade é apenas documental. “Fazemos estudo periódico da qualidade do produto e também controlamos a vazão. O controle é total.” O geólogo confirma o rebaixamento do Bauru, cuja profundidade na zona urbana chega a 180 metros na zona norte. “Em um caso chegamos a perfurar poços com 240 metros para chegar até o aquífero.”

Facilidade

Apesar do risco que os poços clandestinos representam ao Bauru, é fácil perfurar um poço semiartesiano, que capta água do aquífero, sem a outorga do Daee. A reportagem contatou três empresas especializadas no assunto na última semana. Solicitou um poço na área central, justamente a área mais crítica do aquífero. Duas delas ofereceram o serviço sem a necessária documentação.

“O Daee não autoriza (no Centro)”, diz o funcionário de uma das empresas, que se identifica como Valter. Ele oferece o serviço por R$ 7 mil, com uma condição: de que todo o maquinário fique escondido dentro do imóvel, para não correr o risco de ser flagrado. “Pode ser em um sábado, que é mais tranquilo. Fura em um dia.” Valter dá a entender que a procura pelo serviço irregular é grande. “Está lotado para os próximos dias.”

José Carlos, de outra empresa, oferece dois orçamentos: R$ 12 mil pelo poço outorgado - são R$ 4 mil só para a regularização - e R$ 8 mil pelo poço clandestino. A condição é a mesma da outra firma: a máquina não pode ser visível da rua, principalmente na área central. “Se der para entrar, tudo bem.”

O Centro, porém, está longe de ser o único cenário dos poços irregulares. Nos 108 loteamentos clandestinos de Rio Preto, sem interligação com a rede de distribuição de água do Semae, ter um poço semiartesiano é questão de sobrevivência. “Ou era isso ou ficava sem água”, diz a dona de casa Elza Luzia Barison Pereira, moradora da estância São Miguel Arcanjo, zona sul.

Sérgio Menezes

José Martines joga água em plantas no loteamento Eden Leste: uso racional ameaça aquífero

Governo restringe exploração em 5 cidades

O governo estadual tornou mais rígida a exploração em larga escala do aquífero Bauru em cinco municípios da região: Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Ibirá e Catanduva. No início do mês, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente publicou resolução com novas exigências para “áreas potencialmente críticas” de uso da água subterrânea.

De acordo com a secretaria, os cinco municípios foram “blindados” devido aos indícios de superexploração do Bauru - em Ibirá, a vazão natural das minas de água com vanádio chegaram a secar há sete anos devido à perfuração indiscriminada de poços (leia mais nesta página). Ao todo, são seis grandes áreas do Estado onde o Conselho Estadual de Recursos Hídricos apontou indícios de superexploração e contaminação dos aquíferos.

Nesses municípios, empreendimentos com captação de água subterrânea superior a 50 metros cúbicos por hora ficam sujeitos a regras mais rígidas, como levantamento da vulnerabilidade do aquífero na área de abrangência do empreendimento, estudo de balanço hídrico e adoção de tecnologia para minimizar o uso da água. “Essa medida chegou tarde, deveria ter vindo antes. Mesmo assim, é importante para evitar problemas futuros de abastecimento em determinadas cidades do Estado”, diz o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano.

Rios

A mesma resolução proíbe a instalação de refinarias e indústrias de adubo, soda cáustica e PVC nas margens dos rios Preto, Turvo, Paraná e São José dos Dourados, além do baixo Tietê. “São atividades com alta potencialidade para contaminação do solo e das águas subterrâneas. Mesmo que se adotem recursos de ponta para o monitoramento do terreno, seria necessário conviver com um alto grau de risco incompatível com a necessidade de uso e preservação das águas subterrâneas”, afirma o diretor-geral do Instituto Geológico, Ricardo Vedovello.

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