Sérgio Menezes

Promotores de Justiça da região durante a primeira reunião para discutir ações em conjunto

Um grupo de 16 promotores de Justiça da região de Rio Preto dará início, a partir da próxima semana, a um levantamento para identificar as maiores propriedades rurais localizadas dentro da bacia hidrográfica do Rio Turvo/Grande. O objetivo é fazer com que os produtores rurais eliminem eventuais irregularidades ambientais referentes a APPs (Áreas de Proteção Ambiental) e reserva legal.

Os promotores integram a Rede Protetiva da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande e tiveram ontem em Rio Preto a primeira reunião de trabalho. Criada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, a rede protetiva tem missão de identificar, prevenir e reprimir as atividades degradadoras do Meio Ambiente, a partir das metas gerais e regionais de atuação. São 12 redes protetivas no Estado no total.

Segundo o promotor de Justiça de Fernandópolis Denis Henrique Silva, secretário-executivo da Rede Protetiva da Bacia do Turvo/Grande, o estudo será feito com base em informações da Polícia Ambiental e do CBRN (Coordenadoria de Biodiversidade e recursos Naturais) e não tem prazo para ser concluído.

Além das grandes propriedades, o estudo também irá levantar as médias acima de 200 hectares. A partir daí, os promotores irão propor Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) aos proprietários, para que assumam o compromisso de fazer a averbarção de áreas para efeito de reserva legal, além da recuperação de APPs.

O Código Florestal determina que as propriedades rurais na região sudeste do País destinem 20% de seu território à reserva legal. O secretário-executivo da Rede Protetiva da Bacia do Turvo/Grande diz que os promotores irão exigir que as áreas averbadas sejam dentro da bacia e reconhece que na região há poucas áreas de reserva legal.

A coordenadora de Meio Ambiente do Ministério Público, Cristina Godoy Freitas, afirmou que a rede protetiva é o primeiro passo para a implantação de um núcleo do Gaema (Grupo de Atuação especial de Defesa do Meio Ambiente) na região, o que deverá ocorrer a partir do momento em que houver uma ação coordenada entre os promotores. Atualmente, o Gaema possui seis núcleos no Estado. O mais próximo da região fica em Ribeirão Preto.