J.L.Pavam/A Cidade Votuporanga

Os peixes que foram apreendidos com pescadores: pagamento de multa e processo criminal

O município de Rio Preto terá, a partir deste ano, um escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A portaria foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A nova unidade será a nona no Estado de São Paulo e irá atender a cerca de 80 municípios.

O Ibama é um órgão fiscalizador do Meio Ambiente. Através do instituto, as pessoas podem conseguir licenças de pesca e autorizações de importação e exportação de animais, por exemplo.

De acordo com a superintendente do Ibama em São Paulo, Analice de Novais Pereira, ainda não há local definido para a sede.
“A ideia inicial é conseguir uma área da União ou do município. Em último caso, iremos alugar um imóvel. A única certeza é de que nos instalaremos ainda este ano.”

Positivo

Para o promotor de Justiça de Fernandópolis Denis Henrique Silva, secretário-executivo da Rede Protetiva da Bacia do Turvo/Grande,o Ibama facilitará o acesso à burocracia e, desta forma, vai diminuir as infrações cometidas pela população. “Muitos não acessam a internet e não se deslocam até Barretos para conseguir os documentos de autorização. Esse serviço passa a ser mais fácil.”

Em contrapartida, conforme o promotor, a proximidade também facilita a fiscalização. “Essa regionalização é extremamente salutar. Significa o alocamento de servidores, de fiscais em Rio Preto. Isso vai ajudar muito os trabalhos em prol do meio ambiente.”

Polícia apreende 340 kg de peixes

A Polícia Ambiental de Votuporanga apreendeu anteontem, no Rio Grande, município de Cardoso, 340 quilos de peixes e um revólver calibre 38, que estavam com cinco pescadores amadores. A carga foi encontrada em um patrulhamento de rotina, por volta de 22h, em um veículo às margens do rio. Os pescados estavam com O.S.U., de 57 anos, M.G.J., de 52 anos, E.K.U., de 56 anos, A.R.S., de 29 anos, M.T.U., de 63 anos, todos da capital paulista. Em depoimento à polícia, eles alegaram que estavam de férias e vieram para o interior com o intuito de pescar.

Entre os peixes apreendidos estavam espécies como pintado, barbado, dourado, curvina, pacu, tucunaré, piapara, porquinho e piau, muitos fora do tamanho permitido por lei. Toda a carga foi doada para quatro instituições da cidade. Os pescadores foram autuados por pesca predatória e encaminhados para a delegacia de Cardoso. O., que estava com revólver apreendido, foi detido por porte ilegal de arma. Os outros três foram ouvidos e liberados. Todos foram multados no valor de aproximadamente R$ 20 mil cada um.

Outros casos

Na região do Rio Grande, a Polícia Ambiental de Rio Preto teve outras três ocorrências. Em uma abordagem a um veículo que saía de um local de pesca, entre as cidades de Orindiúva e Palestina, foram encontrados 63 quilos de peixe. O motorista do veículo disse que tinha acabado de capturar os alevinos. Ele foi autuado por transporte de peixes acima do limite permitido, multado no valor de R$ 17.195,85 e vai responder criminalmente por crime de pesca predatória.

Próximo da usina Marimbondo, uma pessoa foi flagrada pescando com bóias. Além desse tipo de pesca ser ilegal, ele estava pescando a menos de mil metros da barragem da usina, local onde não é permitida a pesca. Em outra ocorrência, um homem utilizava o chamado “Anzol de Galho”, onde linhas com anzóis e isca são amarradas em árvores do próprio rio.

Este tipo de pesca também é proibida, tanto para amadores como para profissionais. Com ele, foram encontrados 16 peixes da espécie tuvira, alguns fora de medida. Os pescadores eram amadores. Eles pagaram multa no valor de R$ 1,2 mil e também responderão por crime de pesca.