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Reunião na qual produtores de cana de Catanduva se comprometeram a reflorestar o município

Um protocolo inédito assinado entre a Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva (AFCRC) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente pretende antecipar a recuperação de áreas de preservação permanente e a adoção de reserva legal numa área de 25 mil hectares, que corresponde a 25 mil Teixeirões e exige investimento de R$ 100 milhões.

No documento, assinado na quarta-feira entre o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, e o presidente da AFCRC, João Pedro Gomieri, os produtores rurais assumem o compromisso de averbar 20 mil hectares para efeito de reserva legal.

A entidade reúne cerca de mil fornecedores de cana, que produzem em aproximadamente 80 mil hectares. Embora o Código Florestal determine que as propriedades rurais na região sudeste destinem 20% de seu território à reserva legal, representantes do agronegócio buscam flexibilizar a legislação. Os produtores deveriam ter criado reservas legais até dezembro, segundo decreto do governo federal. Mas eles tiveram o prazo estendido até janeiro de 2012.

O promotor de Meio Ambiente de Catanduva, Ademir Perez, afirma que não viu nenhum avanço no protocolo. “Eles (os produtores) estão chovendo no molhado, porque a lei é rígida e já existe, só que sempre arrumaram um jeito de empurrar com a barriga.” Perez diz que atualmente tem cerca de dez ações civis em andamento envolvendo proprietários rurais para exigir o cumprimento da legislação ambiental. Na opinião do promotor, o importante seria que o documento determinasse um prazo para que os fornecedores de cana regularizassem a situação.

Rodeado por usinas de cana, o município de Catanduva é um dos mais degradados do Estado. Possui apenas 2,75% de cobertura vegetal nativa, segundo dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Em 2002, o Ministério Público assinou um acordo com as maiores usinas, no qual elas assumiram o compromisso de reflorestar as áreas de preservação permanente (APPs), que prevê o plantio de 1 milhão de mudas. Segundo Perez, 600 mil mudas já foram plantadas, o que pode ser um indicativo de que os usineiros estão mais preocupados com a questão ambiental.

Polêmica

O presidente do Sindicato Rural de Catanduva, Gustavo Moretto, critica a iniciativa da associação e diz que os produtores não foram consultados. Ele afirma que os fornecedores de cana atravessam um momento de dificuldades e não têm condição de averbar 20% da propriedade ou adquirir o equivalente em outro local. “Não vamos cumprir esse protocolo, e o próprio secretário do Meio Ambiente sabe disso.”