Edvaldo Santos

Casas invadem mata ciliar do rio São Domingos, na área urbana de Catiguá

De 105 municípios da região de Rio Preto avaliados no ranking do “Município Verde Azul”, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 60 foram reprovados. Entre os problemas apontados estão falta de tratamento do esgoto, invasão de áreas com mata ciliar e falta de arborização urbana.

Embora o Noroeste Paulista ocupe as duas primeiras posições no ranking, com Santa Fé do Sul e Novo Horizonte, especialistas dizem que o resultado é reflexo da pouca importância que os municípios da região dão às questões ambientais. “A maioria dos prefeitos, principalmente nas cidades menores, não tem consciência ambiental. Preferem investir toda a verba em obras de visibilidade eleitoral, como construção de ginásios e recapeamento de ruas”, diz o urbanista Roberto de Carvalho Júnior, especialista em gestão ambiental.

Para qualificar o município, o governo estadual avaliou o desempenho da cidade em dez diretivas: esgoto tratado, lixo mínimo, mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente. Para cada quesito é dada uma nota, que, somadas, atingem 100 pontos. Para ganhar o selo, a cidade precisa atingir pelo menos 80 pontos.

Segundo a assessoria da Secretaria de Meio Ambiente, prefeituras que não obtiveram o selo devem ter dificuldade em conseguir verbas do governo estadual, em todos os setores, não apenas o ambiental, a partir de 2010. A prioridade na liberação do dinheiro de convênios, ainda conforme a pasta, será para os municípios mais bem colocados no ranking.

Catiguá, cidadezinha de 7.250 habitantes cercada por canaviais, teve a menor pontuação entre os municípios da região no ranking do Município Verde Azul, 12,83, e ocupa a 7ª pior colocação do Estado. Na avaliação da secretaria, a cidade só foi bem no quesito lixo - como tem aterro próprio, tirou nota 8,5. Nos demais itens, o desempenho foi sofrível. Como ainda não tem estação de tratamento de esgoto, em fase de construção, Catiguá despeja todo o seu esgoto no rio São Domingos, um dos principais da região, que corta a cidade ao meio.

“Quando vem o inverno e o nível do rio abaixa, o mau cheiro é insuportável”, afirma o tratorista Odair José Farinelli. Ele mora em uma das dez casas que invadiram a área de mata ciliar do rio. Onde antes era mata nativa há gado e galinhas, em meio ao lixo. Os dados do ranking comprovam o descaso: apenas 2,68% da área do município está coberta com mata ciliar.

Segundo o assessor de meio ambiente da prefeitura, Paulo Roberto Kater, a cidade não tem leis municipais de proteção da mata ciliar, conselho municipal de meio ambiente nem educação ambiental nas escolas. Wiliane Carolina da Cunha, 14 anos, e Isadora Quirino, 11, nunca tiveram aula sobre meio ambiente. “De vez em quando a gente planta um pouco de árvore. Mas ninguém explica por que a gente faz aquilo”, diz Wiliane.

O assessor promete o selo para o ranking de 2010. Mesma promessa do prefeito de Bálsamo, José Soler Pantano, cuja cidade é a terceira pior da região, com nota 25,28. Bálsamo não tem licença definitiva da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para operar o aterro sanitário. Também é carente de educação ambiental nas escolas.

Outra cidade com problemas ambientais é José Bonifácio. De acordo com o assessor Rubens Cerozi Junior, o município teve problemas no envio de dados à Secretaria de Meio Ambiente. Além disso, o aterro sanitário está saturado, o conselho de meio ambiente estava desativado até o início do ano e a cidade carece de leis municipais que protejam nascentes de cursos d’água.

Santa Fé é cidade modelo no assunto

Santa Fé do Sul foi a primeira colocada no ranking de qualidade ambiental do Estado pelo segundo ano consecutivo. A cidade, que teve nota 94,4, começou a cuidar do meio ambiente há 15 anos, quando foi implantada a coleta seletiva. Hoje, a cidade trata 100% do esgoto, conta com aterro sanitário, plano de arborização urbana e leis municipais que exigem madeira certificada em obras da prefeitura.

Além disso, no ano passado foi implantado o IPTU Verde, com desconto de até 30% no imposto para os imóveis arborizados e com sistema de aquecimento solar. “O meio ambiente é o nosso forte. A decoração de Natal corrobora essa preocupação. Usamos 1,5 milhão de garrafas pet na decoração da praça”, diz o biólogo Sandro Alves Correia, diretor de Meio Ambiente de Santa Fé.

Novo Horizonte, segunda colocada no ranking, com nota 94,33, trata todo o esgoto e tem um projeto avançado de educação ambiental, com uma casa onde os alunos aprendem noções de meio ambiente. A cidade estuda construir um parque ecológico e vai compensar o passivo ambiental da prefeitura, como a poluição dos veículos e o uso de papel, com o plantio de árvores. “Queremos a liderança no ranking”, afirma Elisabete Baleiro, diretora de Meio Ambiente do município.

Rio Preto

Rio Preto, maior e mais rica cidade da região, ficou com uma modesta 98ª colocação no ranking do Município Verde, mas obteve o selo. No ano passado, a cidade, que trata apenas 4% do esgoto, ficou na 69ª posição e não atingiu a nota mínima. Isso porque o número de cidades participantes aumentou neste ano: de 332 para 563.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Rio Preto, Lima Bueno, a cidade conseguiu avançar, ainda que em passos curtos, nas diretivas de educação ambiental, de arborização - com o plano diretor, e de mata ciliar. Para o próximo ano, a Secretaria de Meio Ambiente de Rio Preto poderá ser favorecida no ranking, já que, segundo as previsões de Lima Bueno, terá concluído a desativação do lixão e estará em operação a estação de tratamento de esgoto.